DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 768 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.044994/2025-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
NORMA MARIA MEIRELES MACEDO MAFALDO, Matrícula SIAPE nº 3337086, Classe C-2,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, no período
de 30/05/2025 a 09/06/2025, para participar do Encontro de Rádios da América Latina
e do Caribe e da realizar visita técnica à Radio France Internacionale, em Paris, na
França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 779 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.039519/2025-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FÁBIO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1941940, Classe B-4, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCHSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, no período de
01/08/2025 a 31/07/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa Pesquisador
Visitante no Exterior Júnior - CAPES, na Universidade de Extremadura, em Cáceres, na
Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 788 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que
consta do Processo nº 23074.044141/2024-90;
Considerando o disposto nas Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016;
Considerando o Decreto nº 9.991/2019, a Instrução Normativa nº
21/2021/SGDP/ME e a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a solicitação formal do docente e a manifestação da
CPPD-UFPB, conforme previsto na Resolução nº 20/2020 do CONSUNI-UFPB; resolve:
Art. 1º. INTERROMPER, a pedido do interessado, o afastamento de longa
duração, do País, concedido ao servidor SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL, Matrícula
SIAPE nº 1289755, Classe B-3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação
no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, anteriormente autorizado pela Portaria nº
96/2025 - REITORIA-CPPD, com término previsto para 05/08/2025.
Art. 2º. O docente deverá retornar às atividades funcionais a partir de
05/06/2025, data que passa a constituir o novo termo final do referido afastamento.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 909, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de
20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.026222/2025-41, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DOUGLAS
THAYNA VIEIRA DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 21.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível
1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Saúde
Coletiva - Subárea: Saúde da Família e Atenção Primária em Saúde, para o Departamento de
Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263683.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestre em Saúde da Família.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 910, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031575/2025-62, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA
NUNES SILVA GONCALVES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 755404.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 911, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031631/2025-69,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VANESSA
MARIA SANTANA DO NASCIMENTO, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 230769.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 912, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.031508/2025-48, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RACHEL
CRUZ PEDRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264490.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 913, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.021948/2025-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 659/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 75,
de 22.04.2025, seção 2, página 26 e a Portaria n 709/REITORIA/2025, publicada no DOU nº
81, de 30.04.2025, seção 2, página 50, que nomeou em m caráter efetivo, ELISANGELA
FERREIRA DA SILVA, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Pedagogo
no prazo previsto art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 914, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.027661/2025-71, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2025, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor GILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 3439769, ocupante do
cargo de Contador, lotado na Unidade de Pagamentos - CAF/UPAG, de acordo com o
disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 918, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.027747/2025-01, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
VANESSA PERES - 1744321, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta
eventual do cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Logística.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.021110/2025-01, resolve:
I. Nomear o servidor SAMIR PAULO JASPER - 2141061, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, FG-
01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 07/06/2025 a 19/06/2025, para participar do PROJETO
CAPES/BRAFITEC, Nº 1306/2024, na École Nationale Supérieure de Chimie de Mulhouse
(ENSCMu), École Nationale Supérieure de d'Ingénieurs de Caen (ENSICaen), Centrale
Supélec de Paris e Télécom Paris, em Caen/Paris/Mulhouse/França, com ônus C A P ES .
(Processo nº 23075.024570/2025-83)
CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 21/06/2025 a 06/07/2025, para participar na Missão do
NAPI em Segurança Pública & Ciências Forense e Participação e apresentar trabalho no 58º
Congresso Internacional de Americanistas (ICA), na Interpol Université de Lyon 1, National
Forensic Police Department, Paris Institute of Criminology and Criminal Law, em Paris e
Belgrado/França e Sérvia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.027876/2025-91)
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, para participar e apresentar
trabalho no UMMER SCHOOL 2025 do Projeto "sustainED: Education Network for
Sustainable Futures", na Technische Hochschule Ingolstadt (THI), em Neuburg an der
Donau/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.021940/2025-21)
JOSE MARQUES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de
Tecnologia, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, para participar de Reunião de
cooperação com empresas de energia Paraguaia e visita técnica a agências reguladoras do
Paraguai, na Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e Guarani Energia Renovables
E.A.S., em Asunción/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029766/2025-64)
LUCIANO HEITOR GALLEGOS MARIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025,
para participar e apresentar trabalho no TNE project DeSK (Teaching Mobility Agreement),
na Gran Sasso Science Institute (GSSI), em L'Aquila/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.030805/2025-76)
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