DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2018 FIRMADO AO CONTRATO Nº 038/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA EMPRESA NS FEITOZA ARAÚJO ME; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: NS FEITOZA ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.121.384/0001-17; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Mamede nº
617, CS 24, Mondubim - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998. Fundamenta-se ainda no parecer favorável exarado nos autos do processo
administrativo nº 4931290/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do contrato
nº 038/2015, cujo objeto é o serviço de instalação, incluindo fornecimento e substituição de vidros temperados, vidros planos, materiais, ferragens, compo-
nentes, acessórios e películas com início em 01 de setembro de 2018 e término em 31 de agosto de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global
do LOTE 01 (Fortaleza Região Metropolitana) importa na quantia de R$ 139.893,88 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta
e oito centavos) e o valor global referente ao LOTE 02 (Interior do Estado) importa na quantia de R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos
reais) perfazendo um valor total de R$ 357.693,88 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A data da vigência com início em 01 de setembro de 2018 e término em 31 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as
demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 038/2015, firmado em 01 de setembro de 2015; XII - DATA: 12 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e Nayanne de
Souza Feitoza Araújo - NS FEITOZA ARAÚJO ME.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na
Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.533.143/0001-82, com sede na Rua Costa Barros, nº 915, Térreo, Edifício Albano, Aldeota - Fortaleza-CE. OBJETO: O objeto do contrato é a Locação
de imóvel, localizado na Rua Monteiro Lobato nº 72, Bairro de Fátima - Fortaleza-CE, para funcionamento da Creche Escola da Polícia Civil. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O objeto tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante na Dispensa de Licitação
nº 006/2018-POLÍCIA CIVIL, de acordo com a norma do Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
locação é de 12 (doze) meses com início em 02/07/2018 e término em 01/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), é o valor
mensal R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos em até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado preferencialmente em conta corrente do
Banco Bradesco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.500.21880.15.33903900.1.00.00.0.20-1889. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Antônio Marcos Dede Torres - LOCADOR/
FIDUCIAL CAFRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº005 / 2018 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de acompanhar o corpo discente na final da Olimpíada Brasileira de História do Brasil (UNICAMP-SP), a ser realizada na cidade
de Campinas/SP, durante os dias 16 a 19 de agosto de 2018, Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, e passagens aéreas, de acordo com o art. 1º, art. 3º, §
1º inciso “b” do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da
dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza,
27 de julho de 2018.
José Nildson de Oliveira – CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº005/2018 – DE 27 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
JOÃO SUDÁRIO
GONÇALVES NETO
– MATRÍCULA
Nº 202.483-1-9
CABO QPBM
V
16 a 19
de Agosto
de 2018
FORTALEZA –
CAMPINAS/SP
- FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
30,00%
R$ 645,85
R$ 184,53
R$ 1.990,15
R$ 2.820,53
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº006/2018 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de acompanhar o corpo discente na final da Olimpíada Brasileira de História do Brasil (UNICAMP-SP), a ser realizada na cidade
de Campinas/SP, durante os dias 16 a 19 de agosto de 2018, Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, e passagens aéreas, de acordo com o art. 1º, art. 3º, §
1º inciso “b” do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da
dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza,
27 de julho de 2018.
José Nildson de Oliveira – CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº006/2018 – DE 27 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
KILDERY AMORIM
MACIEL – MATRÍCULA
Nº 479.074-1-1
Professor civil
IV
16 a 19
de Agosto
de 2018
FORTALEZA –
CAMPINAS/SP
- FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
30,00%
R$ 757,50
R$ 216,43
R$ 1.990,15
R$ 2.964,08
HEDILTON MOREIRA
BEZERRA DE ARAÚJO
– MATRÍCULA Nº
480.667-1-9
Professor civil
IV
16 a 19
de Agosto
de 2018
FORTALEZA –
CAMPINAS/SP
- FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
30,00%
R$ 757,50
R$ 216,43
R$ 1.990,15
R$ 2964,08
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°552/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao
servidor RICARDO ANTONIO MACÊDO LIMA, ocupante do cargo de PERITO GERAL, matrícula nº 013.002-1-0, desta PEFOCE, a viajar à cidade
de Itapajé-CE, no dia 21 de julho de 2018, a fim de participar da inauguração do sistema de videomonitoramento daquela região e implantação do BPRAIO,
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018
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