DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240498
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, no dia 13 de maio
de 2025.
OBJETO: A presente rescisão unilateral tem fundamento nos artigos 137 e 138 da Lei nº
14.133/2021, bem como no subitem 7.1 da Cláusula 7 do Contrato Originário, que prevê a
possibilidade de extinção contratual por razões de interesse público, devidamente
justificadas.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
28.803.108/0001-31
VIGÊNCIA: A rescisão contratual entra em vigor a partir do dia 13/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025. Contratante:
Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada:
A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ:
07.166.320/0001-65. Contrato nº 2025-1.002.1-PNAE/FNDE. Valor: R$ 469.843,45. vigência
26/05/2025 a 26/05/2026. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro
- CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos
Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2025-
1.002.1-PEAE/PA. Valor: R$ 354.469,45. vigência 26/05/2025 a 26/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025-1.002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-
1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do
município de Faro/PA, ano letivo 2025. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP:
20/05/2025 à 20/05/2026, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados os valores da
empresa: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda
- CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor Registrado: R$ 1.648.550,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-1.002
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município
de Faro/PA, ano letivo 2025. Vencedor: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios
e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor R$ 1.648.550,00.
Faro-PA, 28 de maio de 2025
ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Na publicação do dia 16/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 276, na
segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7/2025. Onde se lê: com abertura no dia 30 de maio de 2025. Leia-se com abertura no dia
12 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025-PC/PA-PMIA
Objeto: cooperação mútua entre as partes signatárias, Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
e a Polícia Civia do Estado do Pará, visando dar apoio as atividades da Polícia Civil,
especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos
residentes no Município e Igarapé-Açu e aos serviços de identificação criminal e aos serviços
de atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição de mesmo, propiciando
melhores condições de atendimento ao público. Assinatura: 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com
fornecimento de Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificación
Civil da Secretaria de Estado de Segurança Publica para a Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu. CONTRATO Nº 040/2025: Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº
05.149.117/0001-55, Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ Nº 05.059.613/0001-18. Valor Global: R$ 6.060,03 (seis
mil e sesenta reais e três centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. Assinatura: 14 de
maio de 2025. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PMI-INEX-C
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de
Hotelaria/Hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri, Secretarias e Fundos por um período de 12 meses, e em conformidade com a Lei
14.133/2021.
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE.
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025-PMI-C
AVISO DE SUSPENSÃO/RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 007/2025-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e
Sinalização Vertical e Horizontal de Vias Públicas Urbanas do Município de Igarapé-Miri,
com data da sessão pública para o dia 29/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília, decidiu
SUSPENDER o certame, em virtude de acatar o pedido de impugnação e fazer os ajustes
necessários nos valores das planilhas. A Nova data do certame será dia 12/06/2025 às
09:00h horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no
Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS ELETRONICO Nº 004/2025-SEMSA.
A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da
Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMSA. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
Passagens
Intermunicipais, Através
de Transporte
Regular
de Passageiros
Igarapé-
Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de
Tratamento Fora do Domicilio-TFD. Vencedor: Jaruma Rodofluvial Ltda - CNPJ:
01.570.147/0001-80. Valor: R$ 622.400,00. Data da Homologação: 27/05/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 28 de maio de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025- SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2025- SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Intermunicipais,
Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri,
Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio-T F D.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço
por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação
supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Jaruma Rodofluvial Ltda, CNPJ.:
01.570.147/0001-80 - Valor: R$ 622.400,00. Data da assinatura da Ata 28 de maio de 2025,
vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250217; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-007-Pe/Srp; Contratante:
Fundo de Manut.e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Posto de Combustivel
Mandacaru Ltda; Valor Total: R$ 1.276.553,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos); Vigência: 28 de Maio de
2025 à 31 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025.
Contrato nº 20250218; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-007-Pe/Srp; Contratante:
Fundo Municipal de Educação - Fme; Contratada(O): Posto de Combustivel Mandacaru
Ltda; Valor Total: R$ 1.332.240,42 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e
Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos).; Vigência: 28 de Maio de 2025 à 31 de
Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505280001; Origem: Pregão nº 9/2025 - 0019 -Pe; Contratante: Fundo de
Manut.
e
Des.
da
Educação
Básica-Fundeb;
Contratada(O):
Dh
Solucoes
e
Empreendimentos Ltda; Valor Total: R$ 19.650,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Cinquenta
Reais); Vigência: 28/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 202505260001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor Total:
R$ 38.109,60 (Trinta e Oito Mil, Cento e Nove Reais e Sessenta Centavos); Vigência:
26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505260003; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Informatica Ltda; Valor Total: R$ 22.071,50
(Vinte e Dois Mil e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos); Vigência: 26/05/2025 à
31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505260004; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): L C Pozzer Eireli; Valor Total: R$ 15.834,90 (Quinze
Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos); Vigência: 26/05/2025 à
31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505230001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): L C Pozzer Eireli; Valor Total: R$
42.019,60 (Quarenta e Dois Mil e Dezenove Reais e Sessenta Centavos); Vigência:
26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505230002; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços
Ltda; Valor Total: R$ 117.149,00 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais);
Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505220001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Print Arts Informatica Ltda; Valor
Total: R$ 27.448,10 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dez
Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0006
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo de DISPENSA ELETRÔNICA de Licitação, que tem como objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO)
TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A
abertura
será
no
dia
04/06/2025,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 11/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.017 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
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