DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 120, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023 o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019 e o
processo SEI 23853.006040/2025-96, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Silvânia Lopes de Araújo,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, vaga reservada para negros, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 0324727.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025.
RENATO NATANIEL WASQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 266, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.007386/2025-10, resolve:
Art. 1º Fica concedido exoneração a pedido, a partir de 22 de maio de 2025, à
servidora Francielly Carreiro Rocha Anicesio, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº
1022133, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.006533/2025-26, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor
Marcelo Morais Silva, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 1022143, do
quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 04 de
junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.337 DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025065/2025-57, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Engenheiro Agrônomo, ocupado pelo servidor
desta Universidade DAVID CABRAL MACEDO, matrícula SIAPE nº 3427083, código de vaga
nº 297999, lotado no Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, tendo em vista a
posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria GM/MPO nº
172 de 12/05/2025 Anexo I do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada em
13/05/2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, tal ato fundamenta-se no artº
33, inciso VIII da Lei n 8.112/90; .
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/05/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 3.348, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.C TUR
.FELIPE VITÓRIO RIBEIRO
.23/05/2025 até 21/06/2025
.23083.020732/2024-24
MARCELO DA CUNHA SALES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.333 DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lheconferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicadano DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.018155/2025-91, resolve:
Tornar sem efeito a portaria PROGEP nº. 3.138 de 21/05/2025, publicadano
D.O.U de 23/05/2025, que contratou MARIA ARLETE FERREIRA ALVES, como Professor (a)
substituto (a), na área de Contabilidade Geral e Avançada, do Departamento de Ciências
Contábeis e Finanças, do Institutode Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 21/05/2025 a 31/07/2025, na
vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de Mariana Campagnoni.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 649, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 138 do Regimento da Ufersa; a Portaria
nº 586, de 27 de setembro de 2022, alterada pela Portaria nº 1.797, de 25 de setembro de
2023; a Portaria nº 122, de 10 de fevereiro de 2025; o Oficio nº 11 / 2025 - Nead, de 26 de maio
de 2025, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor técnico-administrativo
Ângelo Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, o cupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância - Nead,
código FG-3. Designar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor docente Davi da Costa
Almeida, matrícula Siape nº 2355526, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a
Distância - Nead. Designar o servidor docente Davi da Costa Almeida, matrícula Siape nº
2355526, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Núcleo de Educação a Distância - Nead, código FG-3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 628, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 7º, inciso XVIII, e o art. 39, §
3º, da Constituição Federal; o art. 207 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o §
5º do art. 15 do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; o Decreto nº 6.690, de 11
de dezembro de 2008; o art. 1º, §2º, da Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017,
da Controladoria Geral da União; a Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023; o
comunicado da servidora Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, encaminhado ao Gabinete
da Reitoria, em 14 de maio de 2025, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de abril de 2025, a servidora técnico-administrativa Maria
Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor,
da função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1.
Designar, ad referendum do Conselho de Administração - Consad, a partir de 12 de abril de
2025, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula
Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para a função de Chefe interina da Unidade
de Auditoria Interna - Audint. Designar, ad referendum do Conselho de Administração -
Consad, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula
Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe
interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. A servidora acima designada
deverá exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como o inteiro teor do Processo
Administrativo nº 23091.010363/2024-28, resolve:
N° 647 Tornar sem efeito a Portaria nº 610, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 2, pág. 33, que trata da nomeação em caráter
efetivo de José Danuso Rocha de Oliveira, para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar posse.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como os Processos Administrativos nº
23091.010371/2024-06 e nº 23091.007119/2025-22, resolve:
N° 648 Tornar sem efeito a Portaria nº 585, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025, seção 2, pág. 29, que trata da nomeação
em caráter efetivo de Vitória Larissa Dantas de Morais para exercer o cargo de Auditor,
com lotação no Campus Mossoró, em virtude de reclassificação no Edital nº 039/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALAN AMBROSI, SIAPE 3057212, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para participar de visita técnica na empresa Eagle Technologies, em
Stavanger/Noruega, no período de 16/06/2025 a 29/06/2025, com ônus FEESC (Processo
23080.025991/2025-52);
ARI OJEDA OCAMPO MORE, SIAPE 1116216, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar
dos eventos 1. International Network for the Study of Spirituality Conference 2025 e
2.Integrative and Personalised Medicine Congress 2025, em Northampton e Londres/Reino
Unido,
no
período
de
15/06/2025 a
23/06/2025,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.023365/2025-21);
LUCIANA WREGE RASSIER, SIAPE 1811130, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para
participar de evento e realizar atividades de Pós-Doutorado junto à Universidade de La
Rochelle, em La Rochelle/França, no período de 05/06/2025 a 03/07/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.023877/2024-15);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOEL DE ANDRADE, SIAPE 1160444, ocupante do cargo de Médico/área, com
lotação no Hospital universitário/HU, para participar do evento Jornada Internacional
de Procuración y Trasplante de Órganos, Tejidos y Células, em Corrientes/Argentina, no
período 
de 
18/06/2025
a 
22/06/2025, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
23080.024541/2025-42), LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922 ocupantes do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/BNU para
participação do MCA 2025 - Mathematical Congress of Americas 2025, em Miami/EUA ,
pelo período de 19/07/2025 a 27/07/2025, com ônus UFSC e CNPq (Processo
23080.025233/2025-34);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 596, de 1º de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, Seção 2, p. 32, onde se lê: "na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1,
Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva". (Processo n. 044615/2025-57)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 591, de 31 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, Seção 2, p. 44, onde se lê: "na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1,
Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva". (Processo n. 045097/2025-99)