DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.350, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) GABRIEL SILVA ARAÚJO da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2025.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.351, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR o STen SEVERINO ANANIAS DE ARAÚJO FILHO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.352, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR o Cb (EB) GABRIEL LUCAS NASCIMENTO NONATO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.353, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) HIELL ALMEIDA MELO para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.354, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR o STen (EB) GERALDO CÉZAR DOS REIS para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de
Defesa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.355, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR A SO BEI (FAB) VANESSA EHER CAETANO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.356, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27
de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000023/2025-89,
resolve:
DESIGNAR o 3S (FAB) HELIZEU SEABRA DE GODOY para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa,
da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.360, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
DESIGNAR o 3ºSG (MB) MATHEUS BIRINDIBA DE ALMEIDA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.363, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000032/2025-70, resolve:
NOMEAR o Cel Av (FAB) CLAUDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.364, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000032/2025-70, resolve:
NOMEAR o Maj (EB) GUSTAVO GROSSI SILVEIRA CAMPOS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação
da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD N° 2.331, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria
GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
EXONERAR o CT (MB) DIMACLIN CÂNDIDO DA SILVA do cargo de Assistente Técnico
Militar, código grupo 0005(E), da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de maio 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 2.332, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria
GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000023/2025-89, resolve:
NOMEAR o 2º Ten QAO (EB) JAIME LUIS DOS SANTOS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código grupo 0005(E), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 2.333, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000314/2025-39, resolve:
EXONERAR MARCELO FREITAS TACIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente da
Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 2.07, a partir de 2 de junho de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 2.334, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000314/2025-39, resolve:
NOMEAR GABRIEL DOS SANTOS MACEDO, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a
partir de 2 de junho de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 2.336, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000314/2025-39, resolve:
NOMEAR BRUNO LUNA ALENCAR OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente
na Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral, código CCE 2.07, a partir de 2 de junho de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SEPROD-MD N° 2.349, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000023/2025-89, resolve:
DISPENSAR o 2ºSG (MB) RICARDO AUGUSTO GOMES DE LIMA da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 1º de maio de 2025.
HERALDO LUIZ RODRIGUES