DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052900032
32
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.992/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018732/2025-71, resolve:
Reconduzir o servidor WILSON JOAO CUNICO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1652662, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.997/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017580/2025-99, resolve:
Nomear o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, SIAPECAD nº 02429164, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de
Assuntos Institucionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 996 - 1. Autorizar o afastamento de MAIRTON CELESTINO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2743230, lotado na Coordenação do Curso de
História, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para realizar Missão de
Pesquisa no Exterior, na Universidade Pública de El Alto - UPEA, La Paz, Bolívia, no período
de 06/06/2025 a 13/06/2025.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025054/2025-68)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 259, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
o que consta
no Processo
Eletrônico n°
23129.009617/2025-14, resolve:
Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 28/05/2025, ao
servidor VINÍCIUS PEREIRA BANDEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1301815, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 748598, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.584, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.012419/2025-17, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias GR nº 7567/2025, 7569/2025 publicadas
no D.O.U de 19/05/2025, seção 2, página 47.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7561/2025 que designou a
substituta Legal da Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico para
Estudantes - CAAPE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 7534/2025 de 17/04/2025, publicada no D.O.U de 23/04/2025, seção 2, páginas 39-41, Onde se lê:
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
.P R O C ES S O
. .MITCHEL GONZÁLEZ SOARES DA SILVA
.DQ/CCET
.057/2024
.16/07/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.020747/2024-06
. .ROMAN ALVAREZ ROCA
.DEMa/CCET
.060/2024
.29/07/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.021583/2024-26
. .BRUNA REGO RANGEL
.DT O / C C B S
.070/2024
.29/08/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.024100/2024-45
. .LAYSLA DEMONARI GOMES
.DT O / C C B S
.056/2024
.24/06/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.012994/2024-21
. .THAIS RAQUEL MARTINS FELIPPO
.DFisio/CCBS
.046/2024
.03/04/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.009499/2024-34
. .MICHELE TOSO CAPPELINI
.D P s i / C EC H
.057/2023
.05/10/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.036884/2023-73
. .DANIEL FERNANDES JELIM
.DFQM-So/CC TS
.023/2024
.07/03/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.006091/2024-19
Leia-se:
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
.P R O C ES S O
. .MITCHELL GONZÁLEZ SOARES DA SILVA
.DQ/CCET
.057/2024
.16/07/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.020747/2024-06
. .ROMÁN ALVAREZ ROCA
.DEMa/CCET
.060/2024
.29/07/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.021583/2024-26
. .BRUNA REGO RANGEL CABRAL
.DT O / C C B S
.070/2024
.29/08/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.024100/2024-45
. .LAYSLA DEMONARI DE AGUIAR
.DT O / C C B S
.056/2024
.24/06/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.012994/2024-21
. .THAIS RAQUEL MARTINS FILIPPO
.DFisio/CCBS
.046/2024
.03/04/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.009499/2024-34
. .MICHELE TOSO CAPPELLINI
.D P s i / C EC H
.057/2023
.05/10/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.036884/2023-73
. .DANIEL FERNANDES JELIN
.DFQM-So/CC TS
.023/2024
.07/03/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.006091/2024-19
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Nº 997 - Designar ROMINA JULIETA SANCHEZ PARADIZO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1715497, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGE/CCHL, com mandato
de 
02 
(dois) 
anos, 
a 
partir
de 
17/02/2025. 
(considerando 
o 
Processo 
n.º
23111.024432/2025-81)
Nº 1000 - 1.Autorizar cessão de CATARINA FERNANDES PIRES, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 4167496, lotada no Departamento Materno Infantil/CCS, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pós-Graduação (GF-0027) na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da
função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.019211/2025-10)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.017, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.015020/2024-07 e processo judicial nº 5000764-58.2023.4.03.6115 da 2ª Vara
Federal de São Carlos, transitado em julgado e Parecer de Força Executória nº n°
00316/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Alterar o ato ProGPe nº 628 de 21/06/2016, publicado no DOU de 22/06/2016,
referente a pensão civil concedida a HERNANE ALVES GALANTE FILHO, na forma dos artigos
215 e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13135/2015
e pela EC 041/2003, devido ao falecimento da servidora Regina Helena Dezidera Galante,
matricula SIAPE 1738771, ocupante do cargo de médica, para pensão vitalícia.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 956, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.018602/2025-16/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor MARCUS VINICIUS GARCIA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 279368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D,
nível/padrão 19, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 957, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 1.277, de 28 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição n.º 145, Página n.º 67, Seção 2, de 01 de agosto de 2023,
que autorizou o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de
vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da
Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de
18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com
ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025", leia-se:
"pelo período de 18/09/2023 a 24/03/2025", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 961, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.018068/25-30/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, até então ocupado pela Servidora INGREDE
TATIANE SERAFIM SANTANA, matrícula SIAPE n.º 2048518, lotada no Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA