DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.007/2008-DEMACTAM
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°19985/2025/DIOUT-SP/ANM
821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°20117/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20238/2025/DIOUT-SP/ANM
820.774/2016-PORTO
DE
AREIAS
AGUA
VERMELHA
LTDA-OF.
N ° 2 0 2 4 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.774/2016-PORTO
DE
AREIAS
AGUA
VERMELHA
LTDA-OF.
N ° 2 0 2 4 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.019/2019-ABILIO
PEDRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19962/2025/DIOUT-SP/ANM
820.018/2019-ABILIO
PEDRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19967/2025/DIOUT-SP/ANM
826.511/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°20120/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20242/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.269/2020
Titular: 3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: 19953/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.098/2025
Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME
Ofício nº: 20234/2025/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.253/2023-SIMON LTDA
820.779/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
820.651/2017-PAI A TI LTDA
820.652/2017-PAI A TI LTDA
820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
820.778/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
820.809/2017-EMBU SPE S.A.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS
LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024
Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "... numa área de 876,87 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 665,66 ha, ..."
820.302/2023-BR5
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-ALVARÁ
N°
7144/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 978,04 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 326,61 ha, ..."
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 20/07/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 47,54 ha..."; Leia-se: "... numa área de
41,16 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16754148...".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.815/2009-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de
19/08/2024
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.815/2009-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n°
33/2015, Seção , pág. - onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...", leia-se: "Aprova o
relatório de pesquisa com redução de área de 1021,9 ha para 49,6 ha, Sorocaba/SP..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- DOU de 18/06/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 159/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
850.709/2016-FLAVIO WILLERS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°17514/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 -
Vencimento em 05/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº Ofício nº
19311/2025/DIOUT-PA/ANM
851269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA - Ofício nº 19970/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19318/2025/DIOUT-PA/ANM
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19322/2025/DIOUT-PA/ANM
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19327/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 19954/2025/DIOUT-PA/ANM
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° Ofício nº 19811/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19840/2025/DIOUT-PA/ANM
850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19857/2025/DIOUT-PA/ANM
850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19858/2025/DIOUT-PA/ANM
850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° Ofício nº 19800/2025/DIOUT-PA/ANM
850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 20354/2025/DIOUT-PA/ANM
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20359/2025/DIOUT-
PA/ANM.
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20360/2025/DIOUT-
PA/ANM.
850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 18901/2025/DIOUT-PA/ANM
850.819/2011-COOPERMINERIOS
COOPER.
MISTA
DE
EXP.
MINERAL
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 19133/2025/DIOUT-PA/ANM
850.734/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P -
Ofício N° 19182/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.647/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.442/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS
850.488/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°20350/2025/DIOUT-PA/ANM
Despacho publicado(2069)
850.489/2024-IRISMAR
DUARTE
DE
OLIVEIRA-Indefiro
o
requerimento
protocolado em 28/11/2024 (15151821), por falta de previsão legal.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.493/2024-BIASI & BIASI LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.103/2025
Titular: ANTONIO ALVES BATISTA
Ofício nº: Ofício nº 19951/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 20362/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.137/2025-FELIPE JOSE BILL-OF. N°17376/2025/DIOUT-PA/ANM
850.722/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°20346/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3885/2025-850.556/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-
3887/2025-850.603/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-
3886/2025-850.594/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-
3890/2025-850.118/2025-RAMAGGI GOLD LTDA-
3892/2025-850.141/2025-LAGUNA LTDA-
3889/2025-850.023/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3888/2025-850.780/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
3884/2025-850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3891/2025-850.139/2025-FELIPE JOSE BILL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3883/2025-850.100/2025-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 249/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
PEDRA
BRANCA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.
800.138/2014
48065.900068/2025-29
PEDRA
BRANCA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.
800.139/2014
48065.900069/2025-73
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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