DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2025
Processo nº 25003.014056/2014-56
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista GERALDA DE MIRANDA
MENDES, siape 03234975, falecida em 18/11/2013, que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio de carta 078 de 21/01/2015 e Ofício n° 18/2023
de 07/02/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.014056/2014-56. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
em observância
aos princípios
do contraditório e
da ampla
defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2025
Processo nº 25003.014455/2014-17
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista TEREZINHA DE
CARVALHO GALLO, matrícula 5720508, ocorrido em 03/12/2013, que se encontram em
local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita
referente às notificações encaminhadas por meio de carta n° 077 de 21/01/2015 e
ofício nº 1409/218 de 11/04/2018, que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.014455/2014-17.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar 
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2025
Processo nº 25003.010128/2013-13
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista HELENA SÁ IGNÁCIO,
matrícula 613485, ocorrido em 03 de janeiro de 2013, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente
às notificações encaminhadas por meio de carta 518 de 17/04/2014, 71 de 21/01/2015,
1176/2018 de 04/04/2015 e Ofício n° 359/2023 de 24/05/2023, que tratam da
manifestação
sobre a
reversão
ao
erário de
valores,
no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.010128/2013-13. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2025
Processo nº 25003.008811/2014-63
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista JURACY CORREA DA
SILVEIRA, Matricula 559389, ocorrido em 08/12/2013, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente
à notificação encaminhada por meio do ofício n° 364/2023 de 24/05/2023, que trata da
manifestação
sobre a
reversão
ao
erário de
valores,
no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.008811/2014-63. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2025
Processo nº 25003.001657/2018-22
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ROGERIO SILVA, SIAPE
0483227, ocorrido em 05/09/2016., que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 403/2023 de 01/06/2023 e notificação nº
32/2025 de 28/03/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001657/2018-22. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2025
Processo nº 25003.001652/2018-08
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EMILCE DE OLIVEIRA
SOUZA, Siape 0554864, ocorrido em 16/11/2017, que se encontram em local incerto e
não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas
por meio
dos Ofícios n°
357/2023 de
23/05/2023 e
notificação nº 43/2025 de 01/04/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001652/2018-08.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar 
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2025
Processo nº 25003.006875/2016-91
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista MARIA DA CRUZ
MACIEL, Siape 0553427, ocorrido em 19/12/2014,, que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofício n° 1320/2018 de 10/04/2018 e
notificação nº 46/2025 de 01/04/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.006875/2016-91.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar 
em
contato
pelo
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2025
Processo nº 25003.007274/2016-04
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EUCLIDES BORGES, Siape
554487, ocorrido em 11/06/15., que se encontram em local incerto e não sabido, que
não 
foi
identificada 
qualquer 
manifestação
escrita 
referente
às 
notificações
encaminhadas por meio dos Ofício n° 333/2023 de 15/05/2023 e notificação nº 30/2025
de 28/03/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no
âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.007274/2016-04. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
em observância
aos princípios
do contraditório e
da ampla
defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2025
Processo nº 25003.006023/2018-66
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ELIETE NERES DE SOUZA,
matrícula 561490, ocorrido em 23/08/2018., que se encontram em local incerto e não
sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 3269/2018 de 12/09/2018, nº 130/2023 de
17/02/2023 e notificação nº 31/2025 de 28/03/2025, que tratam da manifestação sobre
a reversão
ao erário de valores,
no âmbito do Processo
Administrativo SEI
25003.006023/2018-66. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos
a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-
mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2025
Processo nº 25003.001779/2018-19
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ROSEMARY PENA
GARZON, Siape 03278671, ocorrido em 11/07/2017., que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofício
n° 312/2023 de 09/05/2023 e
notificações nº 12/2025 de 19/02/2025 e 29/2025 de 27/03/2025, que tratam da
manifestação
sobre a
reversão
ao
erário de
valores,
no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.001779/2018-19. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2025
Processo nº 25003.011693/2016-32
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista LEOLINA DE ASSIS
FREIRE, matrícula 234461, falecida em 10/11/2008., que se encontram em local incerto
e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 646/2022 de 12/09/2022x/2022, nº
336/2023 de 15/05/2023 e notificação nº 41/2025 de 01/04/2025, que tratam da
manifestação
sobre a
reversão
ao
erário de
valores,
no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.011693/2016-32. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES