DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 391, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0009167-
31.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAPHAEL MAIA CASADO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme
Diefenthaeler (Gabinete 24), nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 397, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0009331-
93.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 12/05/2025, o servidor ALESSANDRO GOMES DE
ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler (Gabinete 24).
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0005776-94.2025.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MARISTELA MARQUES TELES SOUZA, servidora ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Especializada: Telefonia, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, lotada na Seção de
Atendimento ao Cidadão - SATEC, com fundamento no artigo 4º caput, e §6º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 261, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Ofício 16 (0002396731) do Juízo da 44ª Zona Eleitoral e a
Decisão 707 (0002419142) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº
0005094-66.2025.6.18.8044, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de FRANCISCO GOMES DA
SILVA NETO, servidor efetivo do Município de Ribeiro Gonçalves/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 44ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeiro Gonçalves/PI, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 262, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Ofício 14 (0002406894) do Juízo da 30ª Zona Eleitoral e a
Decisão 697 (0002417996) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº
0005447-51.2025.6.18.8030, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de ISABEL CRISTINA
TEIXEIRA DE SOUSA, servidora efetiva do Município de São Pedro do Piauí/PI, para o
exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral, sediada em
São Pedro do Piauí/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da
Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 264, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Despacho 1125 (0002383396) da Diretoria-Geral e a Portaria
1292/2025 - GAB/REI/IFPI (0002419714), inclusos no Processo SEI nº 0004664-
52.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, servidor do
quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI, para o exercício da função
comissionada de Assistente III (FC-03) da Diretoria-Geral deste Tribunal, nos termos do art.
93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 20 de maio de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 265, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Ofício 28 (0002413741) do Juízo da 40ª Zona Eleitoral e a
Decisão 728 (0002421068) da Diretoria-Geral, inclusos nos autos do Processo SEI nº
0005947-87.2025.6.18.8040, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de MARIA AURENEIDE DE
SANTIAGO, servidora efetiva do Município de Fronteiras/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da 40ª Zona Eleitoral, sediada em Fronteiras/PI, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº
23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 266, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Requerimento de Vacância
- Posse em outro Cargo
(0002415236), inserto no Processo SEI 0007003-81.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III
(FC-3) da Seção de Programação e Execução Financeira.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, Classe B, Padrão 8, vaga nº 11, criado pela Lei nº 6.082/1974, do Quadro
Permanente Efetivo deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável pelo
servidor citado no art. 1º deste ato, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 19 de maio de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 142, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta
do Processo SEI nº 2019.0.000034625-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA LEITE DA SILVA, Analista Legislativo do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, cedida para este Tribunal, da Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria
de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência deste
Tribunal, a contar de 01/04/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 112, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL NUNES FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do
Desembargador do Tribunal Regional Federal, a partir de 7 de abril de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e o teor do SEI nº 0002252-36.2025.6.27.8021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE do exercício da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona
Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, a contar de 27 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 841, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1015303/2025, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES, matrícula N. 316.534, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 842, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1014895/2025, resolve:
Art. 1º Designar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensada DAIANE FARIAS SIMAS, matrícula N. 311.170, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 850, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1016080/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2025, SAMYR ABDO NUNES RAIM
BARBOSA, matrícula N. 321.338, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO