DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.844, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento
Geral
da
Ufac;
e
considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23107.013129/2025-51, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Yane da Rocha Magalhães, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.785, de 23 de maio de 2025, publicada
no DOU nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 2, Páginas 42 e 43, aprovada no concurso público,
Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.845, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.013756/2025-92, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Michele Calil dos Santos Alves, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 1.785, de 23 de maio
de 2025, publicada no DOU nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 2, Páginas 42 e 43,
aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 42/2021, no campus de Rio Branco, em
razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.612, DE 2 DE MAIO DE 2025
O Vice- Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Reitora, no período de 13/06/2025 a 20/06/2025, para
participar do XXXIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)
e visita à universidades de Beira, promovido pela Associação das Universidades de Língua
Portuguesa
(AULP),
Universidade
Licungo (UniLicungo),
a
Universidade
Católica de
Moçambique (UCM), a Universidade Aberta (ISCED) e a Universidade Alberto Chipande
(UniAC), em Moçambique/AFR, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.008702/2025-45).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 332, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 13/2024, de 07/11/2024, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, seção
3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13/12/2024, publicado no DOU nº 241, de
16/12/2024, seção 3, p. 108:
I - MARKELLY FONSECA DE ARAÚJO, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Geografia
Humana, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da
contratação.
II - MAURICIO MACEDO VIEIRA, com lotação na Faculdade de Educação - FAED,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Pedagogia/Educação
Especial, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 10 de abril de 2026.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.030, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014293/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTA MARIA BATISTA DE
FIGUEIREDO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 3250448, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta
Universidade,
no
período
de
12/06/2025 a 23/06/2025 (12 dias), para participar do XX Encontro de Geografias da
América Latina e do Caribe (EGALC), a ser realizado na Cidade Universitária da Universidade
Nacional Autônoma do México, na Cidade de México - México, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.014246/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA ROZA GAMA
MUNIZ, CPF ***.XX..XX--**, na condição de Companheira em união estável, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) WILSON JOSE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.761.003-**, matrícula
SIAPE nº 407171, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível
001, falecido(a) em 15/03/2025, com fundamento no IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.014023/2025-76, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) IREMA VALE BESSA, ocupante do cargo de
TECNICO EM ARQUIVO, matrícula SIAPE n.º 2171016, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIVO/PPGT.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.050, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.014023/2025-76, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CARLOS CLEMENTE CAMARA, CPF ***.104.913-**,
ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 45129, para exercer a Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIV O / P P GT .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002421/2024-69, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula SIAPE n.º 3304193, da Função Gratificada,
FG-01,
de
COORDENADOR
do(a)
COORDENAÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a partir de 01/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.054, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010251/2025-77, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, ocupante
do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2197711, da Função Gratificada, FG-02,
de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE/SINFRA, a partir de 02/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.055, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) rocesso nº 23115.010251/2025-77, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF
***.453.273-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º
2169534, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE/SINFRA, a partir de 02/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 731-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.026748/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "ASM Global
Alliance for Chronic Diseases", em Kigali, Ruanda, no período de 7 a 14 de junho de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 735-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.036955/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Diretor da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, para realização de Visita Técnica no Executive Briefing
Center da Alcatel-Lucent Enterprise, em Paris, França, no período de 21 a 25 de junho de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.989/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017580/2025-99, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.991/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018753/2025-96, resolve:
Reconduzir o servidor DANIEL KEGLIS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1221385, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo CCQFA, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
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