DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°
170/2025;
Origem:
Chamada Pública
001/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Roseli Ramalho da Silva, com sede no endereço Rod Transamazônica vicinal da
58 casada, chácara Filhos e netos zona rural em Placas/Pa, inscrita no CPF sob o nº
437.868.04X-XX. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede
Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Valor Total R$ 32.685,62 (trinta e dois mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 25 de abril de 2025
extinguindo-se em 31/12/2025; data da Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°
171/2025;
Origem:
Chamada Pública
001/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Sandro Omar da Encarnação, com sede no endereço Rod. Transamazônica
Vicinal Santa Rosa, inscrita no CPF sob o nº 881.607.77X-XX. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para
Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa.
Valor Total R$ 28.067,00 (vinte e oito mil e sessenta e sete reais). Vigência: 25 de abril de
2025 extinguindo-se em 31/12/2025; data da Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 172/2025;
Origem: Chamada Pública 001/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratada: Júlio Cesar Ferreira da Silva, com sede Rodovia Transamazônica, BR 230, km
151, inscrita no CPF sob o nº 064.311.21X-XX. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a
Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Valor Total R$
39.888,90 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência:
25 de abril de 2025 extinguindo-se em 31/12/2025; data da Assinatura: 25/04/2025.
Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa - Sec. Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250090; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 030.2025-000002; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-
78; CONTRATADA(O): CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 07.329.932/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para a Construção de Creche Escola de Educação Infantil, Escola
Municipal de Educação Infantil de Rio Maria - FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de
Compromisso 962077/2024/FNDE/Caixa; VALOR TOTAL: R$ 3.380.179,31 (Três milhões,
trezentos e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos); PROGRAMA
DE TRABALHO As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços;
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 018-2025.
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina
comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos,
classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum
Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de
especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025. Vencedor(es): A C A DA SILVA
COM DE COMBUSTIVEIS, com o valor total de R$ 14.095.364,00(Quatorze Milhões, Noventa
e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais).. Conforme mapa comparativo anexado
aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações - JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 23 de Maio de 2025.
Rurópolis-pá, 26 de maio de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90009.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, para devidas alterações no Edital.
Desta forma, será posteriormente publicada a reabertura do certame.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
O Município de Santa Maria do Pará comunica, aos interessados no processo de
licitação para Concorrência Eletrônica nº 90002.2025, tendo por objeto: Contratação de
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em
Conformidade ao Contrato de Repasse nº 943696/2023/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre
União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa
Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa e cuja sessão estava marcada
para o dia 28 de maio de 2025 está Temporariamente Suspenso por motivos de readequação
no processo administrativo . As posteriores decisões serão posteriormente publicadas nos
sítios oficiais. Mais informações no Setor de Licitações: Praça da Matriz, Prefeitura Municipal,
Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 28 de maio de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025- SEMAP. Objeto registro de preço para aquisição de
material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedora do item 41; G S
Colares Distribuidora Ltda, CNPJ:39.774.154/0001-76.
Santarém/Pa, 28 de maio de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 -SEFIN
OBJETO: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de
material de consumo (trena profissional), equipamentos e materiais permanentes (receptor
gnss - rtk-cinemática em tempo real, e central de ar-condicionado) para atender as
necessidades da secretaria municipal de finanças. Edital: 30/05/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www. santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 30/05/2025 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 12/06/2025 às 9h no site www. Portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 07/2025 - SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2025 - SEMURB.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: A. K
PICANÇO BENTES, CNPJ/MF: 21.380.843/0001-30. Objeto: Aquisição de mantimentos de
primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo -
SEMURB. Valor: R$ 21.512,64 (vinte e um mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 26/05/2025 a 26/05/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
CONTRATO Nº 08/2025 - SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2025 - SEMURB.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado:
BRANCO E CORRÊA
LTDA, CNPJ/MF: 03.751.669/0001-03. Objeto:
Aquisição de
mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Urbanismo - SEMURB. Valor: R$ 2.315.00 (dois mil trezentos e quinze reais). Vigência do
Contrato: 26/05/2025 a 26/05/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de
despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
CONTRATO Nº 09/2025 - SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2025 - SEMURB.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: J S LIMA
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 21.387.438/0001-44. Objeto: Aquisição de mantimentos de primeira
necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Valor:
1.808,00 (mil oitocentos e oito reais). Vigência do Contrato: 26/05/2025 a 26/05/2026. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
CONTRATO Nº 010/2025 - SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2025 - SEMURB.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: N.S
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF 35.946.280/0001-00. Objeto:
Aquisição de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Valor: 2.448,00 (dois mil quatrocentos e
quarenta e oito reais). Vigência do Contrato: 26/05/2025 a 26/05/2026. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004 - Proc. Administrativo Nº 01104001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 09 de maio de 2025.
OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Equipamentos De Proteção
Individual - EPIS, Para Utilização dos Servidores Da Secretaria Municipal De Educação Do
Município De São Caetano de Odivelas/PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10
CONTRATO: Nº 2025090501.
VALOR TOTAL: R$ 43.512,00 (quarenta e três mil, quinhentos e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.159, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10
CONTRATO: Nº 2025090502.
VALOR TOTAL: R$ 23.921,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.225, Classificação econômica
3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ nº 03.416.298/0001-03
CONTRATO: Nº 2025090503.
VALOR TOTAL: R$ 20.377,50 (vinte mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício
2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ nº 03.416.298/0001-03
CONTRATO: Nº 2025090504.
VALOR TOTAL: R$ 13.238,00 (treze mil, duzentos e trinta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.225, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): A L F SILVA CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 40.949.490/0001-91
CONTRATO: Nº 2025090505.
VALOR TOTAL: R$ 9.517,50 (nove mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício
2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): A L F SILVA CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 40.949.490/0001-91
CONTRATO: Nº 2025090506.
VALOR TOTAL: R$ 5.080,00 (cinco mil, oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.225, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 21 de maio de 2025.
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para
Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-
PA .
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70
CONTRATO: Nº 2025210505.
VALOR TOTAL: R$ 49.898,30 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e
trinta centavos).