DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 851, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015554/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 318.913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal.
Art. 2º Designar MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula N.
319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma
Criminal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 852, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015843/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDOVAL DE JESUS SANTOS, matrícula N. 315.545, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Designar ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula N. 317.041,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 856, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014881/2025, resolve:
Art. 1º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula
N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 857, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015848/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE FREITAS DE ALMEIDA MARLIÈRE, matrícula N. 319.513,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 860, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014911/2025, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula N. 314.541,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de
Gestão da Inovação Em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 862, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016248/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA CARLOS COUTO, matrícula N. 320.868, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ANA PAULA CARLOS COUTO, matrícula N. 320.868, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Auditoria Contábil e Financeira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da
Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 864, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016258/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE NEVES MARTINS,
matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar CÁTIRA ELUCÊNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula
N. 309.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º
Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 865, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016073/2025, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO MORAIS DE MELO, matrícula N. 321.437, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PAULA COSTA CABRAL,
matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 867, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016036/2025, resolve:
Art. 1º Designar MONICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE MACEDO GUEDES,
matrícula N. 310.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 870, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0006360/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora TACIANA LOPES DA ROCHA, matrícula 312.312,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de junho de 2025, para continuar
exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-17, na
Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão
para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 871, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015161/2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1 (seq.
4516), no período 15 de abril de 2025 a 11 de outubro de 2025, em virtude do
afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 872, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012576/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BRAGA SILVA CAIXETA,
matrícula 318.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (seq. 6788), no período 02 a 16 de maio de 2025,
em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 883, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013336/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula
316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio
Tavernard Lima (seq. 2684), no período de 2 a 11 de junho de 2025, em virtude dos
afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 884, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014523/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARCELLOS MATTOS
BORSATO, matrícula 321.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa (seq.
6877), no dia 09 de maio de 2025, em virtude do afastamento da titular e de sua
substituta legal e eventual designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 885, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015897/2025, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula 315.851, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-saúde, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada HERICA LOPES PEREIRA, matrícula
317.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO