DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900288
288
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
277/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada:
D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 283/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades
da Prefeitura/Secretaria Municipal de
Administração que
compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. da C. Saraiva
Comercio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025
a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
289/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal do Município
de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência
11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do
Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 295/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades
da Prefeitura/Secretaria Municipal de
Administração que
compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Comatel Comércio
de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.:
10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fernando das Santos
Vale - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
280/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte
de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.:
10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 286/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. da C. Saraiva Comercio De Materiais De
Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.:
10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
292/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo
Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 298/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. 
Contratado:
Comatel 
Comércio 
de 
Material
LTDA, 
CNPJ:
04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o
inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 153/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 011/2025 - SRP, Registro
de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Mobília Escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.
Vencedor: SOFISTICASA DESIGN LT DA ;
CNPJ:37.675.291/0001-28; Valor R$ 384.480,00 e L C MACEDO EIRELI, CNPJ 39.766.128/0001-04;
Valor R$ R$ 1.241.449,21. Valor Global da Ata R$ 1.625.929,21. Ass. 27/05/2025; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Educação-FUNDEB, Objeto: fornecimento de mobília escolar
em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação Básica
- FUNDEB,
que compõem a
esfera administrativa
de Viseu/PA.
Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de
Contrato 154/2025-DLCA. Contratada: Sofisticasa Design Ltda, CNPJ 37.675.291/0001-28,
valor global de R$ 384.480,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
27/05/2025 à 31/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com
a Secretaria de Educação - FUNDEB, Objeto: fornecimento de mobília escolar em MDF, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Básica -
FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria de
Educação - FUNDEB CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 155/2025-DLCA .
Contratada: L C Macedo Ltda, CNPJ 39.766.128/0001-04, valor global de R$ 1.241.449,21.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 27/05/2025 à 31/12/2025. Ângela
Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
278/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D.
Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
279/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada:
D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 284/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. da C. Saraiva Comercio De Materiais
De Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.:
10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 285/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: M. da C. Saraiva Comercio De Materiais
De Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.:
10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
290/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Higor
Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
291/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Higor
Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 296/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Comatel Comércio de Material LTDA,
CNPJ: 04.510.069/0001-16.
Vigência 11/04/2025
a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 297/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 054/2023
SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa Municipal do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025
a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 011/2025 - SRP, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de Mobília Escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação/Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. cujo objeto foi adjudicado às
Licitantes: Sofisticasa Design Ltda; CNPJ: 37.675.291/0001-28; Valor R$ 384.480,00 e L C Macedo
Eireli, CNPJ 39.766.128/0001-04; Valor R$ R$ 1.241.449,21. Tudo conforme o critério de
julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido
processo licitatório. Ass. 27/05/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 28 de maio de 2025.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
282/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA .
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado:
D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que
compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. da
C. Saraiva Comercio De Materiais De Construção Ltda, CNPJ: 36.039.473/0001-40.
Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
294/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material
de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-
84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82.
Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art.
57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 300/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que
compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Comatel
Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025
a
11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.