DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900070
70
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 440.283
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390409/2023.
Interessado: APRETHAN TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 440.065
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0390184/2023.
Interessado: JORGE MANUEL OLIVEIRA PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários
como certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 439.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389346/2023.
Interessado: OSVALDO PASCOAL ADAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; Itens 4, 5, 6 e 9 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 439.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389277/2023.
Interessado: PHERINE PETION.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 438.287
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388629/2023.
Interessada: Lenira MENDES MONTEIRO GONCALVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 437.637
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0388063/2023.
Interessado: CARLOS ROSARIO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art.
239, inciso II do Decreto 9.199/2017; [Anexo II, item 5 da Portaria 623/2020.
Código: 436.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387301/2023.
Interessado: ELIO DE JESUS RODRIGUEZ DE LA TORRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017; dos incisos III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, e itens 5,
6, 9 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 436.275
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386914/2023.
Interessado: ABIGAIL ENYONAM NARH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 435.158
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386046/2023.
Interessado: LAITH ALSHAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 435.060
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385941/2023.
Interessada: PAMELA PEREZ GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 434.155
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385175/2023.
Interessado: PIERRE GARDY FELIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 434.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385083/2023.
Interessado: KAREL VALLE VIAMONTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Item 5 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 432.988
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0384231/2023.
Interessado: MANUEL JOSE BARRON OCANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº
13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6, do Art 5º e item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 432.325
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0383676/2023.
Interessado: JEAN-DUMOND JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários,
foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso III da Lei nº
13.445/2017.
Código: 431.984
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0383407/2023.
Interessado: ISABEL NKULA JOSE PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 431.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0383011/2023.
Interessado: EKATERINA RODRIGUES FEDOROVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 429.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381034/2023.
Interessado: YANET ALDAMA VEITIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 10, 11, 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 429.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381011/2023.
Interessado: ANDREI ALFEROV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 428.530
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380599/2023.
Interessado: SARA ARIADNA LEON PORTELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 427.819
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0380063/2023.
Interessado: ORIANA MARINA MORENO SALAZAR VILELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº
13.445/2017, do Art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 423.930
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376949/2023.
Interessado: KARINA RECHIDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 423.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0376539/2023.
Interessado: PRINCE FRANCIS OGBOGU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.