DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 886, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015902/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAMILA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO,
matrícula 319.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI, matrícula 315.267, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG 887 DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016016/2025, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO MEIRELES FERREIRA, matrícula 316.688, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de
Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 888, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015966/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES,
matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 889, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016490/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, QUESIA DE SOUZA ANSELMO
MARREIROS, matrícula 318.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada NUBIA
MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO, matrícula 313.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 891, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1016685/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA GONÇALVES DA PAIXÃO,
matrícula 319.481, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2720/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor DIOGO FORTES MACHADO (100463), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-FC04, da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Vara do Trabalho de Palmeira
das Missões para o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.103, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2720/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora ALESSANDRA WAGNER DA SILVA (102300), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE
POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Panambi para a 1ª Vara do Trabalho de Taquara.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.104, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2720/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora RUBIA BEATRIZ RIECHEL (99538), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE S EC R E T A R I A -
CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, na 1ª Vara do Trabalho de Taquara.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.105, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2720/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RUBIA BEATRIZ RIECHEL (99538),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2720/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6983, de 04-12-
2019, publicada no Diário Oficial da União de 11-12-2019, que designou a servidora
CRISTINA GRUMANN (109371), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANDRES SANTOS CEVALLOS (84255), no cargo
de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, considerando o que consta no PROAD nº 1068/2025, e de acordo com o artigo 10,
§1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.225, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANA PAULA LUCCI DA MOTTA PEDROSO
(87408), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1820/2025, e de acordo
com o artigo 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.213, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A PADRÃO 01, Nível
Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da
Portaria nº 919/2025: GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.214, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
BRUNA BASSI VEDANA
142º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Marcelo Silva de Souza, para São Leopoldo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 120, DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD
nº 3204/2025, resolve declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ELIS ELAINE SOUSA E
SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 24 de abril de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 67, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007269-
16.2021.5.10.8000, resolve:
EXTINGUIR a pensão federal da beneficiária Maria do Socorro Silva
Araújo, instituída pelo servidor aposentado Hugo Carneiro de Mendonça, tendo
em vista o óbito da beneficiária em 02/05/2025, com fulcro no artigo 222,
inciso I da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar da data do óbito.
RIBAMAR LIMA JUNIOR