DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 15/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto:
Fornecimento e instalação de uma carroceria metálica tipo prancha fixa, com capacidade
mínima de 22 (vinte e duas) toneladas, para o transporte de máquinas pesadas.
Contratada: RODOMULLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA. Valor: R$
84.900,00. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Assinatura: 21/05/2025
Contrato nº 16/2025. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 3/2025. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projeto Básico e
Executivo de obra de pavimentação de estrada rural no interior do município de
Herveiras/RS. Contratada: SCALO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 30.450,00.
Vigência: 26/05/2025 a 24/08/2025. Assinatura: 26/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quatro pontes, incluindo
(mão de obra e material). Data: 23/06/2025. Recebimento das propostas até às 08h30.
Início
da
disputa
às
09h.
Edital
nos
sites:
https://ibarama.rs.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: licitacao@ibarama.com
Ibarama, 26 de maio de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 017/2025. Contratada: Ingá Caminhões Ltda. Objeto: Aquisição de
um veículo novo, tipo minibus teto alto com no mínimo 17+1 lugares, 0Km para a Saúde.
Proposta 12398.3630001/24-003, Ministério da Saúde, com alocação de recursos federais e
contrapartida municipal, em conformidade com a referida Proposta, ARP Consolidada nº
ATC0105/2023. P.E. nº 0089/2023, realizado pelo CINCATARINA. Valor Total: R$ 354.900,00
Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 023/2025. Contratada: Felice Motors Ltda. Objeto: Aquisição de
um veículo novo, tipo SUV, 0Km para a Saúde. Proposta 12398.3630001/24-002, Ministério
da Saúde, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, em conformidade
com a referida Proposta e Dispensa de Licitação 017/2025. Valor Total: R$ 168.990,00
Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 10/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Licitação nº 032/2025. Contratante:MUNICÍPIO DE
MARATÁ. CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro do Maratá em direção a São José do Sul, com
extensão de 300,00m, iniciando no km 0+00,00m ao km 0+300,00m. VALOR TOTAL DA
OBRA: R$ 598.450,00. PRAZO: O prazo para a execução do objeto é de até 04 (quatro)
meses, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço do Início da Obra pela
Administração. O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a contar da
formalização do contrato. DATA DO CONTRATO: 28/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8
- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS: Obras e Instalações, Recurso 3099, Dotação - 830,
Categoria: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.00. Obras e Instalações, Recurso 0001, Dotação - 862,
Categoria: 3.4.4.90.51.00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Cláusula Primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do item 22
do lote 02 para contratação de motorista categoria "b" para atuar na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Habitação, conforme pregão eletrônico para registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o
município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é
de R$ 57.609,96 (cinquenta e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos).
Em favor de: NELSON FERRARI LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Ata Nº 149/2025 - CNPJ: 26.646.563/0001-45
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de lajes, pedras e
tijoletas de grês para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KMV DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 208.260,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditamento nº 05 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024
Cláusula primeira - Da Troca de Marca: Considerando a solicitação e justificativa da
CONTRATADA, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a
troca de marca do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 06 da Ata
de Registro de Preços 429/2024, de LEPETTINI para GASPARIN. Em favor de: LA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/05/2025.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 063/2025 - Pregão Eletrônico nº 190/2024
Cláusula primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do item
04 na Ata de Registro de Preços nº 063/2025. Cláusula Segunda - Do Acréscimo de Item:
Fica acrescido o item 04 na Ata de Registro de Preços nº 063/2025, seguindo a ordem de
classificação do certame. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMÁTICA. Data de
assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 24/2025
Aquisição de 03 (três) notebooks, 01 (um) projetor, 01 (um) computador
completo, 01 (uma) televisão, 01 (um) aparelho celular e 01 (um) arquivo de aço, para
utilização no Conselho Tutelar, da Secretaria de Assistência Social, e na Secretaria de
Agricultura e Pecuária, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por
pregão eletrônico, tipo menor preço. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de junho de 2025, às
09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do
mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações:
Interessados devem
acessar o
portal www.portaldecompraspublicas.com.br para
procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras
informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de
Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial.
