DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900042
42
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
portal de diálogos e celebrações. Em multiconexões, propondo soluções para as
questões étnico-raciais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252563 - Sala Integração Digital - Gerando Impacto através da Cultura Artística
PROJETO QUEM AMA CUIDA
CNPJ/CPF: 46.510.455/0001-58
Processo: 01400011492202585
Cidade: Dias D'Ávila - BA;
Valor Aprovado: R$ 196.911,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sala Integração Digital - Gerando Impacto através da
Cultura Artística" visa implantar, em Aracaju (SE), na sede do Projeto Social Quem Ama
Cuida, um espaço equipado com computadores para capacitar jovens em situação de
vulnerabilidade social no uso de ferramentas digitais. Com foco na valorização da
cultura popular, a proposta prevê a formação de até 5 mil pessoas em cinco meses,
promovendo o registro, divulgação e comercialização de expressões culturais locais. A
iniciativa integra inclusão digital, fortalecimento do patrimônio imaterial e estímulo à
economia criativa, impulsionando a geração de emprego e renda nas comunidades
atendidas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252534 - AfroCultura Viva
R M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.171.828/0001-69
Processo: 01400011429202549
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 701.495,68
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: AfroCultura Viva é um projeto multidisciplinar a ser realizado
durante 3 dias na cidade sede do evento, com o objetivo de resgatar, promover,
ampliar o público e fomentar a inclusão das tradições e culturas de matrizes africanas
no contexto cultural, por meio de cânticos, jogos, danças, histórias, culinária, oficinas e
apresentações de
Jongo, Samba, Maculelê,
Maracatu, Capoeira,
Artes Plásticas,
Artesanato, Literatura e outras atividades. O evento visa unir diferentes manifestações
culturais afro-brasileiras e destacar a riqueza histórica e cultural do Brasil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252540 - I FESTIVAL INSTITUTO COG LIFE ARTS
INSTITUTO COG LIFE ARTS
CNPJ/CPF: 45.758.731/0001-39
Processo: 01400011435202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.396,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: I FESTIVAL INSTITUTO COG LIFE ARTS prevê: 1) Exposição de artes
visuais com 24 obras de artistas autistas, com a abertura tendo um desfile de moda
agenero, com estampas inspiradas nessas obras da exposição; 2) Apresentações
musicais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252542 - Educar, Cuidar e Nutrir: Exposição de artes visuais e publicação editorial
LUCAS F. MELARA DESIGN E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 43.376.228/0001-93
Processo: 01400011437202595
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 990.634,68
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da de uma exposição de artes visuais de 25 telas
fotográficas, cianotipias e gravuras, como também da publicação,impressão de 3800
exemplares de livro fotográfico com relatos de memória oral referentes à exposição,
sobre o projeto Educar, Cuidar e Nutrir. O trabalho reflete sobre a inclusão total de
alimentos orgânicos em centros de educação infantil paulistanos, trabalhando pela
erradicação da subnutrição e obesidade em áreas vulneráveis da Zona Leste de São
Paulo, por meio da arte e design. O objetivo do projeto é conscientizar escolas, a
população e autoridades sobre a importância da alimentação orgânica de base
comunitária, utilizando-se da tecnologia social da memória, experimentos gráficos,
fotografias e gravação de vídeos e entrevistas de mulheres agricultoras, cozinheiras,
mães e professoras, para a criação de um memorial afetivo da importância da
alimentação na vida das pessoas beneficiadas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252543 - Festival de Fotografias - Araxá 160 anos
LUIZ HUMBERTO FRANCA
CNPJ/CPF: ***.666.726-**
Processo: 01400011438202530
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 263.992,93
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto realizará exposições artísticas de fotografia, assim
como oficinas, distribuição de catálogos e premiações em uma série de iniciativas
culturais que
comemorarão o
aniversário da
cidade de
Araxá. Todas
as ações
desenvolvidas por este projeto serão oferecidas gratuitamente ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252550 - 1º Simpósio Das Naturezas: a arte, entre o político e o poético, e as
emergências climáticas no Brasil
INSTITUTO CASA DA PHOTOGRAPHIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14
Processo: 01400011475202548
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 151.317,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta aqui apresentada trata-se da realização do 1º Simpósio
Das Natureza que ocorrerá entre os dias 27 até 29 de novembro de 2025, no auditório
do Museu Convento das Mercês, São Luís, Maranhão, tento em sua programação a
realização de nove conferencias tendo como principal objetivo o de promover debates
e reflexões, sobre o papel das Artes e dos artistas, diante de questões emergentes e
urgentes das crises climáticas e suas consequências para o homem e a natureza.O
Simpósio fará uma conexão com algumas das principias abordagens que serão tratadas
na COP30, em Belém, que ocorrerá antes da realização deste projeto reunindo
especialistas para compartilhar suas opiniões e experiências, acerca de seus processos
