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DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-006.699/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Francisca Soares Teixeira de Lima (130.926.184-91); Luci
Rodrigues da Fonseca (056.449.844-00); Marilia Firmino Fernandes (096.119.244-53).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3247/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar
legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a
seguir relacionados.
1. Processo TC-007.743/2025-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Agnaldo dos Santos Falcao (459.761.047-20); Denise
Caratiero Magalhaes Franco (425.067.007-49); Maria Angela Domingos da Silva Henriques
(494.854.667-49); Maria da Paz Dias Carneiro (701.714.327-20).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3248/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal,
para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Vanderlei Pesente.
1. Processo TC-012.052/2024-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Vanderlei Pesente (682.231.377-04).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3249/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei
8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-019.687/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ademilson Silva Lima (641.057.253-00); Adilson Maia Vieira
(760.082.663-15); Adriana Campos Maximo (012.500.636-55); Adriana Pontes Alvim
Ferrario (048.263.387-59); Adriana da Silva Conceicao (117.116.107-71); Adriana de Souza
Jacobina (030.317.973-29); Adriel Porto de Abreu (154.387.637-47); Adriene Roberta
Costa dos Santos (024.104.842-71); Agda Kamilla Souza Reis (011.038.251-00); Ahllessa
Raffaela Rodrigues Ferreira Caiapo (139.204.506-12); Aila Santiago Lisboa (069.544.571-
59); Alana Efigenia de Souza (077.827.856-50); Alandelon Menezes Pantoja (797.128.862-
04); Alanna Maria de Almeida Nogueira (084.672.824-95); Alarrubia Pereira de Souza
(859.492.301-59); Alda de Carvalho (796.291.726-15); Aldineia Pereira da Silva
(791.925.995-91); Aldo Joao Oliveira de Almeida (687.591.262-72); Alercio Charles Silva
(078.728.353-39); Alessandra Carvalho Sousa (808.501.383-53); Alessandra Fernandes
Maia (837.008.546-68); Alessandra Silva da Costa Andrade (105.219.697-78); Alessandra
Vanzeler Lemos (012.849.272-45); Alex Santos Carneiro (117.664.236-71); Alex da Silva
Rocha (084.113.417-04); Alexandre Ferreira de Sousa Carvalho (094.221.354-86); Alice
Vieira Morellato (123.494.087-60); Aline Andrade Barbosa da Silva (048.855.395-44); Aline
Bergman de Souza Herculano (016.015.481-25); Aline Dias Baumart (032.183.130-66);
Aline Grosskopf Monich (072.873.239-40); Aline Lopes Coelho (078.753.216-97); Aline
Lopes
Goncalves Porto
(822.298.802-68); Aline
Mendonca Bernardes
Lelitscewa
(012.508.211-85); 
Aline 
Nunes 
da 
Silva
(102.487.627-61); 
Aline 
Simit 
Tenorio
(771.238.322-72); Aline de Freitas (145.210.857-92); Alinne Freitas Silva (101.417.576-39);
Alisson Alves Lopes (036.965.180-42); Alisson de Sousa Fernandes Freires (013.813.921-
05); Allan Dias Vasconcelos Rodrigues (783.527.112-53); Allan Ruan Costa Silva
(016.045.252-07); Alyne Sthefany de Carvalho Ferreira (018.209.621-13); Amanda Alves
Pereira Lima (133.140.267-06); Amanda Aparecida de Souza Batista (092.485.046-98);
