DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
1.400.000
.At i v i d a d e s
1144 20Y8
Desenvolvimento da Cafeicultura
20 608
1.400.000
1144 20Y8 0001
Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional
20 608
1.400.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
1.400.000
.TOTAL - FISCAL
1.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.400.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
28.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331
12.000.000
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331
12.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
12.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331
16.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
05 331
16.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
16.000.000
.TOTAL - FISCAL
28.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
28.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.960.974
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331
40.960.974
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331
40.960.974
S
3-
ODC
1
90
0
1000
36.560.974
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1005
4.400.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
40.960.974
.TOTAL - GERAL
40.960.974
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2025
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da
Defesa, e de Portos e Aeroportos.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne
aos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Defesa, e de Portos e Aeroportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2302
Defesa Agropecuária
52.533.539
.At i v i d a d e s
2302 214W
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária
20 125
52.533.539
2302 214W 0001
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional
20 125
52.533.539
F
3-
ODC
2
90
0
3052
44.221.544
F
3-
ODC
2
90
0
3059
4.182.822
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3116
4.129.173
.TOTAL - FISCAL
52.533.539
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
52.533.539