DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 464. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FRANCISCO NETO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE
1522555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão
de Programas Especiais (DIVPE) da Coordenação de Política de Assistência Estudantil
(COORDPAE) da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de Programas (DPAP), da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001063/2025-45.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.166 - I.Considerar designado, por recondução, o servidor FRANCISCO ACÁCIO ALVES,
matrícula SIAPE-1774934, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 17 de abril de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA
(PROFBIO), Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em
regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
II.Considerar designada,
por recondução,
a servidora
ADRIANA COSTA
GUIMARÃES matrícula SIAPE-2696109, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo
período, o Mandato de VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE MESTRADO
PROFISSIONAL, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.168 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº
902806, ocupado pelo servidor MARCIO DE LIMA VIEIRA, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO
DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de maio
de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.186 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal e investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no período de 24 a 28 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO
INTERNACIONAL PRESIDENTES Y PRESIDENTAS METARED 2025, que será realizado na
Universidade de Lisboa, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus para esta Universidade.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pró-Reitora
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.225 - Designar a servidora ÂNGELA BURLAMAQUI KLAUTAU CRISPINO, matrícula
SIAPE-1354466, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS (ICEN) para o exercício da Função Gratificada de Diretora-Geral do Centro
Interativo de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CICTA), Código FG-7, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.232 - Designar a servidora INÉIA DAMASCENO ABREU, matrícula SIAPE-2616582,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a partir de 02 de junho de 2025, até a data
prevista para término do mandato do dirigente anterior, em 06 de outubro de 2025, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, Código
FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa
Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR GEORGE HAMILTON PELLEGRINI
FERREIRA, a partir de 02/06/2025, por motivo de afastamento para pós-doutorado.
Nº 3.247 - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de
vaga nº 900506, ocupado pelo servidor DIEGO HORTENCIO DOS SANTOS, matrícula Siape n°
2737327 , lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 06 de
maio de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 3.250 - Designar o Professor do Magistério Superior ENILSON DA SILVA SOUSA, para exercer
por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de
Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA , em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 06 de junho de 2025, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
RAIMUNDO SOCRATES DE CASTRO CARVALHO, a partir da mesma data.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pró-Reitora
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.051187/2025-62, resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao Pró-Reitor de
Pesquisa da UFPB, José Roberto Soares do Nascimento, Professor Titular, matrícula SIAPE
n.º 337210, lotado no Departamento de Física (CCEN), com ônus limitado, para participar,
no período de 05 a 13 de junho de 2025, da 2nd Belt and Road Conference on Science and
Technology Exchange, na República Popular da China, a convite da empresa chinesa CETC
54th (China Electronics Technology Group Corporation - 54th Research Institute).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 731 / REITORIA-CPPD (11.00.46.91, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.094397/2024-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
LUCILENE KLENIA RODRIGUES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739440, Classe C-4,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no
período de 01/09/2025 a 30/06/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa
de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Côte d'Azur, em Nice, na França,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 735 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.041937/2025-37;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MARCEL DE GOIS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1630306, Classe C-1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de
07/06/2025 a 14/06/2025, para participar do XVIII Fórum BRAFITEC, no Institut
Polytechnique de Paris, e realizar visitas técnicas a diversas instituições parceiras, em
Paris,
França, nos
termos
em
que foi
aprovado,
no
Departamento, com
ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 745 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.045509/2025-11;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, Classe C-4, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 10/06/2025 a
25/06/2025, para participar na organização da reunião anual do Projeto ERASMUS -
EMJD - "Cretcheu Project´s 5th Annual Meeting" na Universidade de Santiago de
Compostela (USC), em Santiago de Compostela, na Espanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 749 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.047533/2025-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
MARIA RENNALLY SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1060613, Classe A1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS, no período
de 08/06/2025 a 20/06/2025, para participar do Congrès Annuel de l'Association
Internationale de Langues Étrangères Appliquées (ANLEA/AILEA), na Sorbonne Université,
e do Encontro Internacional - Práticas do ensino de línguas e culturas, na Universidade
de La Rochelle, em Paris e em La Rochelle, na França, respectivamente, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 760 / 202.5 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.044914/2025-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ELIANE SUPERTI, Matrícula SIAPE nº 1295966, Classe D-1, Regime de Trabalho D E D I C AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA -
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025,
para participar da X Conferência Latino Americana e Caribenha de Ciências Sociais,
organizado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá, na
Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 767 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.047513/2025-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
NORMANDO PERAZZO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 8333295, Classe Titular - 1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro de professores visitantes nesta Universidade,
com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
07/06/2025 a 21/06/2025, para participar da 3rd International Conference on Construction,
Energy, Environment and Sustainability - CEES 2025, na Universidade Politécnica de Bari,
em Bari, na Itália, e visita à Universidade de Bolonha, em Bolonha, na Itália, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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