Amanda Elis Rodrigues (755.957.291-04); Amanda Machado Cardozo (112.499.699-05);
Amanda Maria Matias de Souza (097.545.456-00); Amanda Munhoz Serra (022.262.451-
54); Amanda Pereira Almeida (033.875.590-03); Amanda Sica Tortelli (033.443.500-56);
Amanda de Almeida Chacon (702.928.731-23); Amanda de Paula Silva (152.214.537-03);
Amaro Pereira da Silva Neto (093.040.334-70); Ana Carla da Silva Cruz (015.559.216-55);
Ana Carolina Abreu Machado (065.473.874-29); Ana Carolina Barcellos (084.369.909-43);
Ana Carolina Ferraz Sousa (114.554.826-17); Ana Carolina Henrique Accioli Martins Soares
(020.996.931-88); Ana
Carolina Machado Delgado (148.653.457-01);
Ana Carolina
Nepomuceno (007.673.271-10); Ana Carolina Vieira Bernardo Silva (118.408.536-62); Ana
Clara Bahia Farias (151.375.297-96); Ana Clara Ribeiro Martins (159.796.336-42); Ana
Cleide Arruda Sampaio (692.640.401-10); Ana Clelia Almeida Pereira Dantas (018.450.414-
70); Ana Cristina Monteiro Leal (384.618.112-91); Ana Flavia Silva de Carvalho
(016.179.993-00); Ana Graziela Serra Serpa (011.744.921-04); Ana Laura Vargas Brenner
(016.665.220-23); Ana Lucia Fernandes da Silva (090.214.304-28); Ana Luiza Farias de
Barros Costa (110.903.274-98); Ana Patricia Feio Antunes (687.600.862-20); Ana Paula
Alves Cecilio (008.745.811-09); Ana Paula Pereira Cardozo (098.402.286-41); Ana Paula
Rodrigues
Valgas Soares
(038.817.706-31); Ana
Paula
Sarmento Charao
Aureliano
(725.155.701-00); Ana Paula Silva Fialho (073.492.866-19); Ana Raquel Mesquita Paes dos
Santos (005.955.693-58); Anaisa Silva Roerver Borges (057.362.376-79); Anderson Luiz
Andrade dos Santos (801.535.505-20); Andre Fernando Nunes Pimentel (006.197.193-62);
Andre Maciel
dos Santos
(753.797.592-20); Andre
Rossanno Mendes
Almeida
(722.528.393-68); Andrea Cristina Candido Macedo (013.950.581-48); Andrea de Goes
Trindade Mello (064.975.175-29); Andresa Caroline da Silva Simoes Pereira (013.748.666-
95); Andressa Goncalves de Souza (707.745.841-57); Andrey Luis Costa de Araujo
(508.280.452-91); Andrielly Santos Rodrigues (049.945.695-50); Angela Aparecida da Silva
(228.967.058-80); Angelina Pontes da Silva (017.384.620-30); Angelo Caetano Fernandes
(640.665.336-04); Anna Laura de Sousa Coutinho (020.802.796-37); Anne Francy Pereira
Souto (320.604.592-49); Annelyse da Silva Alves Pires (129.605.487-01); Antonia Flor de
Maio
de Sousa
e
Silva (871.831.536-49);
Antonio
Ferreira
de Mendonca
Neto
(008.202.042-69); 
Antonio 
Marcos 
Barboza
da 
Silva 
(188.224.398-64); 
Antonio
Nascimento Lopes (330.238.162-04); Antonio Saldanha de Oliveira Filho (350.085.368-42);
Ari de Jesus Carvalho da Costa (332.063.092-04); Ariane Dato Teixeira (097.268.086-18);
Ariane Medeiros Macedo (118.570.967-38); Ariane Neuhaus Machado (031.649.540-93);
Ariane da Silva (012.066.369-47); Arli Regina Lopes Moraes (047.772.354-32); Armindo
Jreige Junior (035.321.481-70); Arnaldo Coelho Pereira (016.121.737-05); Arthur Amaral
de Souza (092.061.564-38); Artur Rodrigues Nogueira (119.632.367-42); Augusto Leite
Cangucu (033.915.355-55); Aurea Lucia Cardoso Gomes Silva (497.567.373-87); Aurideia
Fernandes de Araujo (010.025.963-43); Aylanne Maria Lopes Soares (101.323.534-74);
Barbara Gonzales Jara (018.285.950-98); Barbara Kelly Goncalves Azevedo (011.543.025-
