DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
249. Não obstante o registro de aumento de capacidade e de produção para
2021 e 2022 e projeção de continuação dessa tendência para 2023 e 2024, a demanda
interna estadunidense não seguiu a mesma tendência e demonstrou queda de 2021 a
2023, com previsão de aumento de 2023 a 2024, embora num patamar inferior àquele
anterior a 2021.
250. O gráfico a seguir, elaborado a partir dos dados constantes do anexo
Supply and Demand fornecido pelas peticionárias, indica a evolução da demanda
doméstica dos EUA.
Demanda Doméstica EUA [ CO N F I D E N C I A L ]
251. Conforme apresentado na petição da Braskem, desde 2021 a demanda
de PVC nos EUA tem caído, de acordo com a Supply and Demand. De 2021 a 2022,
houve queda de 9%, enquanto de 2022 a 2023, a projeção aponta uma queda de 4%.
De 2023 a 2024, a projeção aponta um aumento de 2%.
252. A queda da demanda interna por PVC-S nos EUA, em um cenário de aumento
de capacidade de produção, significou aumento e redirecionamento de volume das exportações.
Segundo a petição da Braskem, esse movimento é embasado pelos dados de exportação dos
EUA, disponibilizados pela United States International Trade Comission (USITC).
253. O gráfico a seguir, elaborado a partir dos dados constantes do anexo
"Exportações EUA (USITC)", fornecido pela Braskem, indica a evolução das exportações
estadunidenses de PVC-S para o mundo.
Exportações EUA [ G R Á F I CO ]
Exportações EUA
.Mês/Ano
.Volume (t)
.Mês/Ano
Volume (t)
.abr/21
.314.136,48
.ago/22
439.717,40
.mai/21
.396.650,28
.set/22
438.822,30
.jun/21
.366.964,46
.out/22
558.654,81
.jul/21
.322.805,13
.nov/22
537.480,85
.ago/21
.305.731,94
.dez/22
517.160,40
.set/21
.219.931,61
.jan/23
663.699,24
.out/21
.280.217,22
.fev/23
618.066,34
.nov/21
.307.063,94
.mar/23
549.812,84
.dez/21
.312.867,80
.abr/23
452.121,73
.jan/22
.330.443,90
.mai/23
441.741,82
.fev/22
.281.167,00
.jun/23
450.111,71
.mar/22
.364.436,84
.jul/23
440.714,00
.abr/22
.374.047,08
.ago/23
412.134,43
.mai/22
.361.116,02
.set/23
497.560,90
.jun/22
.395.151,94
.out/23
503.667,64
.jul/22
.359.430,00
.nov/23
446.478,93
254. De acordo com os dados, entre abril de 2021 e novembro de 2023, o
volume total de PVC-S exportado pelos EUA aumentou 42%. Embora o aumento tenha
sido generalizado, alguns destinos foram alvos principais das exportações.
255. No mesmo intervalo, as exportações dos EUA para o Brasil aumentaram
220%, configurando um aumento relevante na medida em que se compara com as
origens que possuem medidas antidumping ou investigações em curso acerca da prática
de dumping nas exportações de PVC-S oriundas dos EUA após o final de P5 da revisão
de final de período finda em 2022 - ou seja, a partir de abril de 2021. Nesse mesmo
período, as exportações dos EUA para o Reino Unido aumentaram 54%, para a Colômbia
120% e para a União Europeia 1.134%.
256. Segundo
a petição da Braskem,
outra alteração relevante
é o
comportamento dos preços das exportações dos EUA após P5 da última revisão de final
de período. De acordo com dados da USITC, os preços de exportação dos EUA caíram
23% de abril de 2021 a novembro de 2023.
257. Além da queda no preço de exportação, os dados do Monthly Market Report
Issue 144, elaborado pelo CMA, trazem a evolução dos preços netback do mercado estadunidense
de janeiro de 2021 até o final de 2023, além da projeção para os meses seguintes.
258. O gráfico a seguir, elaborado a partir dos dados constantes do anexo
"Exportações EUA (USITC)", fornecido pela Braskem, indica a evolução do preço das
exportações estadunidenses para o mundo após P5, ou seja, a partir de abril de
2021.
