DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900286
286
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70
CONTRATO: Nº 2025210506.
VALOR TOTAL: R$ 185.633,60 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais
e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica
3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-013
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02904001/25.
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação
em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item,
para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e
iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a
Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia 06/06/2025 às
10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 12/06/2025, às 10:00hs.
A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório.
Em 27 de maio de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 7/2025-02FME
A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação
procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma
da E.M.E.I Profª Maria Madalena. Contratado: CTHT BRASIL LTDA. Fundamento Legal: art.
75, inciso III "a", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Roberto
Carlos de Oliveira dos Santos. São Domingos do Araguaia-PA, 23 de maio de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20250268 Dispensa nº 7/2025-02FME, objeto: Contratação de empresa
de engenharia para reforma da E.M.E.I Profª Maria Madalena, Contratante: Fundo Municipal
de
Educação,
CNPJ
06.103.021/0001-19,
Contratada:
CTHT
BRASIL
LTDA,
CNPJ
35.651.632/0001-08, valor total R$ 471.882,35 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos, vigência 23/05/2025 a 23/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE035/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO
DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 12/06/2025 às
09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março
nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250214 Origem: PREGÃO Nº 90027-2024 Contratante: Fundo de des. da
educ. e valor. do magistério Contratada(o): Peg pag LtdaObjeto: Aquisição de materiais de
expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 532.614,65 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos
e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 19 de Maio de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 Data da assinatura: 19 de Maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº
90007/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de capacetes para atender as necessidades da
Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em
12/06/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA .
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião
da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo
de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 009-2025 a empresa A.
R da C Barra Eireli, CNPJ: 16.646.573/0001-27, para os itens: 06, 38, 39, 58, 66, 118 e 120,
com valor total registrado de R$ 193.422,30 (cento e noventa e três mil quatrocentos e
vinte dois reais e trinta centavos). Ata de registro preços n° 010-2025, empresa Maria
Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, para os itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117 e 119, com valor total registrado de R$ 3.728.780,70 (três milhões setecentos e
vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Validade das atas: 12
meses a contar da data de assinatura. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura:
27/05/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 185.714,33 (Cento e Oitenta e Cinco Mil
Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Três Centavos) ao Contrato nº 2205002-2023, com
fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250173; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ISANETO-INOVAÇ ÃO
TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDa; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação de Programa de Modernização da
Gestão Fazendária na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, abrangendo consultoria
técnica, diagnóstico institucional, reformulação de processos, desenvolvimento e implantação
de soluções tecnológicas, capacitação de servidores e suporte técnico; VALOR TOTAL: R$
168.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041230054.2.008,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.79; VIGÊNCIA: 23 de maio de
2025 a 23 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-026PMSJP
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de implantação de Programa de Modernização da Gestão
Fazendária na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, abrangendo consultoria
técnica,
diagnóstico institucional,
reformulação
de
processos, desenvolvimento e
implantação de soluções tecnológicas, capacitação de servidores e suporte técnico;
CONTRATADO: ISANETO-INOVAÇÃO TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
LTDA; no valor de R$ 168.000,00.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 23 de maio de 2025.
LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250164; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-004FMS A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 036/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PE SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
CONTRATADA:
LABOCLIN CENTRO
INTEGRADO
DE
DIAGNOSTICO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL:
R$
1.613.463,21;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.11;
VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250120, publicado no dia
04/04/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 182, e publicado
no dia 07/04/2025 no Diário Oficial da União, na folha 262, onde se lê: VALOR TOTAL: R$
554.654,50; lê-se: VALOR TOTAL: R$ 203.653,75
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00002
A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de
adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 7.2025-00002, cujo objeto é Chamada
Pública para a CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
VISANDO À PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Os adjudicatários e respectivos itens e valores
homologados são os seguintes: 1- ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE,
INSCRITA NO C.N.P.J. nº 08.704.742/0001-00, no item 38, no valor total de R$ 160.300,00
(cento e sessenta mil e trezentos reais), 2- ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS
CAMPOS DO MARAJO - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 34.468.053/0001-53, nos itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, no valor total de
R$ 1.132.915,50 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e
cinquenta centavos), 3-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 48,49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, no valor total de R$ 168.207,50 (cento e sessenta e oito
mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 28/05/2025.
CLÉBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
14/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NA RUA CAMILO ATAÍDE, Nº 970, BAIRRO: VILA DE GETULIO VARGAS
(MOCAJUBINHA), NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IZAURINHA
DE LIMA CORDOVIL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica,
Números e Valores do Contrato: LILIAN SUELEN FRANCO CARVALHO, inscrita sob o CPF
Nº XXX.709.772-XX. CONTRATO Nº 063/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) e o Valor global de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 24 de fevereiro de 2025, com término em 24 de junho de 2025.
Fechar