DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- DOU de 20/01/2023
(Relação 2/2023 )
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3898/2025-815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3899/2025-815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-
3897/2025-815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-
3896/2025-815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3900/2025-815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
3904/2025-815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
3902/2025-815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-
3903/2025-815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3901/2025-815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3894/2025-815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
3895/2025-815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
3893/2025-815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA
LTDA- Alvará n°4197/2023 -
Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e
815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ
77.145.225/0001-60
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:TERFAL
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do
arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.153/2020-GAIA
RODOVIAS
LTDA.-OF.
N°1100/2024
-
GERÊNCIA
R EG I O N A L / S C
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera Ltda-
CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-
Vencimento da Licença: 21/10/2054
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029
815.617/2011-BRITACOM
BRITAGEM
E
COMÉRCIO
DE
AGREGADOS
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em 16/01/2029
815.613/2016-BRITACOM
BRITAGEM
E
COMÉRCIO
DE
AGREGADOS
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em 16/01/2029
815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2029
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.459/2018-MUNICIPIO DE
MORRO GRANDE-OF.
N°20357/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° Relação n° 280/2024-Publicada no DOU de 20/12/2024- Processo
nº 815.299/2010 - Evento nº 2774
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.485/2024-GUILHERME
SILVA
DE
SOUZA-OF.
N°14236/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU
de 16/04/2025
815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.441/2024-AC
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF.
N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES
LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES
LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.005/2025-GUILHERME
SILVA
DE
SOUZA-OF.
N°14229/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.081/2025-RIO
CLARO
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°14233/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.529/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.530/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.531/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.513/2024-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.514/2024-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.515/2024-PORTO
DE
AREIA
TUBARÃO
LTDA.-AREIA,
ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.744/2010-AGROPECUARIA
SERRAMAR
LTDA-AREIA
(construção
civil),
SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP
820.742/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO
(construção civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.643/2018-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°2700/2019
820.900/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2174/2019
820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA.-ALVARÁ N°2420/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9233/2021
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N°2813/2023
820.866/2021-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°1582/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.015/2012-RIO
NOVO
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDRA
LTDA-
Cessionário:48053.820191/2025-04-IPANEMA AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 33.787.791/0001- 09
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.191/2025-IPANEMA - AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.154/2021-PIRAENGE
CONSTRUTORA
EIRELI-OF.
N°20171/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°20190/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°19713/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.-OF. N°19843/2025/DIFIS-SP/ANM
921.287/2024-COMERCIAL
ZULLU
MULTI
MINEIRACAO
LTDA-OF.
N°20164/2025/DIFIS-SP/ANM
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°20366/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de
2001- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Portaria de Concessão de
Lavra nº 223 de 2006- Cessionário:ALESSANDRO MARONEZE- CNPJ 43.648.830/0001-32
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 494 de 2021- Cessionário:CERAMICA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA LTDA .-
CNPJ 50.222.314/0001-07
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendatário:CAVE
WATER INDUSTRY
LTDA- CNPJ
54.014.132/0001-00 -
Termino do
arrendamento:
01/03/2034
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL
ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26- Alvará n°8624/2017
820.706/2016-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
FIORI
DO
TABOÃO
LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79-
Alvará n°8622/2017
821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO- Cessionário:PAULINO
DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 07.923.122/0001-07- Alvará
n°9601/1998
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A-
CNPJ 10.558.895/0001-38- Registro de Licença N° 2991- Vencimento da Licença: 2006
820.493/2016-EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
SERRA
AZUL
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N°
47 de 2025- Vencimento da Licença: 09/06/2031
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Registro de Licença N° 3366/2014
- Vencimento em 05/12/2033
820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1759/1993 - Vencimento em 22/02/2029
821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de
Licença N° 2817/2003 - Vencimento em 25/04/2029
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS
IRMÃOS EIRELI- Registro de
Licença N°
2855/2004 - Vencimento em 06/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°20106/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°19956/2025/DIOUT-SP/ANM
820.019/2019-ABILIO
PEDRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19958/2025/DIOUT-SP/ANM
820.018/2019-ABILIO
PEDRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19965/2025/DIOUT-SP/ANM
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