DOEAM 27/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.471 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
27
mai/2025
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#225458#1#229017>
RESENHA Nº 003/2025-GCG/CGE A Controladora-Geral do Estado, 
no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores (as): 
Nome: ANTONIO LEOPOLDO OLIVEIRA DE LIMA - Assessor de Controle 
Interno II e RIANDRY PIZANO CARVALHO - Assessor de Controle Interno 
I; Objetivo: Participar do 12º Congresso de Compliance, em São Paulo/SP. 
Período: 09/06 a 13/06/2025. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em 27 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#225458#1#229017/>
Protocolo 225458
<#E.G.B#225462#1#229021>
RESENHA Nº 004/2025-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, das servidoras: Nome: 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES - Subcontroladora-Geral 
de Controle Interno e ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO 
- Assessor de Controle Interno II; Objetivo: Participar da 54ª RTC: 
palestra destaca o Papel do Controle Interno nas mudanças climáticas 
na cidade de Aracajú/Sergipe. Período: 04 a 06/06/2025. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 27 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#225462#1#229021/>
Protocolo 225462
<#E.G.B#225452#1#229011>
PORTARIA Nº 051/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos 
necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 
que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 035/2024-GCG/CGE, que 
designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do 
Decreto predito;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora Marcela Melo Pereira Fernandes e designar, 
em substituição, a servidora Cristie Ellen de Oliveira Sicsú, para compor o 
Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar de 01 de junho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#225452#1#229011/>
Protocolo 225452
<#E.G.B#225455#1#229014>
PORTARIA Nº 052/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos 
necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 
que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 040/2024-GCG/CGE, que 
designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do 
Decreto predito;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora Maria Tereza Elias Bezerra de Menezes 
e designar, em substituição, a servidora Nathália Andrade, para compor o 
Grupo de Trabalho Interinstitucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar de 01 de junho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#225455#1#229014/>
Protocolo 225455
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#225419#1#228978>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Francisco 
das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD2 e Anderson da Silva do 
Nascimento - Assessor II AD2.
Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 19.05 a 21.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, inauguração 
e entregas no município.
2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 e 
Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD1.
Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 20.05 a 21.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, inauguração 
e entregas no município.
3. Nomes e Cargos:.Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I 
AD1, Eliton Souza de Lima - Assessor I AD1 e Mauro de Carvalho Neto - 
Assessor II AD2.
Destino e Período: Manaus / Manaquiri / Manaus 23.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, acompanhar 
o envasamento dos copos da Cosama para o 58º Festival de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de maio 
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#225419#1#228978/>
Protocolo 225419
Vice Governadoria
<#E.G.B#225314#1#228873>
RESENHA Nº 08/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o 
pagamento de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GEYSE DE LIMA FIGUEIREDO, 
Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO