DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
29/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NA VILA DE SANTANA, S/N, RODOVIA PA 140, KM 29, ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F.
MADAME MIOSOTE
ASSUNÇÃO, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50-CONTRATO Nº
29/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , por 12(doze) meses
totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 01 de janeiro
de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru, através
do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO OBRAS
SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50,
CONTRATO Nº 29/2024 - SEMED, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº.
29/2025, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA DE
SANTANA, S/N, RODOVIA PA 140, KM 29, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO
TEMPORARIO DA
E.M.E.F. MADAME
MIOSOTE
ASSUNÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº
29/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12(doze) meses
totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Fundamentado no artigo
o art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -FUNDEB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 04
PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa
PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço
nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de
Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de junho de 2024 a 25 de
outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03 E LOTE 04
PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa
PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço
nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO (LOTE 03) E E.M.E . F.
SÃO RAIMUNDO (LOTE 04), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
18/2023-LOTE 03 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 28 de novembro de 2024 a 28 de março de 2025. Extrato do 4º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 - com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de outubro de 2024
a 23 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de outubro de
2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL
DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03 E LOTE 04
PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa
PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço
nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO (LOTE 03) E E.M.E . F.
SÃO RAIMUNDO (LOTE 04), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
18/2023-LOTE 03 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 29 de março de 2025 a 27 de julho de 2025. Extrato do 4º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 - com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de
julho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de fevereiro de 2025. Mila
Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024-TP-LOTE 01
PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº
12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA-01 SALA- VILA CASTANHEIRO-LOT E
01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o
Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa
acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/202 4 - T P - LOT E
01 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
de 02 de maio de 2025 a 02 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 25 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa, por meio de sua
Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, o cancelamento parcial dos seguintes itens do Pregão Eletrônico nº005/2025, nos
seguintes termos: Itens cancelados: 01,02,06, E 07. Motivo: Ausência de previsão expressa no
edital quanto à exigência de apresentação do certificado do INMETRO para os itens em
questão, o que impossibilita sua exigência com base no princípio da vinculação ao instrumento
convocatório, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O cancelamento visa
resguardar a legalidade do certame e a isonomia entre os licitantes, não havendo prejuízo à
continuidade regular da licitação quanto aos demais itens.
Capitão Poço/Pa, 28 de maio de 2025
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do contrato do Pregão n° 007/2025, circulado no D.O.U seção 3 pág.
513 e 514, DOE/PA pág. 144 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ:
Conforme saldo da Ata de Registro de Preços n° 050501-2025. LEIA-SE: Conforme saldo da
Ata de Registro de Preços n° 160501-2025. As demais informações permanecem
inalteradas.
No extrato do contrato, circulado no D.O.U seção 3 pág. 513 e 514, DOE/PA
pág. 144 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Decorrente do
Pregão n° 007/2025 PME-PE-SRPCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 050501-
2025. LEIA-SE: Decorrente do Pregão N° 008/2025 PME-PE-SRPCP, conforme saldo da Ata
de Registro de Preço n° 050501-2025. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 035/2025 FME, firmado em 22/05/2025, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Educação de Conceição do
Araguaia- PA e a empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ (MF) n° 00.488.605/0001-73. b) Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Construção da Escola de 13 Salas de Aula,
Localizada No Bairro Vale do Sol, Será Realizada Em Conformidade Com O Projeto Padrão
Fnde, Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Detalhamento No Plano de Trabalho E
Relatório de Análise Documental E Técnica. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação,
é de 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será
de 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias, ambos a serem contados a partir da data da
assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valores
Contratuais: R$ 11.680.660,75 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e
sessenta
reais
e
setenta
e cinco
centavos).
f)
Dotação
Orçamentária:
Dotação
Orçamentária: 10.1001.12.361.0401.1031 Fonte: 15001001/15690000/15700000 Elemento:
4.4.90.51.00. Signatários: Pela Contratante a Prefeita Municipal a Sra. ELIDA ELENA
MOREIRA e pelo Contratado o Sr. TATIANO SOTT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 SEMTEJ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, por intermédio da agente de contratação e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2025 SEMTEJ, do tipo MAIOR RETORNO ECONÔMI CO
(MAIOR PREÇO) em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo PERMISSÃO ONEROSA DE USO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA "BOATE",
DURANTE OS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA - PA. conforme condições e exigências estabelecidas em edital, RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 30/05/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta" As
propostas serão abertas às 08h00m do dia 23/06/2025, início da sessão 08h30m do dia
23/06/2025, 
(horário 
de 
Brasília). 
O 
edital 
estará 
disponível 
no 
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. Conceição Do Araguaia-PA, 28 de maio de 2025.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de
Maio de 2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
e
equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do
departamento de cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao fundo
municipal de educação do município de Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II,
da lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$
4.800,00
VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250299
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de
Maio de 2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
e
equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do
departamento de cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao fundo
municipal de educação do município de Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II,
da lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$ R$
390,00
VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de Maio
de 2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): CIA BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos
para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do departamento de cultura, para
realização de eventuais apresentações, junto ao fundo municipal de educação do município de
Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II, da lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 8.515,20 (oito mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$ 8.515,20
VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025