39); Barbara Miranda Almada (006.934.441-85); Beatriz da Silva Carvalho (006.973.563-
88); Betania Maria da Silva de Moraes (115.944.864-76); Bianca Esteves Tavares
(127.563.867-82); Bianca dos Passos Amorim (016.659.420-29); Bibiana Schultz Camillo
(015.114.820-10); Brenda Klemm Arci Mattos de Freitas Alves (148.042.087-55); Bruna
Beskow Hogem (033.999.950-08); Bruna Mayra Silva (128.668.746-25); Bruna Teixeira dos
Santos (981.842.885-49); Bruna da Silveira (101.684.129-93); Bruno Pantoja Guedes
(032.290.022-02); Bruno
Pellaquim Barros (017.083.561-85); Bruno
Rufino Santos
(380.645.798-05); Bruno Vicenzo Thomas Bresolin (021.312.050-07); Bruno de Oliveira
Martiniano (936.249.562-72); Caique Florentino de Souza (080.970.676-84); Camila
Eugenia Roseira (369.465.728-23); Camila Kezia da Silva e Silva (015.397.902-07); Camila
Mose Ferreira da Fonseca (124.299.567-64); Camila Rodrigues de Souza (125.186.877-00);
Camila Schoueri Colaco (036.241.731-89); Camila de Quevedo Carvalho (023.367.101-37);
Camila de Souza Espindola (098.329.739-88); Camilla Diniz Rodrigues (105.750.666-44);
Camilla Siqueira Alves (105.679.016-45); Candido Ferreira Ivo Viana (009.514.275-47);
Carine Meinerz (037.010.299-11); Carla Riama Lopes de Padua Moura (967.776.213-34);
Carlos Alberto Pereira (755.385.986-91); Carlos Eduardo dos Santos (099.407.476-08);
Carlos Felipe Pinto Macena (012.462.583-58); Carlos Francisco de Melo (127.305.896-86);
Carolina Ayer Miranda (073.628.936-47);
Carolina Fudo (370.592.058-88); Carolina
Miranda Carvalho (073.518.936-67); Carolina Mywa Tomita (080.259.949-45); Caroline
Ferreira dos Reis (826.805.745-91); Caroline Gribner (068.525.929-36); Caroline Mignha
Aben Athar Fernandes (012.117.412-30); Caroline Pereira Alves (077.198.479-03); Caroline
Sousa Costa (618.348.743-00); Caroline Viana (114.980.986-81); Cassia Tiemi Nakata
(769.455.889-04); Castrine Lemos Barbosa (111.633.656-10); Catia Caitano Rodrigues
(224.189.808-20); Cecilia de Freitas Santos Ferreira (073.383.046-37); Celina Chaves
Lameirao (080.840.427-00); Celina Wyse
Atallah (018.571.960-07); Chahine Pereira
Marinho (084.560.344-28); Chirley Miranda de Andrade (115.923.817-07); Cibelle Maria
Lopes Leite da Silva (048.696.834-07); Cicera Georgia Felix de Almeida (865.172.873-53);
Cintia Fernanda Rodrigues (933.899.062-15); Claiton Luiz Jornada Nunes (010.104.320-10);
Clara Campagnaro Santi (101.675.247-47); Clarice Gomes Chagas Teodozio (058.595.424-
02); Clarissa Carvalho de Miranda Valoes (069.858.474-04); Clarissa Melo Cabral Deda
(017.378.315-54); Claudia Aparecida dos Santos Carneiro (020.099.479-40); Claudia Maria
de Holanda Rocha (784.537.634-53); Claudio Roberto Farias Barbosa (710.399.292-49);
Cleibel Patricia Rivera Belchior (545.119.682-68); Cleides Borges da Costa (001.147.061-
58); Cleidineia Aparecida Rodrigues Mota (100.802.056-74); Cleonice Dias de Santana
(012.812.065-71); Cleyse Lucien Gabiatti (927.832.281-49); Crislayne do Carmo Feitosa
(019.789.041-50); Cristiane Carius de Oliveira (036.257.687-47); Cristiane Carvalho da
Silva (961.538.651-00); Cristiane Maria de Andrade da Silva (017.614.051-44); Cristiane
Peil da Silva (954.782.480-53); Cristiane de Lima Serrao (707.242.102-53); Cristiane de
Paula Nascimento (116.326.327-30); Cristina Yuko Osawa Gallardo (348.210.402-63);
