DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.306, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000367.2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/06/2025, a servidora Alessandra Cristina Santos
Akkari Munhoz, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Gabinete do Diretor-Geral (FG-1), do
Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.323, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000306.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/05/2025, o servidor Luis Felipe Costa Cunha,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.324, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.002614.2025-
81, de 28/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Alcantara Brod, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 925, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tiara Cunha Silva, matrícula Siape nº 1095590, para
exercer a função de coordenadora de Benefícios e Qualidade de Vida, código FG-1, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003042/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA LEITE DA SILVA, Matrícula nº 1999389/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
História - Licenciatura, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal
de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar JEANNE SILVA, Matrícula nº 1486386/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de História -
Licenciatura, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do
Regimento
Geral/UFCAT,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23852.002784/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a ADEUSON CARNEIRO ALVES, e pensão
temporária
a JOÃO
AUGUSTO
CARNEIRO ROSA
AIRES,
cônjuge
e filho
menor,
respectivamente,
da
servidora
LILIAN
ROSA
AIRES
CARNEIRO,
Matrícula
nº
1548120/SIAPE, Secretário-Executivo, falecida em 19/04/2025, conforme Certidão de
óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Catalão-GO, o equivalente a 70% da aposentadoria que a servidora teria direito se
fosse aposentada por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito,
sendo os efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que o
cônjuge tem direito à percepção vitalícia da pensão e o filho menor até o implemento
da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos
I e IV, item a, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.537/GABR/UFC, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.026870/2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KELVE DE CASTRO
DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2493426,
SIAPECAD nº 01311392, lotada e em exercício no(a) Departamento de Enfermagem, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar a disciplina de Metodologia do
Ensino no Doutorado Interinstitucional - DINTER do PPGENF com a Universidade
Surcolombiana-USCO, em Neiva, Huila- Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para PROEX, pelo período de 23/07/2025 a 03/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.531/PROGEP/UFC, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025825/2025-24, resolve:
Designar a servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2656057, SIAPECAD nº 01823167, lotada no(a)
Depto de Letras Vernaculas, para exercer a função de Coordenadora, do(a) Coordenadoria
de Gestão de Residuos, sem efeitos financeiros.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.542/PROGEP/UFC, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025176/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PENHA REGO, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 2060693, SIAPECAD nº 01846977, lotado e em exercício no(a) Divisão de Execução de
Licitação, da função de Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Execução de Licitação.
Efeitos a partir de 1º de junho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº
23855. 005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 152, de 21 de maio de 2025, que trata da nomeação
de LUCIANA ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer o Cargo de Assistente em Administração, Classe D,
com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, publicado no
DOU em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 2, Página: 24, por motivo de desistência da candidata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei
nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, GERSON DE ABREU RAMOS, para o Código de Vaga nº 1022460.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015891/2025-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ROBSON LOUREIRO, matrícula SIAPE
nº 2212160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação,
pelo período de 90 (noventa) dias, de 02/06/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento Elaboração do Passado e Reconciliação Determinada - Diálogo com
a Queda do Céu: Conversa com um Xamã Yanomami no(a) School of Philosophy da Universty College,
em Dublin - UCD, Irlanda, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.348, DE 22 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo
37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
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