DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Carlos Henrique De Souza Junior. Data Da Assinatura:
27/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16518/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16203/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Dra
Maxrose
Ferreira Moura
Freitas
Eireli -
Epp.
Objeto
Contratual: Contratação De
Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres
Médicos,
Plantões
Presenciais E/Ou
Sobreaviso,
Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto
Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 25/05/2026)
E Igual Valor
(R$ 650.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Maxrose Ferreira Moura Freitas. Data Da Assinatura:
26/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis
planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste
Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e
11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 20/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e
Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 -
Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do
Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens.
Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;
449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 97/2025 - 23/05/2025
- M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 213.543,33. Catolé do Rocha-PB, 28 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da COVALE
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 11.170.603/0001-58,
protocolado no
dia
26/05/2025 via email às 19:35 horas, contra o julgamento de sua inabilitação.
Curral Velho - PB, 27 de maio de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de medicamentos remanescentes injetáveis e não injetáveis
comuns diversos: padronizados da RENAME destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica
do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 22 de maio de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 65.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo pertinente para fornecimentos de peças automotivas
para veículos LEVES, MÉDIOS e PESADOS pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social até dezembro de 2025. Abertura da sessão
pública: 08h30min do dia 11.06.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados
no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 28 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 66.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços (HORA TRABALHADA), em manutenções corretivas
e preventivas de veículos, LEVES, MÉDIOS e PESADOS pertencentes à Prefeitura Municipal
e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 13.06.2025. Início da fase de lances: para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
Referência:
horário
de
Brasília
-
DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 28 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATOS DE CONVÊNIO - ECTI
ESPÉCIE: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2025.
Processo n° 23091.005731/2025-56. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do:
NORDESTE CIDADES - Cidades, Projeto e Planejamento Urbano no Semiárido 2, Valor Total:
R$39.360,96. Valor da contrapartida: R$78,56. Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de
assinatura: 15/05/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- UFERSA, CNPJ/ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ/
08.350.241/0001-72
e
a
Concedente
-
Prefeitura
Municipal
Itaporanga,
CNPJ:
08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Redor da UFERSA; Aline
Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de
Itaporanga.
ESPÉCIE: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2025.
Processo nº 23091.005627/2025-51. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do
projeto ''MINHA CASA TEM MEU NOME: Regularização Fundiária Urbana, Mapeamento e
Projeto no Semiárido ". Valor Total: R$120.240,00. Valor da contrapartida: R$240,00.
Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura: 15/05/2024. Partícipes:
Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-
40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Concedente
- Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira
de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães
Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente
médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de
saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00013/2025. Vigência: até 27/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP
Nº 0009A/2025 - 27.05.25 - Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 5.200,00; Arp
Nº 0009b/2025 - 27.05.25 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 17.690,00; Arp
Nº 0009c/2025 - 27.05.25 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-Epp - R$
8.000,00; Arp Nº 0009d/2025 - 27.05.25 - Dz Comercio Ltda - R$ 35.000,00; Arp Nº
0009e/2025 - 27.05.25 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - R$ 6.190,80; Arp Nº
0009f/2025 - 27.05.25 - Karoline Mayara C Lopes - R$ 438.110,00; Arp Nº 0009g/2025 -
27.05.25 - Kcr Industria E Comercio De Equipamentos Eireli Epp - R$ 24.250,00; Arp Nº
0009h/2025 - 27.05.25 - M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$
123.500,00; Arp Nº 0009i/2025 - 27.05.25 - Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda
- R$ 14.880,00; Arp Nº 0009j/2025 - 27.05.25 - Megmed Ltda - R$ 8.960,00; Arp Nº
0009k/2025 - 27.05.25 - Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$ 43.500,00; Arp Nº
0009l/2025 - 27.05.25 - R2 Distribuicao E Comercio Ltda - R$ 5.643,60; Arp Nº 0009m/2025
- 27.05.25 - Rjn Comercio De Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Ltda - R$ 8.274,00; Arp
Nº 0009n/2025 - 27.05.25 - Ursa Comercial Ltda Me - R$ 6.000,00; Arp Nº 0009o/2025 -
27.05.25 - You Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 2.880,00; Arp Nº 0009p/2025 -
27.05.25
-
Yumi
Soluções
Tecnologicas
-
R$
6.820,00.
Íntegra
das
Atas:
https://www.licitajacarau.com.br/.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente médico hospitalar e
de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de saúde, e demais
secretaria do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 5.200,00; Dantas
Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 17.690,00; Dentemed Equipamentos Odontologicos
Ltda-Epp - R$ 8.000,00; Dz Comercio Ltda - R$ 35.000,00; Endogerais Equipamentos
Médicos Ltda - R$ 6.190,80; Karoline Mayara C Lopes - R$ 438.110,00; Kcr Industria E
Comercio De Equipamentos Eireli Epp - R$ 24.250,00; M Carrega Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda - R$ 123.500,00; Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - R$
14.880,00; Megmed Ltda - R$ 8.960,00; Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$
43.500,00; R2 Distribuicao E Comercio Ltda - R$ 5.643,60; Rjn Comercio De Maquinas,
Aparelhos E Equipamentos Ltda - R$ 8.274,00; Ursa Comercial Ltda Me - R$ 6.000,00; You
Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 2.880,00; Yumi Soluções Tecnologicas - R$ 6.820,00
Jacaraú - PB, 27 de Maio de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender
as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$
242.664,00; Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 71.010,00; Medvida Distribuidora
De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 74.040,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E
Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 56.475,00
Jacaraú - PB, 26 de Maio de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos,
destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Multi Servicos E
Solucoes Ltda - Cnpj: 47.150.573/0001-65 - R$ 170.121,95; Rafael Goncalves Barbosa -
Cnpj: 40.238.906/0001-63 - R$ 329.302,45
Jacaraú - PB, 28 de Maio de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
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