DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900313
313
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705947)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de material de limpeza
e correlatos, em atendimento a Administração do Município, Diretoria de Trânsito e
Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia
Civil de Criciúma/SC. Onde se Lê: Álcool etílico hidratado 96% (92,8º INPM) 1 litro
Quantidade: 3.434 litros Leia-se: Álcool etílico hidratado 96% (92,8º INPM) 1 litro
Quantidade: 1.424 litros Onde se lê: AMPLA CONCORRENCIA Saponáceo cremoso. Preço
Total Estimado R$ 95.969,35 Leia-se: AMPLA CONCORRENCIA Saponáceo cremoso. Preço
Total Estimado R$ 94.969,35 Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 12 de junho de 2025 INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 12 de junho de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos
interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 27 de maio de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 139/SMLCP/SULIC/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do equipamento que realiza análise para o diagnóstico de Tuberculose, em
funcionamento no Laboratório Municipal de Florianópolis -LAMUF. CONTRATADO: CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.-
CNPJ:
18.628.083/0002-04. VIGÊNCIA
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: o
presente
Contrato terá validade de 1(um) ano, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$
39.212,00(trinta e nove mil duzentos e doze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, Artigo
74,
da
Lei
14.133,
de
2021.
CODIGO
E-SFINGE:
047A78259A50901CF86968BB2A9C3B1972156590
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/SMLCP/SULIC/2025
Aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Rede Municipal de Saúde
Dia 17 de junho de 2025, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br e-sfinge:
02FA21D177A0ABF24BE280F65C2A90339F2E9689. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/SMLCP/SULIC/2025
Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica. Dia 18
de junho de 2025, às 10h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
5AAF70F91C4EA238D17BFD28AC9F9880072E7886.
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral e gás de cozinha
para atender às necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 12/06/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: dia 12/06/2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br
e
www.bll.org.br.
Código
TCE
1 0 9 1 0 B 1 4 EA 8 4 9 D 8 D D E 5 E 5 2 8 5 2 A 2 0 C 5 D C 0 BA 9 6 2 3 B
Itaiópolis, 27 de maio de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 663/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville.
CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - Azimute, inscrita no CNPJ nº 50.656.440/0001-70.
OBJETO: O Município adita o contrato substituindo os profissionais a seguir relacionados,
indicados no item IV. APÊNDICES especificamente nos Apêndices B: Pessoal essencial e C:
Discriminação do Preço do Contrato, no Termo de Contrato nº 0015402056: Substituição
do profissional Diego David Baptista de Souza pelo profissional Liu Ming, para o cargo de
Coordenador Geral; Substituição do profissional João Raphael Leal pelo profissional Lucas
Rodrigues Heckrath, para o cargo de Especialista em Geotecnia; Substituição da profissional
Ana Claudia D F Schmidt pela profissional Fernanda de Souza Schmitt, para o cargo de
Especialista em Orçamentos e Composição de Custos. Justifica-se em conformidade com o
memorando SEI nº 0025074648 - SAP.UCP; carta 0015/2025 - Substituição de Equipe Chave
(SEI nº 0024984359) e Parecer Jurídico SEI nº 25433349.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 235/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90235/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
Materiais Odontológicos para Prótese Dentária, na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
0 C 6 9 6 A B 4 9 D 0 9 1 7 8 7 E 6 2 7 1 5 3 7 C D 0 9 8 F FA 0 F 8 3 7 8 F 5
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
S.A.. OBJETO: REAJUSTE do valor do saldo do contratual em 4,41% (quatro inteiros e
quarenta e um centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice de
Serviços de Telecomunicações - IST (Anatel). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2025
Processo Administrativo n.º 026 / 2025. Concorrência Eletrônica n.º 001 / 2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA .
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC,
EM
CONFORMIDADE
COM
OS
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. Valor total Contratado: R$363.528,05 (trezentos
e sessenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos), conforme proposta
realinhada e planilha orçamentária apresentada após a fase de lances deste certame. Prazo
de execução e vigência contratual: O prazo da execução da obra contratada será de 04
(quatro) meses consecutivos, iniciando sua execução em 20/05/2025 e com término
previsto para o dia 19/09/2025, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 111 da Lei
Federal n.º 14.133/2021. Ass.: Moacir Rosa, Secretário de Obras - SEOB, Contratante /
Maurício Vogelsanger,
sócio administrador, Empresa PAVIPLAN
Pavimentação Ltda,
Contratada.
Pomerode
/
SC,
19
de
Maio
de
2025.
Código
TCE/SC
n.º
4 5 A 4 9 A F 1 A 0 2 C 1 1 9 B 4 5 8 A 1 C 7 3 9 B 0 5 DA F E 9 5 3 A 4 C 6 4 .
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº3/2024 - SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito
público interno, torna público o DEFERIMENTO do CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE
POMERODE, conforme segue: - Empresa LTK SERVIÇOS EM NUTRIÇÃO LTDA (Item 02 -
Código SIGTAP 03.01.01.004: Consulta de profissionais de nível superior na atenção
especializada (exceto médico) - nutrição).
Pomerode / SC, 26 de Maio de 2025.
ALFREDO JOÃO BERRI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 FAS
Processo Licitatório 002/2025 - FAS
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 FAS
Descrição do Objeto:
O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa visando a
Realização de Palestra Magna na Conferência Municipal de Assistência Social e apoio
técnico sobre o tema e eixos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS). O tema da presente Conferência Municipal para o ano de 20225 é: "20 Anos do
SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência". O encontro terá como eixos temáticos:
Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e
Valorização Profissional; Eixo 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais:
Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único
de Assistência Social (SUAS); Eixo 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e
comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; Eixo 5:
Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. Justifica- se ainda a
importância da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, na qual têm por
atribuição a avaliação da Política de Assistência Social e a definição de diretrizes para o
aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um espaço de caráter
deliberativo que permite o debate e sugestões acerca de questões a serem melhoradas ou
implantadas na Política e levadas para as instâncias de Conferência Estadual e Federal para
uma votação de forma abrangente e efetiva. É importante destacar que a realização das
Conferências Municipais de Assistência Social, é um compromisso, definida pela Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Guareski e Souto
Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.487.550/0001-00, a qual possui a profissional Vania
Fatima Guareski Souto, que irá ministrar a palestra, pelo seu amplo conhecimento e
experiência acerca da Política de Assistência Social, sobretudo ao tema elencado. Vania, é
formada em Serviço Social, é Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Conselheira
Estadual de Assistência Social (CEAS SC) por dois mandatos, trabalhou como Secretária
Executiva do Conselho de Assistência Social de Florianópolis/SC 2013/2015, foi
Coordenadora de Projetos da Egem 2010/2011 e, atualmente é Assessora de Políticas
Públicas da região da Grande Florianópolis.
Do Preço: O valor a ser pago será de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) dias,
devendo o contrato ser executado em 8 (oito) horas de forma presencial.
Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, III, "F" da
Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.
Porto União - SC, 28 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 039/2025
Partes: Município de Porto União e Baiak & Cia. LTDA.
Objeto: aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes na
frota do Município.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na Lei
14.133/2021.
Valor: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 032/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 040/2025
Partes: Município de Porto União e Osmar Tonkio.
Objeto: aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes na
frota do Município.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na Lei
14.133/2021.
Valor: R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 032/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4
Fechar