Em 27 de maio de 2025
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Construção de Escola Padrão FNDE 5 Salas, no município, com recursos do
FNDE/CAIXA
e
próprios
(menor
valor global).
Abertura:
12/06/2025
às
14h,
no
www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-
0530/99307.0217.
Edital
no
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas-PNCP
e
www.relvadors.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Construção da Creche de Educação Infantil-EMEI Amiguinhos da Natureza,
Padrão FNDE-TIPO 2, no município, com recursos do FNDE/CAIXA e próprios (menor valor
global). Abertura: 17/06/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de
Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de
Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Execução da obra de revitalização do espaço da Gruta N.S. Lourdes, neste
município (menor preço global). Abertura: 12/06/2025 às 9h. Informações no Setor de
Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e
www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Contratação de empresa para execução do PPCI da Creche Pró Infância.
Realização: dia 13/6/2025, às 10h.
ELETRÔNICO
Nº
012/2025
-
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
administração e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação. Realização: dia
16/6/2025, às 10h.
Informações:
Setor
de
Licitações,
das
8
às
14h,
e
nos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal Homologou e Adjudicou o procedimento licitatório, cujo
objeto é a execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais, para
pavimentação e recuperação asfáltica em diversas localidades do Município, sendo
vencedora a empresa Encopav Engenharia Ltda., no Lote 01, no valor de R$ 369.999,64,
com recursos próprios e a empresa Toniolo, Busnello S/A - Túneis, Terraplenagens e
Pavimentações, no Lote 02, no valor de R$ 980.000,00, com recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal, através do
Convênio nº 962458 e Operação nº 1093937-53, do Programa: Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano e no Lote 03, no valor de R$ 215.999,93, com recursos próprios.
São Vendelino-RS, 28 de maio de 2025
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/25 - Concorrência Eletrônica nº 002/25 - Obras de engenharia com
fornecimento de materiais, visando à pavimentação asfáltica no Morro Canastra e à
recuperação da pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município. Contratada:
Toniolo, Busnello S.A - Túneis, Terraplenagens E Pavimentações - Em Recuperação Judicial.
Lote 02. Valor: R$ 980.000,00, com recursos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal, através do Convênio nº 962458
e Operação nº 1093937-53, do Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
Lote 03. Valor: R$ 215.999,93, com recursos próprios. Data da assinatura: 15 de maio de
2025. Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
nr.083.2025.
Matt
Construtora
Ltda,
CNPJ
nr.
00.220.982/0001-27. Objeto: Execucao, sob o regime de empreitada global, de servicos de
pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela
Saude, no Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 e Operacao nro. 1087962-91
com o MDR, em contrapartida com o Municipio, conforme as especificacoes constantes do
Projeto Executivo, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos. Vigencia: 12 (doze)
meses a contar de 20 de maio de 2025. Valor: 336.832,82 (trezentos e trinta e seis mil,
oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Modalidade de Licitacao:
Concorrência Eletrônica nro. 003/2025.
Serafina Correa, RS, 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contrato N° 046/2025, Processo N° 2025/4610, Licitação: Concorrência 011/2025,
Contratante:
Município
de
Taquara/Rs,
Contratado:
Humanize
Urbanizadora
e
Construções Ltda, Cnpj/Mf N.º 58.323.212/0001-90, Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção de Ponte Em Concreto Armado e Estrutura Metálica Com
5 M de Largura e 24,00 M de Comprimento Na Rua da Comunidade, No Distrito de
Padilha Em Taquara/Rs, Com Recursos de Transferência Obrigatória da Secretaria
Nacional de Defesa Civil - Processo Sedec N° 59053.014132/2024-21 - Ações de
Recuperação
Valor: R$ 698.679,32, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Augusto Cesar Curti Cericato e
Alessandra Dalmina, Data de Assinatura do Contrato: 27/05/2025.
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