DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 802, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 97, seção 2, pág. 23 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 26
de maio de 2025:
Onde se lê: "...Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025."
Leia-se: "...Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de maio de 2025."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 1.187 Art. 1º Designar DAMILA NUNES GUIDÃO PICANÇO, Siape n° 1808523, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens (SCDP), FG-02,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.262/2024 - GAB/RE/IFAP, de 4/7/2024, Publicada
no Dário Oficial da União n° 128, Seção 2, Página 22, em 5/7/2024.
Nº 1.188 Art. 1º Dispensar Marcia Helena Matias Pereira, Siape n° 3157343, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Supervisora da Seção de Gerenciamento de Relações Internacionais (SEGINTER), vinculada
ao Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas (DEGOR), FG-02, a contar
de 31/5/2025.
Nº 1.190 Art. 1º Designar MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n° 2329795, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela função de Supervisora da Seção de Gerenciamento de Relações Internacionais
(SEGINTER), vinculada ao Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas
(DEGOR), FG-02, a contar de 31/5/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA DE 28 MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 76/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.206 - Art. 1º Dispensar ELCINILDO GOMES CAVALCANTE, Siape n° 2330250, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologo, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação
(COTI), do Campus Macapá, FG-01, a contar de 1º/6/2025.
Nº 1.208 - Art. 1º Designar JULIO RAPHAEL PIO DOS SANTOS, Siape n° 3473475, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador
de Tecnologia da Informação (COTI), do Campus Macapá, FG-01, a contar de 1º/6/2025.
Nº 1.209 - Art. 1º Designar IRLEY NILDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Siape n° 3474063,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação de Tecnologia da Informação (COTI) do Campus
Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1817/2024 - GAB/RE/IFAP, de 9/9/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.207, DE 28, DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n°
226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, considerando os autos do Processo
n° 23228.001536.2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de Técnico em Segurança do
Trabalho, ocupado pelo servidor RAFAEL COSTA DE SOUZA, Siape n° 2330191, lotado no
Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a contar de 1º/6/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento
Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 115 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 021 - GDG/CTEF/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025, que designou a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1013680, para responder pela
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural na forma subsequente,
no âmbito do IFAM/Campus Tefé, Código-FCC.
Nº 116 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 022 - GDG/CTEF/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025, que designou o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, para responder
pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural na forma integrada na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, Có d i g o - FC C .
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 598 - Exonerar a servidora JALENE MEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo,
Matrícula SIAPE n° 2391448, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de
Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250951.2025-18).
Nº 599 - Nomear a servidora Michelle Costa Batista Assunção, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2674222, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.250951.2025-18).
Nº 600 - Autorizar o afastamento do servidor Heithor Alexandre de Araujo Queiroz,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 3161645, lotado no Campus Guanambi, para realização de Doutorado-Sanduíche na
cidade de Lisboa - Portugal, através da Universidade de Lisboa, de 01/09/25 a 30/06/2026,
incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº
23330.251812.2025-41).
Nº 601 - Designar o servidor LUIZ FELIPE SANTOS MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Matrícula SIAPE n° 3446069, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Laboratório (NLAB), Código FG-05, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250782.2025-46).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pelo
Portaria nº 287 de 18/03/2022, publicado no DOU em 21/03/2022, Seção 2, página 26, e
de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº
8.112/1990, CONSIDERANDO:
O teor do processo 23806.250231.2025-59, de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar comissão de pregoeiro e equipe de apoio do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique, conforme tabela a seguir:
.
.P R EG O E I R O S
.
.NOME
.CARGO
.MATRICULA SIAPE
.
.Cleison Rodolfo Alexandre de Oliveira
.Assistente em Administração
.3423737
.
.Ana Cláudia Moreira de Souza
.Administradora
.3322844
.
.EQUIPE DE APOIO
.
.NOME
.CARGO
.MATRICULA SIAPE
.
.Rafael Carvalho Dias
.Analista de TI
.1161520
.
.Icaro Bonyek Santos da Silva
.Técnico de Laboratório
.3273718
.
.Alan Jone Santos de Freitas
.Técnico em Agropecuária
.3012867
.
.Rubenildo Pereira de Souza
.Pedagogo
.3252552
.
.Camila da Silva e Silva
.Técnica em Enfermagem
.3423114
.
.Luiz Henrique da Silva
.Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
.1031333
.
.Diego Pereira André de Lima
.Técnico em Agropecuária
.2392654
.
.Ana Cláudia Moreira de Souza
.Administradora
.3322844
.
.Marilina de Araujo Oliveira Bastos
.Bibliotecária - Documentalista
.2267857
.
.Gersonias Trindade da Silva
.Auxiliar de Biblioteca
.1576371
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.790/DGP/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.250220.2023-15,
resolve:
Art.
1º Nomear,
em caráter
efetivo,
MARCIANO ROMUALDO
ARAUJO
CAVALCANTI, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de FILOSOFIA, D, no(na)
CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948633 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.791/DGP/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-
12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOCINEIA SOUZA DA CONCEIÇÃO
SANTOS, classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de
PEDAGOGIA, D101, no(na) CAMPUS SENHOR DO BONFIM, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio
de
2019,
Edital
de
Homologação
de
27/12/2019,
publicado
no
DOU
de
30/12/2019,código de vaga 0948719 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
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