Dafne Fraga Santana (052.175.015-61); Daiane Paz Baldez (015.873.830-63); Daiane
Queiroz Brito (143.893.306-16); Daniel Matias da Silva (701.881.871-03); Daniel Pires Vaz
(067.907.686-70); Daniel Santos Arantes Soares (067.415.826-14); Daniel de Oliveira
Feliciano (068.000.424-63); Daniela Barbosa Machado (072.943.936-48); Daniela Bastos
Guerra (480.614.842-34); Daniela Carrijo Canno (050.366.966-03); Daniela Claudia de
Oliveira (053.729.246-24); Daniela Fabiane Barbosa Gomes (016.283.432-22); Daniela de
Oliveira Souza (068.020.745-75); Daniele Aparecida Pereira dos Santos (811.094.660-72);
Daniele D Amico Roberto Bolek (017.803.200-00); Daniele Felix da Silva (160.287.527-89);
Daniele Francisco (330.225.878-05); Danieli de Quadros da Silva (078.537.529-54);
Daniella Ribeiro Gontijo (016.524.816-56); Danilo Hiroshi Sato (352.339.138-52); Danilo
Moraes de Arruda (054.798.931-81); Danyelle Martins dos Santos (118.661.626-16); Daria
Nunes Marques (155.483.246-24); Dariana Somavilla Avinio (001.384.230-75); David
Gabriel de Oliveira (076.513.316-48); David Gabriel de Oliveira (076.513.316-48); David
Natanael Ferreira da Silva (121.503.364-80); Dayane Martins Silva (135.698.246-83);
Dayane Tiago Rodrigues (052.697.556-37); Dayse Cruz Raya dos Santos (102.055.447-97);
Debora Garcia Oliveira (106.398.476-92); Debora Trindade da Silva Alves (009.885.260-
42); Deborah Maria de Moura Goncalves (039.110.561-25); Deborah Martins Rocha
(020.819.741-93); Denis de Melo Pinto Rangel (111.735.187-46); Denise Batista da Costa
(073.775.634-94); Denise Cristina de Freitas (073.358.046-71); Denise Ferreira da Costa
(101.693.766-05); Denise de Azevedo Siqueira (006.764.353-19); Dercio Batista Nunes
(060.241.566-77); Derlin Grandal Oliveira (947.938.592-91); Diego Jose Rodrigues da
Cunha (001.805.592-30); Diego Martin Fonseca Menezes (022.639.425-56); Diego Vinicius
Goncalves Santana (034.585.251-65); Diego de Aguiar Klein (053.941.489-10); Diego de
Oliveira Regio (013.403.830-47); Dienne da Costa Zacarias (036.022.831-35); Dilma Cecilia
da Silva Lopes (379.251.562-87); Dilton Luis Soares de Farias (020.774.982-50); Domingas
Brito Benicio Lima (736.673.073-49); Douglas Covre Stocco (120.834.827-27); Douglas
Fernando Duarte (094.936.379-05); Dryelle Gasparini Cortes Silva (036.630.240-08);
Dulcilene Santos Azevedo (033.254.965-80); Eder de Oliveira Silva (070.915.986-28);
Ederlan Cordeiro (031.540.279-20); Edgard Benoni Arruda (031.974.886-36); Edilma de
Almeida Barreto (311.839.645-87); Edilmara Alves da Cruz (031.620.660-18); Edjane da
Conceicao Santos (969.517.885-53); Edla Cavalcanti Amorim (076.797.714-99); Edmar de
Freitas Ferreira (368.719.878-27); Edmea Monico Salgado (129.183.957-73); Edna da Silva
Dourado (003.363.551-06);
Eduarda da Rocha Ordones
(022.729.532-39); Eduardo
Moreira Novaes Neto (015.461.695-80); Eduardo Oliveira Pacheco (116.201.327-37);
Edvan Souza Cerqueira (015.040.385-25); Edward Jose Ferreira Machado (083.474.314-
00); Elaine Cristina da Silva Gomes (070.284.734-81); Eliane Abreu (805.732.406-63);
Eliane Correa de Lima (067.911.839-00); Eliane Teixeira Rabello (116.157.987-73); Eliane
de Souza Batista (031.254.551-70); Elida Karla da Silva (013.666.086-07); Elidiane Maciel
Soares (066.846.036-97); Elisandra de Carvalho Nascimento (053.453.135-04); Elisangela
