DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Riscos e
Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). JACONILSON DE SOUZA
RAMOS, matrícula Siape nº 334***4, inscrito sob o CPF nº 466.***.**2-04, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso)
comparecendo
presencialmente
à Coordenação
de
Atendimento
Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio
do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 171516/2024/MGI (46740929), que
trata de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.032237/2024-46, sob pena
de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Riscos e
Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA JOSE CARVALHO DE
PAULA, matrícula Siape nº 054***00, inscrito sob o CPF nº 133.***.**2-20, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso)
comparecendo
presencialmente
à Coordenação
de
Atendimento
Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio
do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento de indício de irregularidade encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no que tange a potencial
irregularidade na acumulação de cargos nesta Diretoria conforme demonstrado no extrato de
indício (49838819), em apuração no Processo Administrativo nº 19975.009474/2025-94, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
Anexo:
I - Extrato de Indício (SEI nº 49838819).
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pelo
Tomadora de Contas constituída pela Portaria nº 061, de 19 de maio de 2025, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA:
Maria Aparecida Machado CPF ***.508***-91, com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias
a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
maria.brigida@.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.186398/2025-54, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Tomadora de Contas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025
Processo nº 25003.006046/2019-51
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista LEDA PINTO
MONTRESOR, Siape 5578752, ocorrido em 20/06/2019, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente
às notificações encaminhadas por meio dos E-mail do dia 20/08/2019, e-mail do dia
16/10/2019, e-mail do dia 04/11/219 e Ofício n° 367/2023 do dia 24/05/2023, que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo
Administrativo SEI 25003.006046/2019-51. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025
Processo nº 25003.001009/2017-95
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista MARINA LIMA PUDDO,
Siape 0554724, ocorrido em 27/10/2015, que se encontram em local incerto e não
sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2119/2016 de 21/11/2016, nº 277/2017 de
27/01/2017, nº 1187/2018 de 04/04/2018, nº 769/2019 de 10/04/2019, que tratam da
manifestação sobre reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo
SEI 25003.001009/2017-95. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta e n Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2025
Processo nº 25003.000872/2017-25
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EDNA BRAN DÃO
GUIMARÃES GODINHO, Siape 01357751, ocorrido em 23/06/2015, que se encontram em
local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita
referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios
n° 2144/2016 de
21/11/2016, nº 316/2017 de 30/01/2017, nº 1609/2018 de 24/04/2018 e nº 790/2019
de 10/04/2019, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000872/2017-25. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
em observância
aos princípios
do contraditório e
da ampla
defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2025
Processo nº 25003.000879/2017-47
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista CARLOS CLEMENTE
MOURÃO, matrícula 0554749, ocorrido em 10/10/2015, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente
às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n°2165/2016 de 22/11/2016, nº
313/2017 de 30/01/2017, nº 1780/2018 de 04/05/2018, nº 812/2019 de 01/04/2019 e
nº 328/2023 de 12/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000879/2017-47. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2025
Processo nº 25003.004365/2017-61
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista NILTON LASMAR, Siape
0558307, ocorrido em 30/05/2016, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2120/2016 de 22/11/2016, nº 1418/2018 de
11/04/2018, nº 843/2019 de 12/04/2019 e nº 414/2023 de 15/06/2023, que tratam da
manifestação
sobre a
reversão
ao
erário de
valores,
no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.004365/2017-61. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2025
Processo nº 25003.007272/2016-15
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ALBERTO ANDRÉ
DELPINO DE MENDONÇA, SIAPE 561140, ocorrido em 25/11/2014, que se encontram em
local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita
referente às
notificações encaminhadas
por meio
dos Ofícios
n° 330/2023
de
12/05/2023 e nº 599/2023 de 14/11/2023, que tratam da manifestação sobre a
reversão
ao
erário
de
valores,
no
âmbito
do
Processo
Administrativo
SEI
25003.007272/2016-15. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos
a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-
mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2025
Processo nº 25003.004944/2015-41
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista Omário de Castro,
matrícula 555051 ocorrido em 10/11/2014, que se encontram em local incerto e não
sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por
meio de
carta 0557
de 19/05/215
e Ofícios
n° 63/203
de
17/01/2023, nº 182/2023 de 16/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão
ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.004944/2015-41.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2025
Processo nº 25003.000976/2015-78
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EUNICE BAGETTI DE
MENEZES, Siape 01349155, ocorrido em 06/07/2014, que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio de carta 073 de 21/01/2015, 0545 de 13/05/2015,
133 de 9/02/2016 Ofício n° 1485/2018 de 13/04/2018, que tratam da manifestação
sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI
25003.000976/2015-78. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos
a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-
mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
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