DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE
MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.537, DE 21 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126,
de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 4º , 5º, 30 e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11
de novembro de 2021, combinado com o § 2º do artigo 29, da Circular SUSEP nº 700, de
2024 e o que consta do processo Susep n 15414.616831/2025-70, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de SWISS REINSURANCE
AMERICA CORPORATION - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., CNPJ
nº09.400.825/0001-78, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelos
sócios na 18ª alteração do contrato social realizada em 13 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.538, DE 22 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.620812/2025-48, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de PIER SEGURADORA S.A.,
CNPJ nº 39.380.513/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.539, DE 23 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.620884/2025-95, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de ALFA SEGURADORA
S.A., CNPJ nº 02.713.529/0001-88, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente
em 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.540, DE 23 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.620910/2025-85, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de ALFA PREVIDÊNCIA E
VIDA S.A., CNPJ nº 02.713.530/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente
em 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.541, DE 23 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base nos incisos I e V do artigo 5º da
Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep
nº 15414.610353/2025-94, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas
de SEGURADORA ALM S.A., CNPJ nº 23.694.731/0001-80, com sede na cidade de Rio de
Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2025: eleição
de administrador; e reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Fica ratificado que SEGURADORA ALM S.A. encontra-se autorizada a
operar seguros de danos e pessoas na 4ª (quarta), 5ª (quinta), 6ª (sexta), 7ª (sétima) e 8ª
(oitava) regiões do território nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.542, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso
da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria
nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do
artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no
inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021,
e o que consta do processo Susep nº 15414.607546/2025-68, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 51.990.695/0001-37, com sede na cidade de
Barueri - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada
em 4 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.543, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº
126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº
422,
de 11
de
novembro
de 2021,
e
o que
consta
do
processo Susep
nº
15414.601606/2025-39, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL
RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 15.047.380/0001-97, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de janeiro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.544, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta dos processos Susep nº
15414.621826/2025-89 e 15414.621874/2025-77, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas
de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 33.164.021/0001-00, com sede na cidade de
São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março
de 2025:
I - aumento do capital social R$ 831.434.266,00, elevando-o para R$
3.205.213.942,20, dividido em 4.303 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.545, DE 26 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
8186, de 21 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 25 de julho de 2023, e tendo em
vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de
2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.630370/2024-67, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral de 2024 de AMERICAN LIFE
INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do estado
de Delaware - Estados Unidos da América, cadastrada como ressegurador eventual, nos
termos da Portaria Susep nº 5.476, de 20 agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.546, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº
126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º e 43º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.615170/2025-65,
resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de SWISS REINSURANCE
COMPANY
LTD -
ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO
NO BRASIL
LTDA., CNPJ
nº
01.275.609/0001-36, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelo
único sócio na 29ª alteração do contrato social realizada em 20 de março de 2025.
Art. 2º Ratificar que o Sr. Fabio Arturo Corrias e a Sra. Juliana de Souza Sobrêda
Alves são, respectivamente, o representante e o representante substituto de SWISS
REINSURANCE COMPANY LTD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.547, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar
nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.622344/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica homologada a
eleição de administradores de CHUBB
RESSEGURADORA BRASIL S.A., CNPJ nº 10.808.462/0001-93, com sede na cidade de São
Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.548, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso
da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da
Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea
'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado
com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com
base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro
de
2021, e
o que
consta
do processo
Susep nº
15414.622376/2025-41,
resolve:
Art. 1º Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social
de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 19.851.775/0001-07, com sede na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral
extraordinária realizada em 15 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
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