DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20,21,22,23,24/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO N° 462/2025
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar vinculado ao Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar-PNAE.
Agricultores
vencedores:
Cooperativa
CNPJ
nº
18.768.592/0001-51, R$ 23.944,50; Manoel Batista Alves Damaceno total R$ 9.692,40; José
Hélio Pereira da Silva, R$ 3.783,51; Leudivan José de Sousa, R$ 4.892,76; Valdeir Gomes da
Silva, R$ 3.408,51. Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°378/2025
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22.
OBETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar
dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional
Alimentação Escolar). Detentora da Ata de Registro de Preço: EDGAR ALVES DOS SANTOS
ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: 01 á 51; Valor total: R$ 586.285,82
(quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais, oitenta e dois centavos);
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através do Pregoeiro, no uso das
atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de referência,
referente a Pregão Eletrônico SRP 004/2025, cujo Objeto é Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Materiais Hospitalares de consumo e equipamentos permanentes,
destinados ao atendimento das demandas das Três Unidades de Saúde, Pontos de
Atendimento em Baianópolis e Marilândia e dos Atendimentos de Resgate e de Fisioterapia
do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, visando garantir a continuidade e a
qualidade dos serviços ofertados à População, com prazo para recebimento de proposta
para os dias 19 de maio de 2025 até o dia, 05 de junho de 2025 até às 07:00hs, ficará
SUSPENSO para adequação do termo de referência. Maiores informações poderão ser
adquiridas junto ao Agente de Contratação, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail
cpl.araguacu@gmail.com ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/.
Araguaçu, 28 de maio de 2025.
GENESON DE ASSIS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.16-SME
Repetição
A Prefeitura municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.16-SME, tipo menor preço por item, objeto: contratação
de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material
educacional para a sec. mun. de educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e
no endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.25-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:30hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.25-PMA, tipo menor preço
por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos de
Regularização Fundiária, Georreferenciamento por satélite com correção em tempo real
(RTK - Real Time Kinematic) e Levantamento Topográfico para Mapeamento Descritivo de
1.200 Lotes no Setor Vila Madalena no Município de Araguatins-TO incluindo o serviço de
atualização do banco de dados do setor de arrecadação do município, formalizando e
viabilizando entregas de títulos de domínio para descaracterização de zona rural para zona
urbana no município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.26-FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins-TO, comunica aos
interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.26-FMAS, menor valor unitário. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviços funerários a famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência
social de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.27-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, 10:30hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.27-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio
Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de
Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no
endereço acima citado, durante horário de expediente das 08:00 às 12:00h e de 14:00 ás 18:00h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO 1720/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo
adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Envio da Proposta Eletrônica: 30/05/2025
Data e Hora da Etapa de Lance: 04/06/2025 das 08:00 as 14:00 horas.
Arraias - TO, 28 de maio de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 048/2025
Processo Administrativo n° 1043/2024
Credenciamento nº 006/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão
detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024.
Data da Assinatura: 04 de abril de 2025.
Preço: R$ 8.410,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Dez Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 17/2025 - (PROC. ADM 723/2025) que se realizará dia 11
de
junho
de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de materiais de
construção para suprir as necessidades de ampliação e manutenção preventiva e corretiva
na estrutura física das Secretarias e Fundos do município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 28 de maio de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.029-SEINF SRP
Repetição
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025003787 / 2025030720001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.029-SEINF SRP.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM
ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À
PARTICIPAÇÃO
DE MICROEMPRESAS-ME,
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE-EPP
E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI
E
COTAS
PRINCIPAIS
PARA
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 17/06/2025 e
Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 28 de maio de 2025.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 02/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA, ESTADO TOCANTINS, torna
público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº. 001/2025
- SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO
ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAVANDEIRA - TO, realizado em 21 de maio de 2025, as 09h00min, aonde chegou-se ao
seguinte resultado: a empresa PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 31.981.078/0001-68, venceu o único item, com valor total de R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), logo a mesma sagra-se vencedora por
atender as condições exigidas no instrumento convocatório, considerando não haver mais
nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, fica desde esta data, o licitante
vencedor obrigado a comparecerem no prazo máximo de 05 dias para assinatura do
Contrato com este Município.
Lavandeira -TO, 27 de maio de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço 13/2025 e Contrato de Compra nº 18/2025, Referente
Pregão Eletrônico nº 1/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA, ESTADO
TOCANTINS, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço e Contrato de Compra,
referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico Nº. 01/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO.
CONTRATADO: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.981.078/0001-68, venceu o único item, com valor total de R$ 195.000,00 (cento e
noventa e cinco mil reais)
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIZARDA - TO, através do Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos
interessados que fará realizar a partir da publicação, das 08:00 as 11:00 horas por tempo
indeterminado. Credenciamento nº 0001/2025/FME. Proc. nº 0346/2025. Merenda Escolar.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça Leopoldo Lustosa Filho, 253, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas, ou pelo site: https://www.lizarda.to.gov.br e/ou e-
mail: licita.lizarda@gmail.com - Informações (63) 3539-1160
Lizarda - TO, 15 de maio de 2025.
NALDOIRES PINHEIRO ROCHA
Agente de Contratação
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