Comportamento Preços de Exportação EUA [ G R Á F I CO ]
Preços Exportação EUA
.Mês/Ano
.Preço (US$/t)
.Mês/Ano
Preço (US$/t)
.abr/21
.1.446,46
.ago/22
1.260,93
.mai/21
.1.557,40
.set/22
1.088,88
.jun/21
.1.648,13
.out/22
961,25
.jul/21
.1.589,57
.nov/22
916,33
.ago/21
.1.576,09
.dez/22
857,82
.set/21
.1.568,82
.jan/23
796,42
.out/21
.1.679,30
.fev/23
848,79
.nov/21
.1.664,88
.mar/23
900,80
.dez/21
.1.886,22
.abr/23
925,13
.jan/22
.1.824,82
.mai/23
885,98
.fev/22
.1.704,86
.jun/23
832,82
.mar/22
.1.638,66
.jul/23
814,99
.abr/22
.1.603,76
.ago/23
815,73
.mai/22
.1.664,10
.set/23
825,56
.jun/22
.1.580,34
.out/23
860,05
.jul/22
.1.534,63
.nov/23
818,83
259. Observou-se que os preços de exportação dos EUA caíram 43% de abril
de 2021 a novembro de 2023.
260. Além da queda no preço de exportação, os dados do Monthly Market Report
Issue 144, elaborado pelo CMA, trazem a evolução dos preços netback do mercado estadunidense
de janeiro de 2021 até o final de 2023, bem como a projeção para os meses seguintes.
Preços de PVC EUA X Nordeste da Ásia [ CO N F I D E N C I A L ]
261. Conforme se observa, a dinâmica de preços no mercado dos EUA, bem
como de outros mercados, passou por alterações significativas depois de P5 da última
revisão de final de período, ou seja, após março de 2021. Em termos de preços internos
no mercado dos EUA, pode-se observar a variação a partir de abril de 2022, quando
houve uma queda significativa.
262. Além das informações referentes a aumento de capacidade, aumento da
produção, queda na demanda doméstica e redirecionamento para exportações, conforme
constou da petição da Braskem, as empresas estadunidenses Formosa Plastics
Corporation (Formosa), Westlake Chemical (Westlake) e Oxy Vinyls Export Sales (Oxy)
registraram queda na demanda interna de PVC para o ano de 2022. A Formosa, em seu
relatório anual de 2022, comentou o que segue sobre a queda no mercado dos EUA em
2022:
In 1H22, demand from downstream processors of PVC remained strong
compared to the previous year, leading to the increase in the price and sales volume.
However, the sales volume of PVC in 2022 declined by 3.5% to 1,610K MT from 2021,
given (1) the demand in American or European housing and automotive market declined
significantly in 2H22 due to accelerated interest lifting against the high inflation, and (2)
orders from processing customers decreased sharply due to strict pandemic restrictions
policy in China. (Grifo conforme petição).
263. No mesmo sentido, a Westlake, em seu relatório anual de 2022, reportou
piora nos resultados por conta do desaquecimento da demanda interna de PVC:
Net income and income from operations for the year ended December 31, 2022
was negatively impacted by softening demand for PVC resin during the second half of
2022 due to slowing global economic conditions. (Grifo conforme petição)
Income from Operations. Income from operations for the Performance and
Essential Materials segment decreased by $133 million to $2,416 million in 2022 from $2,549
million in 2021. This decrease in income from operations was primarily due to lower
polyethylene sales prices and integrated margins and lower sales volumes 50 for PVC resin
and caustic soda, higher natural gas, power and feedstock costs. (Grifo conforme petição).
264. A observação geral apresentada ao longo dos relatórios é de um mercado
interno estadunidense mais fraco e um consequente aumento do volume exportado. A
Oxy, em seu relatório anual de 2022, reproduziu comentário nesse sentido:
VINYLS PVC demand softened in 2022 from record highs in 2021 resulting in a
7% decrease in domestic PVC demand. Export demand strengthened in 2022 by 46%
compared to 2021. Year over year operating rates were flat in 2022 due to a softening
PVC market during the second half of 2022 that was offset by the weather-related events
experienced in early 2021. Higher interest rates, lower housing starts, and inflation
contributed to the lower domestic PVC demand and US producers shifted available volumes
to the export markets. PVC exports represented 27% of total North American production in
2022 compared to 19% in 2021. (Grifo conforme petição).
