DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 416, DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO TADEU SALES DE
OLIVEIRA , matrícula SIAPE 0923411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, Classe
S, Padrão "V" do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.196168/2025-01 e Protocolo de Requerimento PAT 773508356 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 417, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEILTON COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0922795, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.177489/2025-07, e Protocolo
de Requerimento PAT 311057423, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 419, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.145332/2024-23 e tarefa PAT nº 1374473376, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALINE DE ALMEIDA MOREIRA, na qualidade de filha
maior inválida da ex-servidora JUÇARA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 917277, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 08/02/2024,
com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/02/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 422, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.208212/2025-25 e tarefa PAT nº 2024802024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LEONARDO CORRÊA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 893898, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 02/05/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/05/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 98 de 27/05/2025, Seção 2, pág 49, PORTARIA DIAT-
RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 413, DE 26 DE MAIO DE 2025, onde se lê ..." Classe C,
Padrão IV, leia-se : Classe C, Padrão V..."
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 868, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar BRUNO CARVALHO ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717790, para exercer a função de chefe da Divisão
de Negociação Climática, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 869, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FRANK ALMEIDA DE SOUSA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1310829, para exercer a função de chefe da
Divisão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 870, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em
conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021 e nos termos do processo
SEI nº 09275.000022/2025-81, resolve:
Remover, ex officio, GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Nassau para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 871, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
3419065,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
coordenador da Coordenação de Gestão de Imóveis Funcionais, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1685173, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código
nº 16.0368, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº
2040029, Analista
Técnico de
Políticas Sociais
(ATPS) em
exercício na
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante, de Simpósio intitulado:
Mudando a Maré:
Parcerias Estratégicas e Inovações no
Combate à Resistência
Antimicrobiana, promovido pela Sociedade Americana de Microbiologia - ASM, em Los
Angeles, Califórnia - EUA, no período de 18 a 24 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.067133/2025-53).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 19 de maio de 2025, ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0129, da
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 466, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.082122/2024-12, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, FLÁVIO TREVELLIN FORINI,
matrícula SIAPE 1795224, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código n.º 32.0003, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES SILVA DE BRITO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARMENIO MARQUES DE BRITO, ocupante do cargo Auxiliar de
Laboratório, matrícula Siape 499479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 21/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2025. Processo nº
25003.000706/2025-39.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIANA GUARACIABA MONTEIRO DE BARROS
FREDERICO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO TAVARES FREDERICO, ocupante do
cargo Médico, matrícula Siape 0473486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 14/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2025. Processo nº
25003.000720/2025-32.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES