DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório:
COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E
CAMPINA GRANDE; JOSENALDO GOMES; LEONARDO DA COSTA GOMES e VALÉRIA DOS
SANTOS. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Jose
Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB. E-mail: licitacaomontadaspb@gmail.com
Montadas - PB, 23 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025- 982095
A Pregoeira Oficial Comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 08:00 horas
do dia 29 de Maio de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 90038/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO
RAMO,
PARA
FORNECIMENTO,
MONTAGEM
DE
PNEUS
NOVOS
E
DESCARTE
AMBIENTALMENTE ADEQUADO. Justificativa: Razões de interesse público: O edital
Alteração no Termo de Referência. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro
- PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 28 de maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços médicos em regime de
plantão. Publicado dou 12 de maio de 2025 pagina 296 seção 03, A sessão anteriormente
marcada para 07/07/2025 fica remarcada para o dia 23/07/25 no mesmo site e horário
designados. Novo edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente interna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para realização de exames de imagem de média e alta complexidade para atender
necessidades da secretária de saúde do município, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 13/06/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 28 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE PLAC A S
DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO INTERNA, EXTERNA E INAUGURAÇÕES, BANNER,
ADESIVOS E CRACHÁS PERSONALIZADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM
REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS
DA FROTA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do
Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3390.30 99
Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTES
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE 17200000
Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 530.000 1 destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2025 - 27.05.25 - GB COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP - R$ 839.045,07.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da
Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da
Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122
2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-
Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades
do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
- 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026
Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122
2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de
Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-
Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços
Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das
Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005
2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27
122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140
Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA
FELIZ 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção
e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 08 244 1003 2051 Cofinanciamento
Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção
de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30
99 Material de Consumo FONTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e:
CT Nº 00160/2025 - 27.05.25 - PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - R$ 45.522,50;
CT Nº 00161/2025 - 27.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 305.664,50;
CT Nº 00162/2025 - 27.05.25 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00;
CT Nº 00163/2025 - 27.05.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E
APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 839.045,07.
Remígio - PB, 27 de maio de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; MN COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20; PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - R$
45.522,50; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 305.664,50.
Remígio - PB, 27 de maio de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios relativo à composição de cestas básicas para
doação mensal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social do
município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB. 02.080 -
Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2037. Elemento de Despesa:
33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000. VIGÊNCIA:
Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Riachão e: CT Nº 00071/2025 - 26/05/2025 - S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ
41.192.438/0001-04 - R$ 174.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025. Recursos Próprios do Município/FMS e
Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024,
10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2032. Elemento de
Despesas: 33.90.39.99 - Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
15001002; 16000000; 16320000. VIGÊNCIA: Até 27/05/2026. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 75/2025 - 28/05/2025 - L N RODRIGUES DA SILVA
LTDA - CNPJ 42.090.206/0001-08 - R$ 132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: 09.00 Fundo Municipal
de Saúde. Sec. Saúde 10.302.2002.2110 Manter as Ações da Saúde 3390.30 Material de
Consumo 09.00 Fundo Municipal de Saúde. Sec. Saúde 10.301.2002.2025 Manter ASPS -
BLC Custeio: Atenção Básica 3390.30 Material de Consumo 09.00 Fundo Municipal de
Saúde. Sec. Saúde 10.302.2002.2026 Manter ASPS - BLC Custeio: Média Alta Complexidade
Ambulatorial Hospitalar 3390.30 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00056/2025 - 21.05.25 até 21.05.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 16.230,00;
CT Nº 00057/2025 - 26.05.25 até 26.05.26 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.341,00;
CT Nº 00058/2025 - 27.05.25 até 27.05.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 44.024,00;
CT Nº 00059/2025 - 21.05.25 até 21.05.26 - NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 4.238,00;