265. Como se nota, a produtora estadunidense reportou uma queda de 7% na
demanda doméstica de PVC, enquanto se registrou um aumento de 46% nas exportações de
2022, quando comparado a 2021, ano em que a demanda teria registrado patamar recorde.
266. Assim, os dados de publicação especializada e os próprios comentários
das empresas estadunidenses produtoras de PVC apontam a confirmação de uma
tendência de contínuo aumento da capacidade nos EUA e aumento da produção. Porém,
também se confirma a diminuição da demanda doméstica e consequente aumento e
redirecionamento das vendas dos EUA para o mercado externo.
267. Segundo informações trazidas tanto na petição apresentada pela Unipar,
quanto na resposta ao Ofício SEI nº 1088/2024/MDIC, mediante o qual se solicitaram
informações complementares à petição apresentada por esta mesma empresa, o preço do
petróleo influencia diretamente os preços das resinas termoplásticas, como o PVC-S. Nesse
sentido, houve aumento nos preços do petróleo até o segundo semestre de 2022. A
pandemia da COVID-19 gerou uma anomalia nos custos dos produtores, afetando
diretamente a dinâmica dos preços praticados. Com efeito, a Unipar apresentou o
seguinte gráfico, que mostra a evolução dos preços do petróleo, vis-à-vis os preços de
PVC-S nos EUA e o preço de exportação do PVC-S dos EUA para o Brasil, na condição
FO B .
Preço do petróleo (US$/barril) x PVC-S EUA x Preço de Exportação FOB
(US$/t) [ G R Á F I CO ]
268. A Unipar destacou que o preço do petróleo diminuiu no início da
pandemia e depois se elevou até meados de 2022. Esse movimento gerou aumento nos
preços das resinas no mercado estadunidense e, em nível ainda maior, no preço de
exportação para o Brasil, em função do excesso de demanda no País. Com isso, as margens
de dumping calculadas em P5 foram menores do que nos períodos pré- e pós-pandemia.
269. Além disso, em resposta ao Ofício SEI nº 1139/2024/MDIC, mediante o
qual se solicitaram informações complementares à petição, a Braskem acrescentou análise
tomando por base sua própria composição do custo de produção do PVC-S na última
revisão de final de período do direito antidumping aplicado sobre as importações
brasileiras de PVC-S, quando originárias dos EUA e do México, concluída em 2022.
270. Nesse sentido, verificaram-se dois componentes de peso e influência no
custo de produção do PVC-S: o monômero cloreto de vinila (MVC), matéria-prima principal
do PVC-S, e a energia elétrica empregada no processo produtivo.
271. Por ocasião da revisão de final de período dos direitos antidumping de
PVC-S dos EUA, a autoridade investigadora verificou que o MVC correspondeu a
[CONFIDENCIAL]% do custo total de produção do PVC-S da Braskem em P5. Nesse sentido,
a Braskem buscou levantar a evolução do preço do MVC praticado no mercado interno
dos EUA, levantando os preços semanais de MVC praticados nos EUA, em base spot, da
publicação ICIS.
272. Com efeito, foi realizada a comparação dos preços do MVC com os preços
do PVC-S netback, sendo que os preços semanais do MVC foram obtidos a partir da média
dos preços mais baixos e mais altos praticados nos EUA. Os preços mensais do MVC foram
obtidos a partir da média dos preços médios semanais do mês correspondente,
viabilizando, assim, a comparação com os preços mensais do PVC-S netback.
Preços netback PVC-S X Preços MVC [ CO N F I D E N C I A L ]
273. Notou-se que a evolução do preço netback do PVC-S nos EUA de 2022 em
diante seguiu, de forma geral, a evolução do preço do MVC no mesmo período, tendo o
preço do MVC demonstrado queda mais acentuada em meados de 2022.
