DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
281/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado:
D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025.
Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 287/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. da C. Saraiva Comercio De
Materiais De Construção Ltda, CNPJ:
36.039.473/0001-40. Vigência 11/04/2025 a
11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
293/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de
construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência
11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do
Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 299/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
054/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera
administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Comatel Comércio de Material
LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 11/04/2025 a 11/12/2025. Ass.: 10/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza -
Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-028-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: FOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20250268, com o valor global de
R$: 315.765,02; FONTE DE RECURSOS: 2.015, 1.002 - 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA:
28/05/2025 e encerrando em 28/05/2026; OBJETO: Aquisição de Drones Agrícolas e
Equipamentos; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2022-024-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ:
03.485.317/0001-53, Contrato Administrativo nº 20220255; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2025 e encerrando em 23/05/2026,
conforme permite o Art. 57 da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviço de natureza
continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e
fornecimento
de passagens
aéreas
nacionais
internacionais, passagens
terrestres
intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2025
- Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250267 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-028-PMVX, para a Aquisição de Drones Agrícolas e Equipamentos, para
contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: FOXX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, valor registrado R$: 315.765,02, para os itens:
01 ao 08; Validade da Ata é de 28/05/2025 a 28/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025
- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2025/PMX
Chamada publica - Nº 003/2025/SEMEC
Contratos nº 079/2025/SEMEC ao nº 102/2025/SEMEC OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da alimentação escolar dos
alunos
da rede
municipal
de ensino
do
Município
de Xinguara-PA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias para o orçamento de 2025, através da Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal De Educação E Cultura. CONTRATANTE: Município de Xinguara, por meio
do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, representado
neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Genival Fernandes da Silva.
CONTRATADOS: Diarney Sampaio Ramos, Valor: R$ 35.472,30, Simone Rodrigues Da Silva Dos
Reis Souza, Valor: R$ 36.710,00, Oseias Carneiro Santos, Valor: R$ 27.538,50, Antonio Vieira
Da Silva, Valor: R$ 39.670,00, Queila Silva Marques, Valor: R$ 27.538,50, Deusdedite Septimio
Ramos Neto, Valor: R$ 39.998,57, Natan Carneiro Santos, Valor: R$ 14.630,00, Evellyn Souza
Ramos, Valor: R$ 39.993,92, Irene Dos Santos Silva, Valor: R$ 27.780,00, Wilian Pereira Da
Silva, Valor: R$ 21.385,00, Dorival Gomes David, Valor: R$ 39.740,00, Geisiane De Oliveira
Lopes, Valor: R$ 33.845,42, Vanilda Leão Alves De Carvalho, Valor: R$ 35.030,00, Person Dos
Santos Caldas, Valor: R$ 16.040,00, Everaldo Moreira De Oliveira, Valor: R$ 32.480,00,
Marciel Dantas Carvalho, Valor: R$ 22.710,00, Brena Sousa Marinho Marques, Valor: R$
32.786,00, Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Região De Carajás - Cooper, Valor: R$
168.198,50, João Nicolau Loff, Valor: R$ 31.815,00, João Pedro Guimarães Loff, Valor: R$
31.815,00, Cooperativa Dos Agricultores São Francisco, Valor: R$ 251.028,50, Suely Borges
Camargo, Valor: R$ 33.584,58, Ester Aguiar Masson, Valor: R$ 36.660,00, Iracema Maria
Dantas Carvalho, Valor: R$ 31.473,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, o contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até mais 12 (doze) meses. Xinguara, 26 de maio de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA
FORNECIMENTO, MONTAGEM
DE PNEUS
NOVOS E
DESCARTE AMBIENTALMENTE
ADEQUADO DOS PNEUS USADOS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 27 de Maio de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025, Aquisição de
Medicamentos, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 98,Página 522 Terça-
Feira, dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 02/2025, LEIA-SE Pregão Eletrônico 06/2025.
Alagoa Grande, 28 de maio de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025, Aquisição de Material
Hospitalar, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 98, Página 522
Terça-Feira, dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 05/2025, LEIA-SE Pregão
eletrônico 07/2025.
Alagoa Grande, 28 de maio de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na
Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados na
Concorrência Eletrônica nº 00005/2025 para: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
CLODOMIRO LEAL - BAIRRO SANTA LUZIA, que as planilhas foram retificadas após
acolhimento parcial de impugnação. O Edital e anexos retificados se encontram à
disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2025.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 27 de Maio de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as
necessidades
do Município
através
da Politica
Nacional
de
Saúde Bucal
BRASIL
SORRIDENTE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 28 de Maio de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2025, realizado
pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos
Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal
de Saúde de Araruna/PB 10 301 0012 2071 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa:
33.90.3099 - Elemento de Despesa. VIGÊNCIA: até 27/05/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00035/2025 - 28.05.25 - ENDOMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.387,59.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.387,59.
Araruna - PB, 28 de maio de 2025.
LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Maio de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
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