DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.792/DGP/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.251714.2024-
80, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENILO DE SOUZA SANTOS, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D,
no(na) CAMPUS CATU, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948734 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.798/DGP/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.254012.2023-
09, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VITOR SANTANA ALMEIDA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA:
INGLÊS, D, no(na) CAMPUS SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12
de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga
0948724 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.799/DGP/IFBAIANO, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.252801.2024-
47, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACE KELLY COSTA, classificada na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D, no(na)
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga
0948706 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/06/2025, a servidora CACIANE PEINHOPF
MEGA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 10***25, da função gratificada de
Coordenadora do Curso Superior de Agronomia, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/06/2025, o servidor VOLMIR KIST,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 15***69, para exercer a função
gratificada de de Coordenador do Curso Superior de Agronomia, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.169, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando
o 
constante
no 
Parecer
de
Força 
Executória
nº
00071/2025/EATE/TRF5/EADM5/PGF/AGU 
e
o 
que
consta 
no
Processo 
nº
23258.010351/2018-40, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1045/GABR/REITORIA, de 05 de setembro de
2021, que trata da aplicação da penalidade de demissão à servidora DANIELE CARIOLANO
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2164541.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.176, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001153/2025-64, resolve:
Dispensar o servidor PAULO CICERO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2890958, SIAPECAD nº 01673216, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 7042/GABR/REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 18/10/2024,
SEÇÃO 2, PÁG. 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.177, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001153/2025-64, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA LILIANE DA COSTA DOMINGOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1657142,
SIAPECAD nº 02160845, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a
função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1959578, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso,
com bolsa de estudos financiada pela CAPES, pelo período de 12(doze) meses, a partir de
01/06/2025, para cursar Pós-Doutorado em Infraestrutura e Ambiente Construído, na École
de 
Technologie
Supérieure 
(ÉTS),
em 
Montreal/Quebéc/Canadá.
(Processo 
nº
23256.002252/2025-33).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23152.000925/2025-89 - PEDRO ROSSETO DE FARIA, matrícula SIAPE
2276760, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 28.06.2025 a 06.07.2025, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico na 38ª Conferência Internacional sobre Eficiência, Custo, Otimização,
Simulação e Impacto Ambiental de Sistemas Energéticos - ECOS 2025, Paris, França. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 963, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso das suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022 e demais informações que constam do processo nº 23873.002986/2025-45, resolve:
Art. 1º A servidora Ana Lúcia de Paula Ribeiro, matrícula Siape nº 1212041,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, fica cedida para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07.
Parágrafo único. A servidora atuará na Divisão de Estruturação da Produção
Familiar, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral
de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
NIDIA HERINGER

                            

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