DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.781, DE 23 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003085/2025-30. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência à DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 53.877.627/0013-25,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.790, DE 23 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.009887/2024-72. Tornar sem efeito a extinção, por cassação,
da autorização do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, expedida à
entidade ANTÔNIO LEMOS BERALDO, CPF/CNPJ ***.881.208-**, FISTEL ***49938***,
publicada através do Ato nº 4959, de 07 de maio de 2025, no DOU em 12/05/2025, seção
1 página 55, visto que a entidade havia manifestado no dia 08 de maio de 2025, interesse
na continuidade da exploração do serviço por meio de protocolo no processo SEI nº
53504.004546/2025-91.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.785, DE 23 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Companhia Muller de
Bebidas, CNPJ nº 03.485.775/0036-12, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.851, DE 26 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS, CNPJ nº 42.357.483/0006-30, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.930, DE 28 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Tv e Radio Jornal do
Commercio Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 09.045.758/0001-10, no município de Caruaru/PE, até 25/04/2032, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.892, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo:
53578.000520/2025-19
Outorgar
autorização
para
uso
de
Radiofrequências a(ao) RADIO MARCO ZERO LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.105.259/0001-60, no município de
Macapá/AP, até 24/02/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.910, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo
53578.000456/2025-68
Outorgar
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/0793-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.931, DE 28 DE MAIO DE 2025
Processo: 53578.000587/2025-45 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Aeronáutico,
outorgada a WALMIR GUIMARAES LUCENA, CPF nº ***.680.842-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.658 - Processo nº 53500.017375/2025-09.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01.804.019/0001-53, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº 5.659 - Processo nº 53500.032100/2025-97.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vicom Tecnologia Brasil Ltda, CNPJ nº 19.467.066/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.660 -
Processo nº 53500.032917/2025-65. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à IDEAL RADIOCOMUNICACAO LTDA. - ME, CNPJ nº 09.247.094/0001-72,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.661 -
Processo nº 53500.033023/2025-92. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Kaka & Furtado Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 35.417.895/0001-49,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
5.662
-
Processo
nº 53500.030887/2025-52.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.663 - Processo nº 53500.033036/2025-61.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0004-
54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 5.664 - Processo nº 53500.033035/2025-17.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-
01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 5.665 - Processo nº 53500.026538/2025-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.694.830/0001-78, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.750
- Processo nº 53500.033420/2025-64.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Navi Radios Ltda, CNPJ nº 04.578.287/0001-92, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.751
- Processo nº 53500.021304/2025-01.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s)
à ANTONIA
MARCIANA
GOMES DE
SOUSA
-
ME, CNPJ
nº
22.138.029/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 5.752
- Processo nº 53500.029485/2025-13.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2025
Nº
5.812 -
Processo nº
53500.035012/2025-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA .
Nº
5.813 -
Processo nº
53500.029617/2025-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.656/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº
5.814 -
Processo nº
53500.029639/2025-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO RIBAS DO RIO PARDO LTDA, CNPJ
03.744.223/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Selvíria/MS.
Nº
5.815 -
Processo nº
53500.037670/2025-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO XINGUARA LTDA, CNPJ 15.281.082/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xinguara/PA .
Nº
5.816 -
Processo nº
53500.037925/2025-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Codó/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2025
Nº
5.826 -
Processo nº
53500.037919/2025-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MUSICAL FM LTDA EPP, CNPJ 27.099.936/0001-78, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
M a t e u s / ES .
Nº
5.827 -
Processo nº
53500.035353/2025-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ITAPUA DE RIO CLARO LTDA, CNPJ 46.405.452/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Claro/SP.
Nº
5.828 -
Processo nº
53500.029987/2025-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº
5.829 -
Processo nº
53500.029988/2025-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Medianeira/PR.
Nº
5.830 -
Processo nº
53500.029990/2025-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabaiana/SE.
Nº
5.831 -
Processo nº
53500.029994/2025-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº
5.832 -
Processo nº
53500.029995/2025-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pombal/PB.
Nº
5.833 -
Processo nº
53500.029996/2025-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pitanga/PR.
Nº 5.834 - Processo nº 53500.029997/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº
5.835 -
Processo nº
53500.038034/2025-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº
5.836 -
Processo nº
53500.038042/2025-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.