DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.SAM KA PUR FILMES
.12.106.102/0001-75
.Do 
combate
a
discriminações 
e
preconceitos 
de 
raça,
etnia, gênero e outros
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica,
rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos
eletrônicos e congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III
e 2.4.2
. .SATED/RS - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS
EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO RGS
.90.747.635/0001-40
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2
. .SINDICATO 
DOS
ARTISTAS 
E
TÉCNICOS 
EM
ESPETÁCULO DE DIVERSÕES DO ESTADO DE PE
.11.501.723/0001-90
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-I, 2.4-IV, 2.4-V e
2.4.2
.
.SISMU
.12.103.483/0001-39
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-I, 2.4-IV, 2.4.3-I e
2.4.3-II
.
.UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC
.33.576.166/0001-00
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.5
Art. 2º As entidades habilitadas serão convocadas pelo Presidente da Comissão Avaliadora, via e-mail cadastrado na candidatura, para apresentarem indicação de pessoas para
compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, observadas as disposições constantes do item 6 do Edital MinC nº 1, de 24 de março de 2025.
Art. 3º Compete à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural informar as condições para a formalização das indicações, bem como coordenar as reuniões de alinhamento
entre as entidades habilitadas e o Ministério da Cultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2025
Altera o art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de
maio de 2025, que estabelece critérios e orientações
para a execução, no orçamento de 2025, de projetos
e ações estruturantes e
de programações de
interesse nacional ou regional a que se referem os
Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25
de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a
gestão do Ministério da Cultura e de suas entidades
vinculadas.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e o art. 21 da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 210, de 25
de novembro de 2024, bem como no Processo nº 01400.006277/2025-62, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de maio de 2025, republicada
no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, seção 1, página 6, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 4º As ações e equipamentos públicos prioritários para a unidade da
Federação representada pela bancada deverão observar o seguinte:
I - é vedada a apresentação de emendas cuja programação possa resultar, na
execução, em transferências voluntárias, convênios ou similares para mais de um ente
federativo ou entidade privada;
II - é admitida a destinação de recursos para outra unidade da Federação,
desde que se trate da matriz da entidade e que ela tenha sede em estado diverso do
estado da bancada onde será realizada a aquisição de equipamentos ou a realização dos
serviços; e
III - não haver outro convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere
com execução não iniciada com o mesmo objeto e mesmo ente federativo ou entidade."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 376, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252528 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - COM OFICINAS - MG
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Processo: 01400011422202527
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.832.400,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de dança de samba,
ritmo/percussão, maquiagem e adereços de cabeça, para difundir a Dança do Samba.
"Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a
preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade
para a população local poder participar efetivamente dos eventos da dança do Samba,
sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação,
hospedagem, etc.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252531 - Vozes do Amanhã - Arte, Cultura e Propósito para a Juventude
HIWDYANNE DE SOUZA FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: ***.377.194-**
Processo: 01400011426202513
Cidade: Vitória de Santo Antão- PE;
Valor Aprovado: R$ 175.230,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes do Amanhã" visa formar e impactar jovens por
meio de oficinas artísticas, rodas de conversa, eventos culturais e produção audiovisual,
promovendo cidadania, expressão e identidade. Serão 100 jovens beneficiados em
Vitória de Santo Antão - PE, com 4 eventos culturais e uma minissérie documental.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252532 - Dança e Cidadania 2026
LUCIA HELENA NEGRI TEIXEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 19.680.699/0001-06
Processo: 01400011427202550
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.139.041,59
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Aulas de ballet clássico para crianças e jovens oriundos de escolas
públicas e de regiões periféricas das cidades em que o projeto será executado. Aulas
dadas em locais adaptados nos territórios em que residem os participantes. Durante o
ano os alunos serão preparados para apresentações em público, em teatros das cidades
em que o projeto será executado.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252535 - CORPO EM MOVIMENTO
ENIO ALVES LEITE
CNPJ/CPF: ***.540.291-**
Processo: 01400011430202573
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 186.093,60
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Estamos encaminhando ao Ministério da Cultura, este projeto
Corpo em Movimento, que é uma oficina de capoeira, e a importância destas
manifestações culturais do nosso País, também como enriquecedora do processo
educativo das nossas crianças e jovens da nossa cidade, o nosso objetivo com este
projeto é leva cultura e entretenimento para a nossa população mais carente. .