274. Adicionalmente, a Braskem buscou refletir a evolução do preço da energia
no mercado dos EUA, disponibilizado pelo CMA, pois, apesar de representar percentual
menor na composição do custo do PVC-S, foi impactado globalmente no período posterior
a P5 da revisão de final de período do direito antidumping aplicado sobre as importações
brasileiras de PVC-S, quando originárias dos EUA e do México, concluída em 2022.
Preços netback PVC-S X Preços Energia (US$/KWh) [ CO N F I D E N C I A L ]
275. A Braskem reforçou que a dinâmica de preços no mercado dos EUA, bem
como em outros mercados, passou por alterações significativas após P5 (após março de
2021) da última revisão e durante o período de revisão por alteração das circunstâncias
(outubro de 2022 a setembro de 2023).
276. Os preços de PVC-S netback praticados no mercado interno dos EUA
diminuíram especialmente a partir de junho de 2022, acompanhando a queda do preço do
MVC no mesmo período. Os preços de energia, por sua vez, apresentaram tendência de
queda principalmente a partir de setembro de 2022, quando registraram seu maior
patamar, considerando o período de janeiro de 2022 a setembro de 2023. Os preços de
energia aumentaram de forma geral em 2022 devido, principalmente, ao conflito entre
Rússia e Ucrânia.
277. Também em resposta ao Ofício SEI nº 1139/2024/MDIC, a Braskem
reforçou que os dados de resultado dos produtores/exportadores de PVC-S dos EUA são,
de forma geral, informações não publicadas ou de livre acesso. Isto porque há empresas
tanto de capital aberto, com obrigação de publicação de seus balanços e resultados,
quanto de capital fechado, que não estão sujeitas a essa obrigação. Além do mais, para
as empresas de capital aberto, a publicação de seus resultados refletiria o resultado de
toda a atividade da empresa em determinado período e não apenas o resultado de um
segmento da empresa, como o de PVC-S.
278. Nesse sentido, empresas como Formosa, Oxy e Westlake são empresas de
capital aberto, produtoras/exportadoras de PVC-S, com resultados financeiros disponíveis
que refletem os resultados de toda atividade da empresa. Em contrapartida, a empresa
Shintech é uma empresa de capital fechado, não tendo seus dados divulgados.
279. Diante disso, a Braskem apresentou os demonstrativos de resultado das
empresas Formosa, Oxy e Westlake para o ano de 2022, além dos demonstrativos
trimestrais disponíveis para o ano de 2023.
280. De acordo com o relatório anual da Formosa, em 2022, os EUA fizeram
o possível para conter a inflação, com o Federal Reserve aumentando as taxas de juros
consecutivamente ao longo do ano. Isso reduziu a confiança do consumidor e suprimiu a
demanda e o preço dos produtos. Ao mesmo tempo, o conflito entre Rússia e Ucrânia fez
com que os preços globais de energia disparassem, resultando em baixa lucratividade para
a indústria petroquímica.
281. As empresas do grupo Formosa nos EUA geraram uma receita total de
NT$ 272 bilhões, um aumento de 13,9% em relação a 2021. Já o lucro antes dos impostos
foi de NT$ 20 bilhões, uma redução de 55% em relação a 2021.
282. De acordo com o relatório anual da Oxy, a demanda interna de PVC
diminuiu em 2022 em relação aos recordes de 2021, sendo que as exportações se
fortaleceram nesse período, tendo crescido 46% em 2022 em relação a 2021. As taxas de
juros mais altas, a baixa do setor de construção e a inflação contribuíram para a queda
da demanda em 2022 e os produtores/exportadores estadunidenses direcionaram o
volume disponível
para as
exportações. Nesse período,
as exportações
de PVC
representaram 27% do total da produção, em comparação com 19% de 2021. Ainda, a
expectativa do relatório apontou para que a demanda interna de PVC permanecesse de
neutra a baixa em 2023.
283. No primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2023, a receita bruta do
segmento químico da Oxy foi de US$ 472 milhões, US$ 436 milhões e US$ 373 milhões,
respectivamente. Em linhas gerais, o resultado do primeiro trimestre de 2023 aumentou
em relação ao resultado de US$ 457 milhões do quarto trimestre de 2022, refletindo

                            

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