DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900013
13
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD N° 2.337, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000314/2025-39, resolve:
NOMEAR FERNANDO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte
da Secretaria-Geral, código CCE 2.05, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa,
a partir de 2 de junho de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 266, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo 2º, do art. 2º, da Portaria MDA nº
17, de 30 de abril de 2025, que instituiu o Comitê Técnico para gestão de Projetos de Cooperação
Técnica relativos ao tema da Bioeconomia, firmados entre o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional - GIZ,
e, considerando o constante dos autos do processo n.º 21000.068470/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Técnico para gestão de Projetos de
Cooperação Técnica, indicados pelos órgãos e entidades, com representação nos seguintes termos:
I - Secretaria Executiva - SE:
a) Marina Godoi de Lima; e
b) Camila Marques Viana da Silva.
II - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF:
a) Carolina Queiroz Alves; e
b) Rodrigo Afonso Guimarães.
III - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - S EA B :
a) Fabiano Oswald; e
b) João da Mata Nunes Rocha.
IV - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR:
a) Viviana Bezera de Mesquita; e
b) Patrícia de Lucena Mourão.
V - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ:
a) Ana Maria Sales Placidino; e
b) Gleiciane Marcelino.
VI - Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental - SFDT:
a) Gabriela Berbigier Gonçalves; e
b) Ana Elsa Munarini.
VII - Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional - GIZ:
a) Benno Pokorny; e
b) Cláudia de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006265/2024-99, resolve:
DISPENSAR
ALINE CRISTINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1476117, do encargo de
substituta eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e
à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo
e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 268, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006265/2024-99, resolve:
D ES I G N A R
JUSSARA MAYSA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1751437 para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 269, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010030/2025-82,
resolve:
N O M EA R
BRENO DE MORAES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição de Alimentos, da
Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e
Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização
da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 270, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.010123/2025-15, resolve:
N O M EA R
ANA CRISTINA DA SILVA BONAN
FERNANDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Gestão,
da Coordenação
de
Apoio a
Gestão,
Articulação
e Monitoramento,
da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 271, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.008136/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE nº 1460046, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento
de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 274, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 2º da Portaria de Pessoal MDA nº 93, de 5
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..........................................................................................
.......................................................................................................
VIII - Do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Titular: Shayene Agatha Marzarotto
Suplente: Quêner Chaves dos Santos
......................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
SUDESTE DO PARÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-
INCRA, SR(27)MBA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA, de
15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, seção 2, página 16 de 23/04/2024;
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra, aprovado
pela Portaria nº 925, de 30/12/2024, Art. 153, Publicado no D.O.U Edição 251, Seção 1,
Página 900, em 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.054630/2025-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Chagas de Lima,
matrícula SIAPE N° 0719262, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10, §
1º, inciso I e § 4º, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ANDREYK MAIA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(18)PB, nomeado por meio da Portaria de
Pessoal/INCRA/Nº 149, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06
de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.171, de 9 de setembro de
2024, que aprova a Estrutura Regimental do INCRA, combinado com o art. 153, XVI do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024 e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.043611/2025-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENIVALDO PATRICIO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1097519, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S",
Padrão V, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. art. 4, § 6º, inciso
II, da Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial União de 13 de novembro de 2019.
ANTONIO BARBOSA FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(18)PB, nomeado por meio da Portaria de
Pessoal/INCRA/Nº 149, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 06 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro
de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, combinado com o art. 153,
XVI do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.043629/2025-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA PENHA BERNARDO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0156128, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial União D.O.U do dia 13 seguinte.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Fechar