DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900043
43
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241632 - BULLYING e suas consequências
REKRIARTE PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244521 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2025
WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247721 - A Mesma Raiz
M. HORN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2314436 - Circuito Cultural (3 edição)
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.103,42
Valor total atual: R$ 1.454.349,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416070 - Faca Gaúcha - sua História, Tipos e Técnicas
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Cidade: Panambi - RS;
Valor Reduzido: R$ 29.765,99
Valor total atual: R$ 234.014,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241943 - FESTA LITERÁRIA JÚLIA NASCIMENTO - FLiJun
ARNALDO D AMARAL PEREIRA GRANJA RUSSO 02928215905
CNPJ/CPF: 32.620.350/0001-47
Cidade: Laguna - SC;
Valor Reduzido: R$ 99.071,04
Valor total atual: R$ 75.248,16
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410038 - Viva Sua Comunidade
UNITED WAY BRASIL
CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.875,01
Valor total atual: R$ 717.901,55
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250590 - Festival Vulica de Arte Urbana
INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL
CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 6.500,00
Valor total atual: R$ 1.571.960,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413510 - Programação Cultural do Kerb: Celebração da Cultura Germânica no
município de Feliz
ASSOCIACAO CULTURAL DE FELIZ
CNPJ/CPF: 43.857.526/0001-03
Cidade: Feliz - RS;
Valor Reduzido: R$ 49.688,28
Valor total atual: R$ 445.854,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414760 - TESOUROS ESQUECIDOS
24440670 ANDRE DELAIR DA SILVA
CNPJ/CPF: 24.440.670/0001-97
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.419,16
Valor total atual: R$ 188.344,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415367 - Banda Florentina 60 anos - Tributo à Música Negra
BANDA DE MUSICA FLORENTINA
CNPJ/CPF: 89.288.435/0001-97
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.983,92
Valor total atual: R$ 154.366,08
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241889 - RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR,
RENOVAÇÃO
DO 
MOBILIÁRIO
DOS 
AUDITÓRIOS
E 
AQUISIÇÃO
DE
EQ U I P A M E N T O S
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 10.701.949,70
Valor total atual: R$ 595.708,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246541 - 15a Jornada de Dança da Bahia
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 590.599,35
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250241 - Desperta! Comunidade 2025 - Festival de Oficinas
VOLUPIA BAR E ESPACO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 26.669.160/0001-11
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.500,00
Valor total atual: R$ 192.437,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 86-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
23-0686 O OITAVO CAMIÑO
Processo: 01416.001966/2023-40
Proponente: JOSÉ DA SILVA JÚNIOR PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 02.693.768/0001-13
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: DE R$ 4.000.000,00 para R$
12.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31371-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31370-X
Prazo de captação: até 31/12/2026
22-0308 O DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA
Processo: 01416.005398/2022-75
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 20.061.910,38
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9758-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.646.296,31 para R$
5.427.077,70
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9755-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 353.703,69
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9761-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9756-X
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
25-0204 ATLETA MASTER, A SÉRIE
Processo: 01416.000780/2025-35
Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.367.665/0001-63
Valor total aprovado: R$ 960.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 432.000,00 para R$
912.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60515-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 480.000,00 para R$
0,00.
Prazo de captação: até 31/12/2028
21-0035 100 Dias
Processo: 01416.002384/2021-19
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.966.200,00 para R$
8.748.995,95
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 20599-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.183.800,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18657-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 18659-7
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0423 ENCONTRADAS
Processo: 01416.002670/2024-27
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 09.416.289/0001-07
Valor total aprovado: R$ 20.002.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 1596-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 1597-0
Prazo de captação: até 31/12/2027
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Certificar que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como
Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo
administrativo n.º 01420.100817/2025-65:
.
.CO M U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.ES T A D O
.
.CO N C E I Ç ÃO
.BA R R A
.BA
Art. 2º Autorizar o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral
n.º 22, sob o n.º 3225, às fls. 050.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES