DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.006, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de
2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73,
de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs.
75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho
de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, o Edital de Prorrogação da Validade do Concurso Público, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, Seção 3, pág. 50 (SEI nº 2304109) e o Despacho
245/2025/REIT - DGP (SEI nº 2660403), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as)
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível de Vencimento
.Código de Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga
.Campus origem da Vaga
. .23243.000404/2025-11
.Química
.SAUL OVALLE PEREZ
.A1
.843194
.Vacância
.AC
.Ariquemes
. .23243.002666/2025-10
.Química
.FELIPE HENRIQUE DA SILVA SANTOS
.A1
.0609756
.Exoneração
.PPP
.São Miguel do Guaporé
Legenda: AC - Ampla Concorrência; PPP - Pretos(as) e Pardos(as)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.300/GAB/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2
,
considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00116/2025/EATE-
CONHE/EADM6/PGF/AGU, o Processo Judicial n.º 1011894-96.2021.4.01.3801, NUP
00417.257933/2025-41 e o que consta no Processo nº 23231.000866.2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA CAROLINE ROMAO DE SOUZA, matrícula no
SIAPE n.º 2229537, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, remoção, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRoraima) para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTE/MG), em
cumprimento
a decisão
judicial, conforme
o
Parecer de
Força Executória
n.
00116/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU,
processo
judicial
n.º
1011894-
96.2021.4.01.3801, NUP: 00417.257933/2025-41
(REF. 1011894-96.2021.4.01.3801) e
processo administrativo n.° 23231.000866.2025-69.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.811/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010553.2018-89, resolve:
Art. 1º RESTABELECER, a partir de 27 de maio de 2025, a concessão do
benefício de pensão por morte à Miriam Tavares de Castro, matrícula SIAPE nº 279124,
anteriormente enquadrada como filha maior solteira do ex-servidor José Tavares de Castro,
em razão de sentença recursal proferida perante o Processo Judicial n° 5018322-
98.2017.4.03.6100.
Art. 2º O restabelecimento da pensão se dá com efeitos exclusivamente
prospectivos, com fulcro na sentença judicial proferida, ficando a discussão sobre eventuais
valores pretéritos limitada ao âmbito do Processo Judicial nº 5018322-98.2017.4.03.6100.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.812/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001043.2025-10, resolve:
Revogar a Portaria nº 2935/IFSP, de 05 de julho de 2023, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Guarulhos, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
2. Servidora DANIELLE MIURA GUIMARAES PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 338****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor EDUARDO DANTAS LEITE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;
5. Servidor VALDIR MARQUES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.813/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000701.2025-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do
Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.814/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000700.2025-52, resolve:
Designar a servidora THAIS DE OLIVEIRA FERRASSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer
a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica
do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.818/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000963.2025-86, resolve:
Revogar a Portaria nº 3277/IFSP, de 21 de maio de 2021, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor FERNANDO BARAO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor MARCOS FERNANDO MARTINS MURJA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.819/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001063.2025-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELIAQUIM DE AQUINO, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área - Mecatrônica, Nível D - 001, no Campus Salto, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de
março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Edital de Homologação de
11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834032 (posse em outro
cargo inacumulável de José Vaz de Carvalho, conforme Portaria nº 2.873/IFSP, de14 de
maio de 2025, publicada no DOU em 15/05/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.821/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000703.2025-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MURIELL DE RODRIGUES E FREIRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E Automação do Campus São João da Boa Vista,
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E
Automação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.822/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000702.2025-41, resolve:
Designar o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso
Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Eng. Contr.E
Automação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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