DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900317
317
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 75/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para
a prospecção de imóveis no município de Itaberá que possam abrigar as instalações da
empresa de confecções Maria Sato, concedida a título de incentivo, na forma da Lei
Municipal nº 2.094/06, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do
Município de Itaberá.
A sessão de recebimento e seleção de propostas será realizada às 09h00min do
dia 11 de junho de 2025, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 11 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
AGNALDO EDSON DOS SANTOS TRISTÃO
Sec. Mun. Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho
de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/25
Republicação
Edital Nº 27/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada.
O cadastro das Propostas que seriam recebidos em 09/06/2025, será recebido até o dia
16/06/25
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/25
Edital Nº 35/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo
prazo de 12 meses para eventual execução de serviço de alambrado e gradil eletro-
fundido, com fornecimento de material e mão e obra. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 13/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel.(11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO Nº 2.576-3/2025
OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de cama, mesa e
banho para atendimento das Unidades Escolares de Ensino Infantil do município de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI EPP: 1, R$46,89; 3, R$8,98; FENIX COMERCIO
DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA: 2, R$10,99; MATHAN DISTRIBUIDORA LTDA: 4, R$17,97.
Jaboticabal, 27 de maio de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Baterias Veiculares, para frota
do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 11/06/2025, às
9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 28 de maio de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 044/2025, Sistema Registro de Preços n.º 024/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, SERINGAS, LÂMINAS E FIOS DE SUTURA, proveniente do
Processo Administrativo nº 0300000148/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora
para o item 15 do certame, no valor total de R$ 877,80 (oitocentos e setenta e sete reais
e oitenta centavos);
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, sagrou-se
vencedora para os itens 12, 14, 16, 18 e 19 do certame, no valor total de R$ R$ 2.327,60
(dois mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);
CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, CNPJ nº 24.586.988/0001-80, sagrou-se
vencedora para os itens 11, 13, 23, 24 e 30 do certame, no valor total de R$ 33.290,00
(trinta e três mil duzentos e noventa reais);
POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67, sagrou-se
vencedora para os itens 8, 17, 25, 26 e 27 do certame, no valor total de R$ 77.680,00
(setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais);
SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.762.527/0001-54, sagrou-se vencedora
para os itens 2, 3, 5, 6, 7, 9, 20, 21 e 22 do certame, no valor total de R$ 116.016,00
(cento e dezesseis mil e dezesseis reais);
Blumédica Produtos Medicos e Cirurgicos LTDA, CNPJ nº 01.470.743/0001-98,
sagrou-se vencedora para o item 29 do certame, no valor total de R$ 1.300,00 (mil e
trezentos reais);
Quanto aos itens 1, 4 e 28, estes restaram FRACASSADOS.
Quanto ao item 10, este restou DESERTO.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 26 de maio de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2025 que objetiva o Registro
de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do
Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme
Anexo I - Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de junho
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no
horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 28 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25
Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/25 - Processo nº 221/25 O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de preço para eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao
Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma
parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência,
encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital.
Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 03
de junho de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações
necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 28 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4692/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
27/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - EDITAL Nº 06/2025 - TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de
Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do
procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº
4692/2025, Processo Licitatório nº 27/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025,
que tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa
especializada na execução de serviços de locação de tendas diversas, sons, banheiros
químicos, gradil metálico, e palco, incluindo montagem, desmontagem e manutenção
durante todo o evento; em favor das empresas: PH DE CAMPOS ESTRUTURAS E EVENTOS
- ME - CNPJ: 20.116.452/0001-40 - LOTE 01 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 02 - (Itens 01, 02, 03);
EDILSON FURLAN VIEL - ME - CNPJ: 45.297.920/0001-51 - LOTE 03 - (Itens 01, 02), LOTE 04
- (Itens 01, 02); MATHEUS MONTEALVÃO DA SILVA - EPP - CNPJ: 53.656.660/0001-91 - LOTE
05 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 06 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 07 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 08
- (Itens 01, 02, 03).
Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao
Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro,
Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços.
Mirandópolis, 28 de maio de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público que Altera e Retifica o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico: nº 11/2025. Tipo:
Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: A aquisição de material hospitalar, para uso no
CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e
distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de
Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.540.996. Data Base do
Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega:
5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor