DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1305001
Tipo menor preço por item.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA .
Data de abertura: 12/06/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 9.2025-00009-SRP-PMT
ipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de
Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação. Empresa: J.E BRITO DE FARIAS-ME; CNPJ 25.354.487/0001-31. Contrato nº
2025052804-SEMUST. Valor R$ 118.056,26 (cento e dezoito mil, cinquenta e seis reais e
vinte e seis centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03.
Contrato nº 2025052805-SEMUST. Valor: R$ 512.768,10 (quinhentos e doze mil, setecentos
e sessenta e oito reais e dez centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONST R U CO ES
LTDA; CNPJ 26.769.492/0001-78. Contrato nº 2025052806-SEMUST. Valor R$ 205.985,85
(duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Vagência: 28/05 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em
locação de estruturas metálicas e prestação de serviços de bandas musicais (Locais,
Regionais e Nacionais) para a realização de eventos organizados pela Prefeitura Municipal
de Tracuateua. Empresa: BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
03.665.540/0001-82. Contrato nº 2025052807-SEMAD. Valor R$ 359.212,00 (Trezentos e
Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Doze Reais).Vigência: 28/05 a 31/12/2025. José Braulio
da Costa-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00035-SRP-PMT
Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
17.533.095/0001-01. Contrato nº 2025010601-SEMUST. O presente Termo Aditivo objetiva
a alteração contratual no valor de R$ 31.769,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e
nove reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 190.614,00 (cento e noventa mil,
seiscentos e quatorze reais), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 30/05 a
30/06/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250304 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com o valor total de R$ 27.400,45 (vinte e
sete mil, quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025
até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de
maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250306 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: ARNECIO JAEGER, com o valor total de R$ 30.859,35 (trinta mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de
maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250305 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com o valor total de R$ 39.724,60 (trinta e nove
mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025
até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de
maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250294 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 38.843,95 (trinta e
oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 27 de
maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã
- PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20250308 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: HERRY FIDELIS RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250298 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: JECILENE FREIRE CARVALHO, com o valor total de R$ 37.156,90 (trinta e sete
mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até
27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250307 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250301 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250297 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: LUCIA JOAQUINA BARBOSA, com o valor total de R$ 3.882,80 (três mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27
de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250310 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, com o valor total de R$ 19.136,25 (dezenove mil,
cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27
de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250311 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: MARIA ZELIA PEREIRA ALVES, com o valor total de R$ 39.696,96 (trinta e nove
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 28
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250295 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com o valor total de R$
39.997,52 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27
de maio de 2025. Tucumã - PA, 28 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de carta Contrato Nº 20250008 - SEPLAN Contratante: MUNICÍPIO ULIANÓPOLIS NO
ESTADO
DO
PARÁ,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO - SEPLAN Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC, inscrito no CNPJ Nº: 03.646.961/0001-66, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE
INICIAL E CONTINUADA EM ÁREAS DE APERFEIÇOAMENTO E SOCIOPROFISSIONAL, PARA
PESSOAS CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE
ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2025-SEPLAN. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 29/05/2025 a 28/05/2026, Valor: R$ 11.430,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº
6/2025-008-PMVN. Contrato:
Nº 250101-001/PMVN.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada: IVANILSON PALHETA SANTOS.
Objeto: O Imóvel se destina ao Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Mulher
e da Diversidade Humana. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Valor
Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: Inicio 03/02/2025 até 03/02/2028 - 36 (trinta
e seis) meses. Data de Assinatura: 03/02/2025
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - Pá, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito
o aviso de licitação pregão eletrônico n° 9/2025-005-PMVN, veiculada no Diário Oficial
Da União no dia 27/05/2025, Seção 3, Pagina 520.
JOB XAVIER PALHETA JUNIOR
Prefeito
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