DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 3.274, DE 26 DE MAIO DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121),
aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas
77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG 769
(20176360), de 31/01/2025, publicada no D.O.U nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, exarada
por meio do Processo nº 50600.016792/2024-29, e tendo em vista às instruções
normativas do DNIT, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº
50009.000501/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2060122, como responsável pela Gestão Financeira da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443425, como sua substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGO GOMES BRASIL
PORTARIA Nº 3.275, DE 26 DE MAIO DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121),
aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas
77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG 769
(20176360), de 31/01/2025, publicada no D.O.U nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, exarada
por meio do Processo nº 50600.016792/2024-29, e tendo em vista às instruções
normativas do DNIT, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº
50009.000501/2025-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
Juliana Valois Mota Bezerra, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443425 , como responsável pela indicação para
inscrição das notas de empenho em restos a pagar não processados a liquidar e em
liquidação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a
servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060122,
como responsável substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGO GOMES BRASIL
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.131, de 10
de outubro de 2024, publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2024, resolve:
Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para
realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e
540012 SNPTur - Executora de Convênios:
I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758;
II. Ordenador de Despesa Substituto: Aldo Luiz Valentim - matrícula SIAPE nº 3168407;
III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789;
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 123.496, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do §
4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 20 de outubro de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito
de SYLVIO DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR (9.250.170-2) - aposentado no cargo de Auditor,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da
Portaria nº 20.587, de 7 de outubro de 2002, publicada no DOU de 8 de outubro de 2002.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.403, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta nos Processos n.º 00190.104532/2025-91 e 00190.104063/2025-19, resolve:
Designar LUÍS
EDUARDO SANTIAGO
CAMPOS, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.616, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e
o que consta no Processo n.º 00190.104816/2025-88, resolve:
Designar ISABELLA BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de
Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº 3395254;
V - Conformista de Registro de Gestão: Robson de Lima Silva - matrícula SIAPE nº 1921374; e
VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Joarez Moreira Filho -
matrícula SIAPE nº 3401789.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em três dias úteis a contar da data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIA Nº 1.638, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021;
a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 1057, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, edição nº
64, seção 2, página 60, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado
no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação
promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
ANEXO I
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL
.
.Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Rodrigo Vieira de Souza
.69º
.Distrito Federal
ANEXO II
TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL
.
.Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Cassio Vinicius Dalla Villa
.70º
.Distrito Federal
PORTARIA N° 1.657, DE 28 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.105327/2025-43,
resolve:
Designar ANA LUIZA CAVERZAN GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Apurações e de Análise de Editais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 1.674, DE 28 DE MAIO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
CONTROLADORIA REGIONAL
DA
UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de
março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017,
resolve:
Dispensar, LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal
de Finanças e Controle, da função comissionada executiva, código FCE 1.04, na
Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.
LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA