DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Maio de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Junho
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Maio de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE
ALVES FERREIRA - R$ 240.000,00. venho por meio deste também convocar a empresa
mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta
publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura
da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 28 de maio de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Concorrência Eletrônica N.º 04/2025 Contratado: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões
Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
vigência: 27/06/2025 À 27/05/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 27 de maio
de 2025, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Termo de Adjudicação
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
escola 5 salas padrão FNDE - o prefeito da prefeitura de bonito de santa fé, Estado da
Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, em favor das empresas:
vencedor: 1 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123:
Não - Documento 28.240.229/0001-12. Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões
Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 26 de maio de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Termo de Homologação
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
escola 5 salas padrão FNDE -
O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal
nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 04/2025, em favor das empresas: vencedor: 1 - WB EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 28.240.229/0001-12.
Valor Global: R$ 6.426.253,16 (Seis Milhões Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e
Cinquenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
Bonito de Santa Fé - PB, 26 de maio de 2025.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de Mão de Obra para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Reparos e Pinturas, dos Prédios Públicos pertencentes
ou
vinculados
as atividades
administrativas,
Praças,
Vias Públicas,
atendendo as
necessidades das Secretarias da Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB.. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750
ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00
de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 28 de maio de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GOMES BATISTA, NO
MUNICÍPIO
DE
BREJO
DO
CRUZ/PB.;
HOMOLOGO/ADJUDICO
o
correspondente
procedimento
licitatório
em
favor
da
empresa:
REMAC
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (51.364.852/0001-07), com o valor, R$ 2.368.205,23 (dois
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte e três centavos).
Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo
de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia
de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento
celebrado, acrescido da garantia adicional, nos termos do subitem 15.4 do edital. Assim, o
valor total a ser assegurado é: R$ 434.170,95 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e
setenta reais e noventa e cinco centavos). Para que surta os efeitos legais conforme as Leis
nº 14.133/21 e alterações posteriores
Brejo do Cruz - PB, 27 de maio de 2025.
SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - ITENS REMANESCENTES. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16210/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Livmed
Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De 40(Quarenta) Cadeiras
De Rodas E 20(Vinte) Cadeiras Higiênicas, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande, Com O Objetivo De Suprir As Necessidades
Assistenciais Dos Pacientes Acompanhados Pelo Serviço Social. Valor Global: R$ 5.800,00.
Prazo
Contratual:
60
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16038/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Amanda Thayse Medeiros Guedes. Data Da Assinatura:
27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16211/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica
Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 40(Quarenta) Cadeiras De Rodas E 20(Vinte)
Cadeiras Higiênicas, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria De Saúde De
Campina Grande, Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Assistenciais Dos Pacientes
Acompanhados Pelo Serviço Social. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16038/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio
Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 27/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16214/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gta
Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
68.121,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago
Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 27/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16215/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais
Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 187.460,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura:
27/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16216/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jr
Comercio De Utlidades Eireli. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender
As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 99.742,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
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