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252539 - (A)Gentes do Riso 15
COMPANHIA ZERO
CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67
Processo: 01400011434202551
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 212.161,40
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Manter a continuidade ao (A)Gentes do Riso - projeto cultural que
leva a arte da palhaçaria para dentro de Unidades Hospitalares, por meio de
apresentações artísticas em formato de "Intervenções Cênicas" (Plantão Palhacístico).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252541 - Avivar Histórias Segunda Edição
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 07.747.232/0001-57
Processo: 01400011436202541
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 349.717,50
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Avivar Histórias Segunda Edição é um projeto de incentivo à leitura
que terá duas atividades principais: contação de histórias e produção de HQ (história
em quadrinhos) para doação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252545 - MOCIDADE ALEGRE - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREAT CULT E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE
CNPJ/CPF: 43.220.052/0001-86
Processo: 01400011440202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.811.296,50
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração, o desenvolvimento, a produção, a
promoção e a realização do Desfile do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba
Mocidade Alegre no Carnaval de São Paulo 2026. O desfile será no dia 14 de fevereiro
de 2026 no Grupo Especial, com o tema-enredo:"Malunga Léa - Rapsódia de uma Deusa
Negra". O Projeto auxiliará principalmente na produção de fantasias, alegorias e
adereços, permitindo que a escola distribua um número significativo de fantasias para
a Comunidade. A Mocidade Alegre vai falar de Léa Lucas Garcia de Aguiar, conhecida
como Léa Garcia, uma das mais importantes atrizes brasileiras negras, com uma carreira
marcada pelo pioneirismo e pela luta por representatividade negra nas artes. Léa foi
muito mais do que uma atriz. Foi um símbolo. Uma força da natureza que atravessou
o século rompendo silêncios, desafiando estereótipos e ocupando espaços que, por
muito tempo, foram negados às mulheres negras no Brasil. Seu legado permanece vivo
como símbolo de talento, resistência e representatividade nas artes brasileiras.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252547 - Carnaval 2026 - São Clemente
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE
CNPJ/CPF: 42.582.437/0001-20
Processo: 01400011442202506
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 945.945,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Através deste projeto viabilizaremos a participação do GRES São
Clemente no desfile do Carnaval do Rio de Janeiro que será realizado na Intendente
Magalhães na Cidade do Rio de Janeiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252552 - Camaleônico - Desfile de Carnaval 2026
GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE
CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27
Processo: 01400011478202581
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.965.727,06
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e execução do desfile do G.R.E.S.
Imperatriz Leopoldinense no carvanal de 2026 no município do Rio de Janeiro, pelo
Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252553 - MEU FILHO É UM MUSICAL
TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77
Processo: 01400011479202526
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.962.108,25
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporadas do espetáculo MEU FILHO
É UM MUSICAL nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Como produto secundário
um ensaio aberto na cidade do Rio de Janeiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252558 - Joven$ do Futuro - Arte, Cena e Gestão
DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87
Processo: 01400011485202583
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.363.662,30
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto " Joven$ do Futuro - Arte, Cena e Gestão" tem como
objetivo oferecer oficinas gratuitas que combinem artes cênicas e educação financeira,
promovendo o desenvolvimento pessoal, profissional e cultural de jovens. Por meio de
uma abordagem prática e integrativa, os participantes desenvolverão habilidades
criativas, técnicas e administrativas, culminando na produção e apresentação de
espetáculos teatrais criados e gerenciados por eles mesmos