DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 197, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº
25016.001059/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA GORETE DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511691, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, aposentado, falecido em 04/04/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2025, data do óbito.
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 198, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº
25016.001276/2025-23, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à REGINA COELI CAVALCANTE BORBA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO GIL BORBA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Medico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540365, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 28/03/2025, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2025, data do óbito.
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no
DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve:
Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO HELIO CAVALCANTE LIMA,
matrícula SIAPE 511389, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo
nº
0001667-68.2023.4.05.8106,
Ofício
nº
02770/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU
e
Parecer
de
Força
Executória
nº
00517/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.017739/2025-15).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 128, DE 28 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS, cônjuge
do ex-servidor MANOEL SOARES DOS SANTOS, matriculas 647234/496619, Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido em 10.12.2023, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219,
Inciso II, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de março de 2025 data
do requerimento. (Processo n.º 25014.000675/2025-97).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000330/2025-23, resolve:
Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da pensão concedida à senhora
TERESINHA DE JESUS SAIRAVA CORRÊA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do servidor
aposentado ALTAMIR SANTOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0570652, Odontólogo,
Classe "S", Padrão III, Nível Superior, publicada na Portaria 98 de 27 de outubro de 2023,
DOU 207 de 31/10/2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Alterar a Portaria DIAD Nº 1290 publicada no Diário Oficial da União
em 23 de abril de 1997, que trata da aposentadoria de SUZANA PEGA
COLOMBO, matrícula 0580133, cargo de enfermeira, classe S, padrão V, nível
superior, para fazer constar a alteração da proporção da aposentadoria, que
passa de 29/30 avos para integral de fundamentada na CF 40 III A, conforme
decisão judicial transitada em julgado em 04 de junho de 2021, processo
judicial 00737.004168/2025-46.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula
SIAPE Nº 1113450, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.032210/2025-34)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 353, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DAYSE DOMETT NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE Nº 1195297, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.042916/2025-12)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 701 FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Assistente, SIAPE nº 2440210, para participar do
Treinamento para países lusófonos sobre avaliação de ensaios clínicos, em Maputo,
Moçambique, no período de 06/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-
viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 554/2025. (Processo nº. 25351.915454/2025-94).
Nº 702 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568120, para participar do Treinamento para países lusófonos sobre
avaliação de ensaios clínicos, em Maputo, Moçambique, no período de 06/06/25 a
15/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 554/2025. (Processo nº.
25351.915454/2025-94).
Nº 703 MARIELLA ZARONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1380797, para participar do Treinamento para países lusófonos sobre avaliação de ensaios
clínicos, em Maputo, Moçambique, no período de 06/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito,
com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 554/2025. (Processo nº. 25351.915454/2025-94).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 1.770, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar MARCELO FERREIRA HALLAC, para exercer o função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Gestão, da Coordenação-Geral
de Auditoria Interna (COAUG), da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), FCE 1.10 código 500092. (NUP 25100.001178/2025-37).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.733, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL SUBSTITUTO, no
exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, com fundamento no art. 55, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Convalidar os atos praticados por ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, no
período de 07 a 13.05.2025, no encargo da substituição do Cargo comissionado executivo
de Coordenadora-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental -
CGSAM, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13,
código 500214. (NUP 25100.001896/2025-11).
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 442 - FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 11543541, com a finalidade de participar de
missão referente ao acordo de cooperação para instalação do Centro de Inovação em
Saúde Global - Nova Medical School/ Fiocruz, as ações incluem desenvolvimento do plano
de ação que se encontra como anexo ao acordo. Os interesses da Fiocruz e IBMP serão
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