relacionais neste âmbito artístico e com a natureza, abrindo com isso, espaço para o
público interagir e questionar sendo coordenado por um dos mais importantes artistas
da Arte Natureza do Brasil, Bené Fonteles, que fará, também a mediação de todas as
demais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252556 - Projeto Descartes
NATASHA BARRICELLI
CNPJ/CPF: ***.104.498-**
Processo: 01400011483202594
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.407,39
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: É um projeto artístico e de empreendedorismo cultural que nasce
da inquietação da artista Natasha Barricelli diante do enorme descarte de peças da
indústria de porcelana. Com o desafio do reaproveitamento desse material visa
ressignificar, através da Arte, as práticas de produção, consumo e a vida cotidiana e
seus valores,e responde a esta necessidade crítica do que é descarte. Discute questões
como sustentabilidade, mercado, consumo e economia e, já no campo da Arte, em seu
papel de olhar o mundo e as suas estranhezas, as implicações culturais, artísticas e
sociais no contexto de desigualdade e inclusão frente ao desperdício dos elementos da
natureza, do trabalho, dos recursos, do tempo. Serão oficinas realizadas com mulheres
50+, avós, cuidadoras de suas famílias, guardiãs de memórias na comunidade, em
situação de vulnerabilidade. Além de promover espaço de acolhida e escuta, o projeto
contribui com a transformação social através do acesso à cultura e geração de renda.
O projeto prevê ainda visitas à espaços culturais para ampliação de repertório e a
realização de Mostra no encerramento do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252557 - Oswaldo Bratke e Serra Navio: Uma cidade e seus tempos
MADAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88
Processo: 01400011484202539
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 936.936,00
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição "Oswaldo Bratke e Serra do Navio: Uma cidade e seus
tempos" homenageia o arquiteto modernista Oswaldo Bratke, destacando sua atuação
visionária na criação das vilas Serra do Navio e Amazonas, no coração da Amazônia. O
projeto revela como Bratke integrou arquitetura, urbanismo e natureza para
desenvolver comunidades funcionais e sustentáveis, mesmo em regiões isoladas. Por
meio de imagens, maquetes e relatos, a mostra convida o público a refletir sobre a
importância da preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico brasileiro,
resgatando o legado de um dos grandes nomes da arquitetura moderna no Brasil.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252549 - FESTIVAL FLOR DE CAMARÁ
A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.939.528/0001-59
Processo: 01400011444202597
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.494.780,88
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Flor de Camará tem como objetivo fortalecer a cadeia
produtiva da música por meio de ações integradas que unem cultura, formação
profissional, inclusão social e economia criativa. O projeto busca fomentar o setor
musical em sua totalidade, gerando empregos diretos e indiretos, promovendo shows,
oficinas, palestras e experiências formativas. A iniciativa propõe a realização de um
festival multicultural, com apresentações ao vivo de artistas locais e nacionais, além de
atividades educativas e de capacitação voltadas para jovens, músicos iniciantes e
profissionais
da
área, incentivando
o
surgimento
de
novas bandas,
talentos
e
empreendedores
da 
música.
Com 
foco
na
sustentabilidade, 
acessibilidade
e
democratização do acesso à cultura, o Festival Flor de Camará pretende impactar
positivamente as
comunidades envolvidas, promovendo oportunidades
reais de
formação, expressão artística e inclusão, tornando-se um motor de desenvolvimento
econômico, social e artístico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252551 - FESTIVAL GASTRÔNOMICO: SABORES JACOBINENSES.
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Processo: 01400011476202592
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.499.459,50
Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto Festival Gastronômico: Sabores Jacobinenses tem como
objetivo promover e valorizar a rica cultura culinária de Jacobina e do Nordeste, por
meio da apresentação de receitas tradicionais, saberes ancestrais e pratos típicos de
vovós e Mestre cuca ( mestres cozinheiros) jacobinenses e brasileiros. A iniciativa será
realizada dentro da programação da FeBaN - Feira Baiana de Negócios, reunindo
gastronômia, empreendedorismo, formação e cultura, Palestra influências indígenas,
africanas e sertanejas na culinária moderna, Palestra sobre ascestralidade na culinária,
Palestra Empreendedorismo., Teremos tambem: Shows musicais com grandes artistas:
Locais, Regionais e Nacionais em um mesmo espaço. O festival contará com estandes
gastronômicos, aulas-show, oficinas
formativas com grandes nomes
da culinária
jacobinenese e brasileira.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410019 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 15.603,31
Valor total atual: R$ 995.675,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232823 - Ideias para um Futuro Sustentável
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414711 - TERRITÓRIOS DE CULTURA - Reconstrução e Arte
5 ATOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.280.707/0001-34
Cidade: Porto Alegre - RS;