DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 255, de 8 de maio de 2025, que trata da autorização de
afastamento do País da Coordenadora-Geral de Cerimonial, publicada no Diário Oficial da
União nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "incluindo o trânsito,
com ônus limitado", leia-se: "incluindo o trânsito, com ônus".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 551, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.127409/2023-62, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FLAVIA DE SOUZA ARMANDO, matrícula Siape nº 2380813, Analista do Seguro Social, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015198), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 561, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.003225/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSE EDUARDO GOULART DE LIMA, matrícula Siape nº 1425329, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 562, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.003225/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA CARNIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3412350, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 563, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.053162/2025-54, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por LAERCIO BARROS RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1151685, código da vaga nº 502707, a contar de 15 de maio de 2025, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 564, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000679/2025-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PEDRO MARINHO MACHADO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1155001, Técnico em
Comunicação Social, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014798), da Divisão de Redes Sociais, da Coordenação-Geral de Comunicação Social,
da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 05 de maio de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ADRIANA BONFIM ORTIZ para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, tornando
sem efeito a Portaria nº 27, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
do dia 14 de abril de 2025, Seção 2, página 4.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TATIANA DRUMOND ALBERTINI da Gratificação de Representação de Assistente do Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV, a contar de 29 de maio de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ROSANGELA APARECIDA HILARIO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 169, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) DANILO GERMANO DE LIMA para exercer a
função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, na Assessoria Especial do Presidente da República.
AUDO ARAÚJO FALEIRO