DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.322/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000888.2025-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON PAIZANO NEVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014287, SIAPECAD nº 02502520,
lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de
Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.020/IFMG, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.001053/2025-12, resolve:
Art. 1º. CONCEDER pensão civil a FILOMENA DAS GRAÇAS MALAQUIAS, na
qualidade de cônjuge do instituidor José Simão Malaquias Sobrinho, matrícula SIAPE nº
0272724, servidor aposentado no cargo de Pintor, nível de classificação B-018, nos termos
dos artigos 215, 217 inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no
DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 30 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.895/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011773/2025-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO VALÉRIO PEREIRA MEDEIROS, matrícula
SIAPE 2340000, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Paragominas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 904/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
13/05/2022, seção 2, página 55.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.696/IFPR, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005427/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL HENRIQUE MOREIRA SANDESKI,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no(na) Campus Jaguariaíva,
na Seção de Secretaria Acadêmica, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em concurso público, homologado em 30 de junho de 2023, para
vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 216989.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 25%, por ter concluído o curso de
Graduação, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.380/REI/IFPI, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000317/2025-16, resolve:
Dispensar a servidora ELLEN CRISTINA NABICA RODRIGUES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1753604, Campus Uruçuí, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria do referido campus, código FCC-1, para a
qual foi designado pela Portaria 1777/2024 - GAB/REI/IFPI, de 27 de junho de 2024,
publicada no DOU de 01/07/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.386/REI/IFPI, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000317/2025-16, resolve:
Designar a servidora ROSANE SOUZA CAVALCANTE, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3420849, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Agroindústria, código FCC-1, no Campus Uruçuí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.385/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001667/2025-10, resolve:
Nomear o servidor DANILO MENDES ARAÚJO, SIAPE nº 1793609, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, como Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional,
Código CD-2, no período de 27/05 a 30/05/2025, em virtude de viagem oficial do titular do
cargo, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA, SIAPE nº 1187064, para participar do
Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI), em Brasília (DF).
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.167, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002613.2025-92, de 20 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº
1962560, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, que integrou a Estrutura Administrativa da Reitoria,
para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 775/2025-RE/IFRN, de 3 de abril de 2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.168, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002105.2025-12, de 25 de abril de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES
ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi e em exercício na Reitoria, durante o
período de 23 de junho a 7 de julho de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora
possa participar do VIII Congreso Internacional de Español en Castilla y León e do Curso de
Formação Didática, na cidade de Salamanca/Espanha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.179, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001256.2025-31, de 16 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de junho de 2025, o servidor
LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2826050, do cargo de confiança
de Diretor Pro Tempore do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, que atualmente integra a
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
744/2025-RE/IFRN, de 28 de março de 2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.004597.2025-78, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 119 - DISPENSAR, a partir de 1° de junho de 2025, o servidor Fellipe Silva Camara,
matrícula Siape n. 3059435, na qualidade de titular, do cargo de confiança de Coordenador
de Mídias Educacionais - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.004603.2025-97, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 121 - DISPENSAR, a partir de 1° de junho de 2025, o servidor Ezequiel da Costa Soares
Neto, matrícula Siape n. 1892603, na qualidade de titular, do cargo de confiança de Diretor
de Administração - FG2, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.004605.2025-86, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 123 - DESIGNAR, a partir de 1° de junho de 2025, o servidor Ezequiel da Costa Soares
Neto, matrícula Siape n. 1892603, na qualidade de titular, para o cargo de confiança de
Diretor de Administração - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo 23057.004608.2025-10, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 125 - DESIGNAR, a partir de 1° de junho de 2025, o servidor Marcos Aurelio Crescencio dos
Santos, matrícula Siape n. 1902581, na qualidade de titular, para o cargo de confiança de
Coordenador de Gestão de Pessoas - FG2, integrante da estrutura administrativa deste Campus.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 986, DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23274.000151/2025-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ALINE CH AV ES
INTORNE, Matrícula SIAPE nº. 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 30/05/2025 a 09/06/2025, na Cidade: Luanda, Sumbe, em país:
Angola, com ÔNUS (com diárias e com passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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