DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E
INSTITUIÇÕES - FEBAB
.44.075.687/0001-08
.Cultural e artístico
.Humanidades: literatura,
filologia,
história, 
bibliotecas, 
obras 
de
referência e obras afins
.
.FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
.36.187.608/0001-14
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio 
cultural: 
patrimônio
histórico 
material 
e 
imaterial,
patrimônio arquitetônico, patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e
demais acervos
.
.FÓRUM NACIONAL DE DANÇA - FND
.05.676.156/0001-00
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica,
ópera, teatro e congêneres
.
.FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
.12.124.539/0001-31
.Cultural e artístico
.Audiovisual: 
produção
cinematográfica, videográfica, rádio,
televisão, 
formação 
e 
difusão
audiovisual, 
jogos 
eletrônicos 
e
congêneres
.
.INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT
.20.539.361/0001-18
.Cultural e artístico
.Humanidades: literatura,
filologia,
história, 
bibliotecas, 
obras 
de
referência e obras afins
.
.INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL
.03.657.851/0001-08
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica,
ópera, teatro e congêneres
II - Relação das entidades inabilitadas:
.
.Razão Social da Entidade
.CNPJ
.Setor
de 
atuação
ou
representação
(Item 2.1)
.Segmento indicado pela Entidade
(Item 2.2)
.Itens do
edital não
atendidos ou
motivadores 
da
inabilitação
.
.5.3 ATITUDES ARTÍSTICAS LTDA
.15.235.665/0001-51
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.1.1, 
2.4-I,
2.4-II 
e
2.4.2
.
.AREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
.04.906.966/0001-43
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
. .ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA CENTRO CULTURAL
ILÊ FÙNKÉ
.59.639.865/0001-45
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4-II, 2.4-IV, 2.4.1 e
2.4.2
. .ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS
PROMOTORES
DE
EVENTOS
.42.786.244/0001-91
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-II, 2.4-IV E 2.4.3-II
.
.ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA VIVA VILA
.20.189.960/0001-59
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2
. .ASSOCIAÇÃO CULTURAL
PANELAS /
PONTO DE
CULTURA CINE & ROCK
.10.933.963/0001-00
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2
. .ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO ECOMUSEU NATURAL
DO MANGUE
.14.674.130/0001-14
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4-II e 2.4.2
. .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO - RJ -
APTR
.05.850.175/0001-01
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-II
.
.ASSOCIAÇÃO HUNI KUI
.48.489.497/0001-80
.Das artes e das culturas
dos povos indígenas
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, 
gravura,
desenho, 
escultura,
fotografia,
arquitetura, grafite e outras congêneres
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV,
2.4-VI, 2.4.2 e 2.5
. .ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS
NÃO LUCRATIVAS-ANEC
.02.843.651/0001-79
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, 
gravura,
desenho, 
escultura,
fotografia,
arquitetura, grafite e outras congêneres
.2.5
. .BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
.13.123.285/0001-08
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4.2
. .CENTRO ESPIRITUAL XAMÂNICO TRIBO DO ARCO
IRIS
.12.100.505 0001/07
.Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4-IV e 2.4.2
. .CONFEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS FEDERAÇÕES DE
CAPOEIRA DO BRASIL- UFCB
.33.531.253/0001-40
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4.2
.
.CORPO CIDADÃO
.03.652.144/0001-10
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV,
2.4-V e 2.4.2
.
.DOIS DE JANEIRO
.13.238.951/0001-45
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-VI e 2.4.2
. .FEDERAÇÃO
DAS ORGANIZAÇÕES
DA
CULTURA
POPULAR
E 
DO
ARTESANATO
ALAGOANO
( FO C U A R T E )
.50.122.350/0001-07
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4.2
. .FEDERAÇÃO DE AMPARO À ARTE E À CULTURA -
FAC U LT
.59.079.961/0001-86
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-IV e 2.4.2
. .FEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
.51.478.264/0001-96
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4.2
.
.FLCM SILVA PRODUCOES
.14.367.222/0001-51
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, 
gravura,
desenho, 
escultura,
fotografia,
arquitetura, grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III,
2.4-IV. 2.4.1 e 2.4.2-I
. .FUNDAÇÃO
MEMÓRIA 
DO
TRANSPORTE
-
FUMTRAN
.01.213.377/0001-91
.Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4-IV e 2.4.2
.
.GABRIELLE RAIMUNDA ROSA MENDES
.46.860.945/0001-85
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, 
gravura,
desenho, 
escultura,
fotografia,
arquitetura, grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III,
2.4-IV e 2.4.2
.
.G R ES I A
.50.589.398/0001-11
.Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
. .IN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EVENTOS
.12.024.807/0001-43
.Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4-I, 
2.4-II,
2.4-III,
2.4-V e 2.4.2
. .INSTITUTO CULTURAL E DE CINEMA DO PARANÁ
(POLO DE CINEMA DO PARANÁ)
.40.170.214/0001-20
.Cultural e artístico
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica,
rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos
eletrônicos e congêneres
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
. .INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM
FRONTEIRAS
.33.186.954/0001-90
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-IV e 2.4.2
.
.INSTITUTO CULTURAL INGÁ
.14.726.441/0001-80
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4.3-I
.
.INSTITUTO FESTQUALI
.17.132.792/0001-50
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV,
2.4-V, 2.4.3-I e 2.4.3-II
.
.INSTITUTO PAESE ESPORTE E CULTURA
.07.780.671/0001-61
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2 e 2.5
.
.INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA
.02.023.361/0001-89
.Do 
combate
a
discriminações 
e
preconceitos 
de 
raça,
etnia, gênero e outros
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica,
rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos
eletrônicos e congêneres
.2.4-III, 2.4-IV,
2.4-V,
2.4.2 e 2.5
.
.JOÃO CARLOS BRUGNOLLI DE LUCA
.12.443.013/0001-14
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 
2.4-II,
2.4-III.
2.4-IV, 2.4.1 e 2.4.2
.
.JULIANE BARBOSA MAIA
.31.867.802/0001-27
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, 
gravura,
desenho, 
escultura,
fotografia,
arquitetura, grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-
IV, 2.4.2 e 2.5
.
.KARINE JANAÍNA SANTOS COSTA
.13.894.772/0001-66
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.1, 
2.4-I,
2.4-II 
e
2.4.2.
. .MOVIMENTO 
AFRODESCENDENTE
DO 
PARÁ
-
MOCAMBO
.03.285.107/0001-11
.Do 
combate
a
discriminações 
e
preconceitos 
de 
raça,
etnia, gênero e outros
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, 
patrimônio 
arquitetônico, 
patrimônio
arqueológico, museus, arquivos e demais acervos
.2.4.2
.
.R.M.C.STUDIOS - RODOLFO MARQUES
.57.278.726/0001-08
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-
IV, 2.4.2 e 2.5