Alves da Silva (015.534.766-70); Elisangela Castro Pereira (146.650.748-95); Elisangela
Freitas de Sales (721.971.531-53); Elizabeth Cristina da Silva Mota (047.491.371-62);
Elizabeth de
Freitas Melo Teodoro
(053.886.655-18); Elizandra
Farias Rospide
(001.660.380-08); Elizangela dos Santos Guedes (013.667.461-55); Elizeth Costa de Morais
(019.982.091-05); Eloise Rodrigues Fernandes (131.586.317-09); Elves Lucio Romao
(096.026.127-38); Erica Moreira Clara (071.168.256-90); Erica Vieira de Sousa Torres
(017.645.213-31); Erico Alves Cunha da Silva (038.421.944-63); Erika Mascarenhas Andre
Feitosa (015.453.596-60); Erika Sales Lopes (026.907.933-50); Ermeson Amanajas Ferreira
(017.049.592-25); Esdras de Lima Rocha (119.433.644-27); Estelita Maria Rodrigues
Cardozo (380.280.422-87); Ester Ferreira da Silva (067.975.758-93); Esther Aparecida
Maciel de Souza (093.216.826-43); Eva Nadia dos Santos Garcez (506.065.300-53); Eveline
de Andrade Faria (112.070.206-21); Everton Fiuza de Vargas (001.228.780-60); Ezra
Oliveira Nascimento (008.737.542-71); Fabiana Cristina Lara (037.522.106-99); Fabiana
Desiderio de Souza (054.913.385-24); Fabiana da Silva Vieira (006.120.162-69); Fabiana da
Silva de Souza (011.827.956-41); Fabiano Pereira e Santos (046.304.801-61); Fabio Ribeiro
Alvaro (019.475.440-55); Fabio Silva Santana (928.453.631-68); Fabson Leal de Andrade
(059.924.993-50); Felipe Brasil Pereira (048.764.530-80); Felipe Jorge Prudencini Machado
(083.843.376-67); Felipe Novaes Fusco (103.723.756-00); Felipe Santa Cruz Mesquita
(012.892.441-11); Felipe de Souza Bouret (027.043.371-60); Fellipe Matos da Silva
(044.947.191-88);
Fernanda
Aparecida
das Dores
Silva
(015.855.976-27);
Fe r n a n d a
Larrubia Marques (078.000.367-58); Fernanda Maria Nunes de Almeida (007.042.203-69);
Fernanda 
Maria
de 
Miranda
(383.258.418-85); 
Fernanda
Moreira 
Nascimento
(015.824.486-98); Fernanda Souza Almeida (699.904.922-04); Fernanda de Oliveira Borba
(065.041.199-45); Fernanda de Oliveira Braga (947.454.802-10); Fernando Saurin Sanfelice
Andre (099.236.949-50); Filipe Franco Barbosa (440.990.588-08); Filipe Moreira de Araujo
(015.733.032-08); Filipe
dos Santos Souza (142.404.447-21);
Flaviana Maribondo
Goncalves 
(050.986.914-94); 
Flaviana 
Morais 
Valada 
(126.514.656-07); 
Franciele
Aparecida Vieira (092.082.306-86); Franciele Norma Minotto (020.491.009-90); Francielle
Aparecida Tolentino Rocha (076.315.816-06); Francielle Prestes Cardoso (073.028.229-56);
Francielle Santana Campos (070.845.475-50); Francilaine Ramos Ferreira (096.823.576-
08); Francine Siqueira
Duarte (018.067.840-09); Francisca Dieme
Sousa Fragoso
(034.111.943-16); Francisca Rayla Teles Meneses (061.161.693-92); Francisco Antonio
Cardoso (813.314.951-72); Francisco Genildo Felix de Pontes (036.167.174-18); Francisco
Jose
Nascimento
Lima
(957.761.095-15); 
Gabriel
Alexandre
de
Oliveira
Costa
(143.400.817-79); Gabriel Moreira Crelier (134.083.477-43); Gabriel do Nascimento
Rezende (127.180.577-42); Gabriela Borges Carvalho (051.296.773-31); Gabriela Cabral
Araujo (141.103.737-51);
Gabriela Fernandes
Carnot Damacena
(021.009.031-60);
Gabriela Garrido
de Paiva
Schlaucher (063.063.316-97);
Gabriela Lopes
Araujo
(013.209.762-12); Gabriela Macedo de Oliveira Vidal (141.011.097-45); Gabriela Pereira

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