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DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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27
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.681, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 6670, de 09/10/2024,
resolve:
Reverter, a partir de 04/06/2025, a aposentadoria concedida pela Portaria nº
2.726, de 23/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2024, do servidor
RAFAEL
EDSON CARDOSO,
Matrícula
SIAPE nº
1446272,
cargo
de Assistente
em
Administração. Processo nº23078.553041/2023-09.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
10/08/2025 a 23/08/2025, para realização de visita técnica junto à China University of
Petroleum, em Qingdao, na China- com ônus limitado. (Processo 23079.227194/2025-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOÃO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 319****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 02/06/2025 a 13/06/2025, para participar do 29º Encontro da
Sociedade Norte-Americana de Catálise (NAM29), em Atlanta/Geórgia, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.227892/2025-42)
EDUARDO SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
29/06/2025 a 05/07/2025, para participação na 21st International Conference on QCD in
Extreme Conditions, junto à University of Wrocðaw, em Wrocðaw, na Polônia - com ônus
limitado. (Processo 23079.227740/2025-40)
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 11/08/2025 a 25/08/2025, para
realização de visita técnica junto à China University of Petroleum, em Qingdao, na China -
com ônus FAPERJ. (Processo 23079.223044/2025-64)
LUIS CURVELLO REZENDE, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de
Médico/área, lotado(a) no(a) Maternidade Escola , no período de 26/06/2025 a
06/07/2025, para participação no 22nd World Congress in Fetal Medicine, junto à Fetal
Medicine Foundation, em Praga, na República Tcheca - com ônus limitado. (Processo
23079.224659/2025-16)
PIERRE MOTHE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
19/06/2025 a 13/07/2025, para realização de visita técnica ao Conservatoire National des
Arts et Métiers, em Paris, França - com ônus CNPq. (Processo 23079.226878/2025-21)
TANIA SUAIDEN KLEIN, matrícula SIAPE nº 293****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
17/07/2025 a 28/07/2025, para participar do 11th International Symposium on Turbulence,
Heat and Mass Transfer (THMT'25) , em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo
23079.227480/2025-11)
TIAGO ALBERTINI BALBINO, matrícula SIAPE nº 241****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período a partir da data de
publicação a 20/06/2025, para realização de missão de pesquisa e cooperação científica
internacional, junto à Technische Universität Berlin, em Berlim, na Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.227981/2025-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JACIMAR SILVA GOMES , matrícula SIAPE nº 269****, ocupante do cargo de
Relações Públicas, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 31/05/2025 a 08/06/2025, para
participação no XIIIème congrès international de la société de sociologie du sport de langue
française - 3SLF, junto à Université de Reims Champagne-Ardenne, 23079.227419/2025-65)
em Reims, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.227419/2025-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo
d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
09/06/2025 a 14/06/2025, para participação na 18th Conference of the State Parties to the CRPD, junto
à ONU, em Nova York, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.220520/2025-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA GONCALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 19/06/2025
a 26/06/2025, para participação na NF Conference 2025, junto à Children's Tumor Foundation , em
Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.222725/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA GLORIA BRUNO, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de
02/06/2025 a 12/06/2025, para participação em evento e missão científica no exterior ,
junto ao Forum Global Digital e à Universidade de São Petersburgo, em Nizhny Novgorod,
na Rússia - com ônus CNPq. (Processo 23079.225853/2025-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/06/2025 a
13/06/2025, para participação em reunião do Scenario Compass Initiative no IIASA, junto ao
Integrated Assessment Modeling Consortium, em Viena, na Áustria - com ônus limitado.
(Processo 23079.226755/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.724, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204495/2025-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Wanderley Ramos Liborio, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Anthony Julius Naro, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 , da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/12/2024,
data do óbito do instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.729, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209887/2025-58, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ODETE MARTINS CAMPOS, cônjuge do ex-servidor
JOSÉ AROLDO CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/12/2024,
data do óbito do instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.986, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220185/2025-25, resolve:
Conceder pensão temporária a Quezia da Silva Brandão, cônjuge do ex-servidor
Wagner Pinheiro Pereira, , matrícula SIAPE nº 279****, Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "4"
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 17/02/2025, data do requerimento, com fundamento no art. 219,
inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.003, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202796/2025-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA GONÇALVES MATOS DOS
SANTOS , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Biólogo, Classe: E, Padrão:
19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23853.005669/2025-19, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, para
o cargo de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de Maio de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 121, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de
suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março
de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR
nº 25, de 21 de dezembro de 2023 o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de
agosto de 2019 e o processo SEI 23853.006040/2025-96, resolve:
Art.
1º
Fica nomeado
em
caráter
efetivo
o candidato
Felipe
Arbués
Guimarães, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022140.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025.
RENATO NATANIEL WASQUES

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